Contrato de fornecimentos
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Processo Nº 4205/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Julio de 2001
Fornecimento E Distribuicao De Refeicoes E Outros Fornecimentos Diariamente
Fornecimento E Distribui¦`o Diaria De Refei¦{es E Outros Fornecimentos. Contrato Celebrado Em 06.11.98 - Licita¦`o - Concorrencia Publica - ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... § 1º O preço dos serviços, obras ou fornecimentos realizados durante o mês de janeiro de 1989, relativos aos contratos de ... , os aluguéis serão reajustados nos meses determinados no contrato, sem efeito retroativo, considerando-se as variações do IPC, acumuladas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097554320174050000), 09-11-2021
PJE 0809755-43.2017.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE SUSPENDEU A TRAMITAÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DECORRENTE DE ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL, contra decisão proferida em 19/07/2017 em sede de execução de título extrajudicial, decorrente de acórdão do Tribunal...
... acórdão do Tribunal de Contas da União relativo a débitos de contrato firmado com a Construtora OAS, cujo objetivo era executar obras de ... superfaturados, pois, apesar de, em alguns poucos fornecimentos de serviços, serem superiores aos preços "de mercado" (reconstituídos ... - Acórdão nº REsp 1245011 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA
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Processo Nº 747/002/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Mayo de 2017
Objeto: FORNECIMENTOS DE COMBUSTIVEIS - OLEO DIESEL - ALCOOL HIDRATADO - GA SOLINA COMUMDestino: CARTORIO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: DEVOLUCAORemetente: UR-2 UNIDADE REGIONAL DE BAURU
... atualizações). Contrato ... -
Processo Nº 22228/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Octubre de 2000
Execucao Das Obras Fornecimentos E Servicos Para A Instalacao Do Edificio De Controle De Qualidade Laboratorio De Desenvolvimento Farmacotecnico E Servicos Gerais Acompanha A Concorrencia 98/24
... ¦os Gerais Para A Furp - Funda¦`o Para O Rem}dio Popular $$ Contrato Celebrado Em 18.0699. Licita¦`o - Concorrencia Publica. Valor - R$ ... -
Acordao N° 1656410 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Administrativo. Ação anulatória de multas administrativas. Pregões eletrônicos. Objeto. Fornecimento de medicamentos. Adjudicatória. Fornecimento dos produtos. Notas de empenho. Emissão. Inexecução contratual da contratada. Imputação. Ausência e atraso na entrega dos produtos. Apenamento. Invocação da exceção de contrato não cumprido. Atraso de pagamento de fornecimentos anteriores superior a...
... DOS PRODUTOS. APENAMENTO. INVOCAÇÃO DA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO ... CUMPRIDO. ATRASO DE PAGAMENTO DE FORNECIMENTOS ANTERIORES ... -
Relatório e Voto com número 5026965-81.2019.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 30-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS EMITIDAS EM DECORRÊNCIA DE CONTRATO DE CESSÃO DE MARCAS, FORNECIMENTOS DE PRODUTOS E OUTROS PACTOS COM REVENDEDOR. PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA. ALIENAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA EXPRESSA DA CONTRATANTE. GARANTIA HIPOTECÁRIA. NÃO EXONERADA. 1. Conforme estabelecido no contrato firmado entre as partes,
... duplicatas, emitidas em decorrência do Contrato de Cessão de Marcas, Fornecimentos e ... Produtos e outros Pactos com ... -
Decisão Monocrática N° 07030627120198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2021
Trata-se de apelação interposta pelo autor PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI ? ME e VALDIR NUNES DE AMORIM, contra sentença proferida pelo Juízo da Nona Vara Cível de Brasília, que julgou procedente a presente ação cominatória movida em face da apelante por IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO SA, visando o restabelecimento do cumprimento pelos recorrentes do "Contrato de Cessão de Marcas,...
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Processo Nº 16728/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Septiembre de 1996
Construcao, Reformas, Servicos E Fornecimentos De Materiais E Manutencao Tecnica De Instalacoes Especiais De Cabines Primarias, Elevadores, Ar Condicionado Central, Sistema De Telefonia,
... Cia. Cubatense De Urbaniza¦`o E Saneamento. (cursan).$$ Contrato: ... Adm 065 - A/92.$$ Autoridade Que Firmou O Instrumento: ... Nei ... -
Processo Nº 18927/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Enero de 2003
Execucao Das Obras, Servicos E Fornecimentos Para A Construcao Do Predio 10 - Vestiarios E Lavanderia Da Furp.
... Contrato Em Que ¢ Parte Esteto Engenharia Ltda. E Cujo Objeto ¢ A Constru$@o Do ... -
Processo Nº 16731/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Abril de 1998
Construcao, Reformas, Servicos E Fornecimentos De Materiais E Manutencao Tecnica De Instalacoes Especiais De Cabines Primarias, Elevadores, Ar Condicionado Central, Sistema De Telefonia.
Constru¦`o, Reformas, Servi¦os E Fornecimentos, Materiais E Manuten¦`o T}cnica De Instala¦{es Especiais De Cabines ... $$ Contrato Celebrado Em 03.06.92. Licita¦`o - Dispensada (tc 16729/026/93). Valor - ... -
Processo Nº 13833/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Octubre de 2000
Execucao Das Obras E Servicos E Fornecimentos Para Construcao De Armazem Multiuso E Predio Para Servicos Gerais E Laboratorios
Execu¦`o Das Obras, Servi¦os E Fornecimentos Para Constru¦`o De Armaz}m Multiuso E Pr}dio Para Servi¦os Gerais E ratorios. - Contrato Celebrado Em 23.03.98. Licita¦`o - Concorrencia Publica. Valor: ... R$ ... -
Processo Nº 21859/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 8 de Agosto de 2003
Execucao Das Obras, Servicos E Fornecimentos De Um Sistema De Climatizacao Para Fabrica De Produtos Inetaveis E Anti-retrovirais
... Tribunal, Em Sess@o 29.10.02, Julgou Regulares A Concorrencia E O Contrato Firmado Em 26.06.01 $$ Em Exame Nesta Oportunidade Termos Aditivos ... Ltda., Objetivando A Execu$@o Das Obras, Servi$os E Fornecimentos De Um Sistema De Climatiza$@o Para Fabrica De Produtos Injetaveis E ... -
Processo Nº 21858/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Agosto de 2003
Execucao Das Obras, Servicos E Fornecimentos De Um Sistema De Climatizacao Para Fabrica De Produtos Solidos Modulos De Producao Vias Umida E Seca
... $$ Objeto: ... Execu$@o Das Obras, Servi$os E Fornecimentos De Um Sistema De Climatiza$@o Para Fabrica De Produtos Solidos - Modulos e Produ$@o Vias Unida E Seca. $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 26.06.01. Licita$@o - Concorrencia Publica. $$ Valor - ... -
Processo nº 0020961-44.2011.8.19.0204 de Setima Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Contrato de Plano de Saúde Em Sistema de Autogestão. Pretensão de Procedimentos Cirúrgicos, Bem como Fornecimentos de Materiais, Órteses/próteses Necessários. Danos Morais. Sentença de Procedência. Manutenção. 1. Inicialmente, Em Se Tratando de Entidade Administrada Pelos Próprios Beneficiários, Não Há que Se Falar Em Relação de Consumo, Sendo...
... ção Cível. Ação de obrigação de fazer. Contrato" de ... plano de saúde em sistema de autogestão. \xC2" ... procedimentos cirúrgicos, bem como fornecimentos de ... -
Acórdãos nº 0002193-47.2009.8.26.0624 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... porque a prova oral transparece que o contrato" verbal com a vidraçaria incluía diversos fornecimentos e n\xC3" ...
- HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROC. 1715.2019.CPL.PE.0515.SES.FES-PE. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO, SEMIAUTOMATICO NOVOS EM LINHA DE FABRICAÇÃO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TECNICA CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTOS DE TODOS OS INSUMOS E REAGENTES BEM COMO MANUTENÇÃO E SUPORTE TECNICO PARA REALIZAÇÃO DE TESTES HEMATOLOGICOS E IONOGRAMAS com a empresa: N...
- Em vigor Código Comercial
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 058/2022. Processo Nº: 044/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação para eventual necessidade da Assembleia Legislativa, conforme quantidades, especificações, forma de fornecimentos, estabelecidos no Termo de Referência. Contratada: SORBONNE BUFFET – EVENTOS E RECEPÇÕES EIRELI....
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 129/2020. Processo nº 0040300025.002391/2020-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fornecimentos de água mineral para atendimento das necessidades dos equipamentos culturais e na sede da FUNDARPE. Contratado: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA...
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Acórdão Nº 2015.300412-4 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 09-03-2018
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. EMPREITEIRO QUE ALEGA INADIMPLEMENTO DO CONTRATANTE COM ... CONTRATO QUE PREVIA SER DE RESPONSABILIDADE DO RECORRIDO O FORNECIMENTOS DOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS ...
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Processo Nº 26412/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Noviembre de 2003
Registro De Precos Fornecimentos De Mao De Obra E Equipamentos Para Prestacao De Servicos De Ensaios E Analise De Controle Tecnologico De Aco E Concreto Em Obras Da Companhia Do Metropolitano De Sa
... Contrato Celebrado Em 02.01.90. Licita$@o - Pedido De Cota$@o. Valor - ... - EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATO CT N° 010/2022 Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; CNPJ: 09.400.465/0001-04; Objeto: “Contratação de empresa para os fornecimentos diários de publicações diversas e de editais correspondentes de informativos processuais, judiciais, direcionados e sob a gestão da Diretoria Jurídica da EMPETUR.” Vigência: 12 mese...
- HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 PROC. 1715.2019.CPL..PE.0515.SES.FES-PE. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEMIAUTOMÁTICO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTOS DE TODOS OS INSUMOS E REAGENTES BEM COMO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE TESTES HEMATOLÓGICOS E IONOGRAMAS, com a empresa NSG...