contrato de trabalho conceito
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1047-51.2011.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... MATÉRIA COMUM. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1211-73.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 1. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3151-74.2010.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... 249, § 2º, do CPC. 2. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 2.5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3181-90.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... GMALB/sc/abn/AB/ps RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3181-90.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... GMALB/sc/abn/AB/ps RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3181-90.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... GMALB/sc/abn/AB/ps RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3181-90.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... GMALB/sc/abn/AB/ps RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3181-90.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... GMALB/sc/abn/AB/ps RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3181-90.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... GMALB/sc/abn/AB/ps RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3181-90.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... GMALB/sc/abn/AB/ps RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3181-90.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... GMALB/sc/abn/AB/ps RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3181-90.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... GMALB/sc/abn/AB/ps RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3181-90.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... GMALB/sc/abn/AB/ps RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3181-90.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... GMALB/sc/abn/AB/ps RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2181-59.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 896, § 6º, da CLT) ... 2. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 2.5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1594-30.2011.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... RITO SUMARÍSSIMO. MATÉRIA COMUM. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1595-43.2010.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... Recurso de revista não conhecido. 3. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 3.5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1980-63.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1693-91.2011.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... 1. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 1.5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-729-47.2011.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... - DESCABIMENTO. TEMA COMUM. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... 3º da Constituição Federal. 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da inserção do trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25600/2005-0114-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A par dos contornos nitidamente fático- probatórios que envolvem a questão relativa à comprovação dos requisitos da relação de emprego - e que inviabilizam o seguimento do recurso de revista, nos termos da Súmula nº 126 desta Corte - o Tribunal Regional, com base na prova dos autos, constatou a premissa fática de que o "recorrente não...
... a primeira, inclusive, o elemento distintivo absoluto entre o contrato de trabalho e o contrato de empreitada" (fls. 253). E asseverou que "a ... no PIS, deu a exata subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no §3º do artigo 239 da CF/88, que assegura o pagamento de um ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1259-36.2010.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... , quais sejam, via cargo público, via emprego público e via contrato temporário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II ... a culpa in vigilando da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta), ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-128400-92.2008.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. PRORROGAÇÃO. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO ... 2º da CLT, que trata do conceito trabalhista de empregador, único dispositivo trazido pela parte, pois tal ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... Art. 3º Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder ... , máquinas, implementos e animais de trabalho e, ainda, dos demais bens e ou facilidades com ... 8º dêste Regulamento estendido o conceito ao parceiro-outorgado; ... III - correta, quando ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... O conceito expandiu-se para toda a indústria capitalista em níveis mundiais, inclusive para os setores de serviços, ampliando a acumulação intensiva de ...