Contrato unilateral
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1157-0000161-0 Contratos - Contrato TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 18/2016 – EAL ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELLI. Objeto: RESCISÃO unilateral do contrato N° 18/2016, ref. à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza predial. 3º T.A AO CONTRATO Nº 10/2017 - ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: PRORROGAÇ...
- Contrato, Assunto: Rescisão unilateral Expediente: 17/2400-0002279-3 SÚMULA DE RESCISÃO UNILATERAL DE CO
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº27/2016 Partes: IPE Prev e PSO SERVIÇOS E
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO N° 010.864.3329-1568.112-9 PARTES:
-
Acórdão nº 2004/0082075-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REDUÇÃO UNILATERAL DO VALOR DO CONTRATO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO) EM 25%. ALEGADA VIOLAÇÃO ...
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUA
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADO
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADO
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUA
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CON
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CON
- SECRETARIAS - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 013
-
Acórdão nº 2004/0059497-8 de T4 - QUARTA TURMA
... FÁTICO-PROBATÓRIO - ÓBICE DAS SÚMULAS 5 E 7 DESTA CORTE - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - SUSPENSÃO UNILATERAL - CLÁUSULA DE CANCELAMENTO ...
- SECRETARIAS - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 292
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115700-89.2009.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Octubre de 2012
MULTA. ARTIGO 477 DA CLT. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS EFETUADO NO PRAZO LEGAL. HOMOLOGAÇÃO TARDIA. Segundo a jurisprudência prevalecente neste Tribunal Superior do Trabalho, ao interpretar o artigo 477 da CLT, o fato gerador da multa prevista no § 8º está vinculado, exclusivamente, ao descumprimento dos prazos estipulados no § 6º do mesmo artigo, e não ao atraso da homologação da rescisão...
... SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ... As condições salariais advindas de liberalidade do ... -
Acórdão nº 2013/0257182-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... Lei, nas normas técnicas aplicáveis e no contrato"; (inciso IV) "permitir aos ... unilateral do contrato e à aplicação de sanções pelo ...
- SECRETARIAS - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 003
- Contrato, SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2023 Partes : IPE SAÚDE e João Luiz
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1700-56.2009.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. DECISÃO DO EG. TRT QUE DEFINE A EXISTÊNCIA DE PROVA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INÉRCIA DO ENTE PÚBLICO NÃO DEMONSTRADA. CULPA IN VIGILANDO AFASTADA. PROVIMENTO. Verifica-se dos autos que, embora delimitado pelo eg. TRT de que houve efetiva fiscalização do contrato de trabalho por parte do ente público, já que o ente...
... TRT QUE DEFINE A EXISTÊNCIA DE PROVA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INÉRCIA DO ENTE PÚBLICO NÃO DEMONSTRADA. CULPA IN ... procedimento administrativo que culminou com a rescisão unilateral do contrato, o eg. TRT manteve a condenação em responsabilidade ... - Contrato, SÚMULA DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
-
Acórdão nº 2008/0263736-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE SEGURO. CANCELAMENTO UNILATERAL. ABUSIVIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É entendimento pacificado pela jurisprudência da Segunda Seção que o simples atraso da prestação mensal ou o seu não-pagamento, sem a prévia notificação do segurado, não enseja suspensão ou cancelamento automático do contrato de seguro.
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO" DE SEGURO. CANCELAMENTO UNILATERAL. ABUSIVIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83\xE2" ... - Contrato, SÚMULA DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE