Contrato de abertura de crédito
- Acórdão nº AgRg no REsp 1305301 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2001/0144942-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO DE ABERTURA DE CRÉDITO E ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... Crédito Educativo (FGEDUC), criado a partir da Lei n° ... por qualquer motivo ensejará abertura de processo de supervisão por descumprimento do ... cento) da receita mensal auferida pelo contrato de construção ...
- Acórdão nº REsp 904531 / SC de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2003/0227676-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CRÉDITO RURAL - VALIDADE - SÚMULA 300 - ... ão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título ...
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Acórdão nº 2004/0059356-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação monitória. Contrato de abertura de crédito em conta-corrente, cheque ...
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Acórdão nº 2002/0127623-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. EXCEÇÃO DE ... , ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo ...
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 12.2.0794.1 (EMPRÉSTIMO INTERNO) OBJETO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 12.2.0794.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Pernambuco, com interveniência de SUAPE, do qual este aditivo passa a alterar as cláusulas Primeir...
- Acórdão nº 2000/0112103-0 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 1999/0116197-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 1998/0037678-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Súmula nº 300 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... contrato de abertura de crdito, constitui ttulo executivo ...
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Acórdão nº 2007/0005326-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Agravo no recurso especial. Contrato bancário de abertura de crédito. Juros ...
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Acordao N° 1691805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Execução de título extrajudicial. Contrato de abertura de crédito. Título executivo extrajudicial. Inexistência. Requisitos da obrigação. Certeza e liquidez. Ausência. Não atendimento ao comando judicial. Indeferimento da inicial. Possibilidade. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. A obrigação contida no contrato de...
... EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. TÍTULO EXECUTIVO ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1127566 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE EMPRESARIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. PERCENTUAL DA MULTA MORATÓRIA. FALTA DE INTERESSE DE RECORRER. RAZÕES DISSOCIADAS DA DECISÃO AGRAVADA. JUROS DE MORA. PERCENTUAL. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADOS 282 DA SÚMULA DO STF E 182 E 379...
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Acórdão nº 2006/0159311-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... , a qual tem considerado o instrumento de contrato de confissão de dívida, ainda que originário e contrato de abertura de crédito em conta-corrente, título hábil a ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... ou em local previamente convencionado em contrato, observado o disposto no § 3º do art. 5º-A da ... II – decorrentes da abertura de filiais ... Art. 44. A empresa de trabalho ... rescisão e, se não bastar, com outro crédito de natureza trabalhista que o empregado possua ...
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Acórdão nº 2007/0183613-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE - ...
- Acórdão nº 1997/0087859-7 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1090177 / GO de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESCRITURA PÚBLICA. CONFISSÃO DE DÍVIDA. EXECUTIVIDADE. PRECEDENTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MONTANTE. REEXAME. SÚMULA N. 7-STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. "Com a edição da Súmula 300/STJ pela Segunda Seção desta Corte, pacificou-se o entendimento de que o instrumento de confissão ou de renegociação de dívida de valor determinado é título...
... extrajudicial, ainda que originário de contrato de abertura de crédito em conta corrente ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1302236 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 12693, DE 24 DE JULHO DE 2012. Altera as Leis 12.409, de 25 de Maio de 2011, 11.578, de 26 de Novembro de 2007, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e 11.941, de 27 de Maio de 2009.
... entes federativos ou suas entidades, de contrato de programa que discipline a prestação dos ... ções financiadas por operações de crédito ao setor público, conforme hipóteses definidas ... ao registro de imóveis competente a abertura de matrícula de parte ou da totalidade de ...
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Acórdão nº 2004/0120079-8 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO" DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. RELAÇ\xC3" ...
- Acórdão nº 1997/0094002-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Acórdão nº 2000/0119385-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO