Contrato unilateral
- SECRETARIAS - RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO 64/2020/SINFRA
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-450-78.2011.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... TRT QUE DEFINE A EXISTÊNCIA DE PROVA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. INÉRCIA DO ENTE PÚBLICO NÃO DEMONSTRADA. CULPA IN ... ( ... )', na 'rescisão unilateral do contrato TRT Nº 30/2008-15'". O c. TST entende que a ausência de ...
- Licitações, TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 107/2020 - A Prefeitura Municipal de Campo Bom
-
Acórdão nº 2006/0226966-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR ESTADUAL. CONTRATO DE MÚTUO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DEFERIU PEDIDO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DOS DESCONTOS. IMPOSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL ...
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
- Rescisão de contrato, EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2020 - INTIMAÇ
- Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato
- Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato
- Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato
- Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
- Súmula, Rescisão: CEASA/RS e Rota-Sul Empresa de Vigilância S.A . Obj. "Rescisão Unilateral do Contrato n°
-
Acórdão nº 2006/0097986-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA SUBIDA DE RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO. CANCELAMENTO UNILATERAL. MORA NO PAGAMENTO DO PRÊMIO. IGUAL ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 61376 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1207832 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - ARTIGO 128 E 460 DO CPC - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - SEGURO DE VIDA - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgRg no REsp 1207
- extrato de RESCISÃO UNILATERAL de cONTRATO
- SECRETARIAS - RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO 139/2013/SINFRA
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - CONTRATO - RESCISÃO UNILATERAL CT nº 007/2020. Processo nº 0010.2020.CCPLE-VII .PE.0009.SAD. Contratante: SDA. Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto: Locação de 01 veículo administrativo, sem motorista, classificação VR-2. Valor Total: R$ 56.280,00. Nota de Empenho: 2020NE000429. Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 10560 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃ
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃ
-
Acórdão nº 2009/0146705-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONTRATAÇÃO EFETUADA. CUMPRIMENTO REGULAR DO CONTRATO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PRIVADA. PAGAMENTO INTEGRAL DO PREÇO ADO. RESOLUÇÃO UNILATERAL PELO MUNICÍPIO APÓS DOIS ANOS SOB ALEGAÇÃO DE MAIORES VANTAGENS ...
- Licitações, EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 107/2020 - PROCESSO: Concorrência Pública 002/2020