convenio odontologico
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000406-79.2015.5.06.0009), 12-11-2018
EMENTA: VERBAS RESCISÓRIAS. DESCONTO INDEVIDO. DEVOLUÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incontroversa, nos autos, a efetivação do desconto nas verbas rescisórias do obreiro, incumbe à reclamada o ônus de provar fato impeditivo do direito do autor, qual seja, que tais descontos resultaram de empréstimo/adiantamento previamente autorizado pelo demandante, encargo do qual a empresa não se desvencilhou. Recurso...
... parcelas não pagas do Plano de Saúde da Hapvida e do Plano Odontológico da Dentalplan, isso relativamente ao período de maio de 2011 a outubro de ... - Acórdão, Processo nº 5014088-34.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 04-10-2022
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Decisão monocrática nº 1.0000.19.063020-2/003(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
... o requerente deverá pagar 13º salário e convênio médico-odontológico, caso estes últimos sejam disponibilizados pela empregadora ... Conforme ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000423-03.2015.5.07.0005), 2016-12-08
... recepção da clínica; que a depoente tinha um convênio odontológico de nome Bradesco Dental; ( ... ); que foi fazer um tratamento de canal, mas ...
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Acórdão, Processo nº 5003506-85.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
... Vale-alimentação; ... Convênio médico e odontológico; ... Coparticipação (vale-transporte, vale-alimentação e plano de ...
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Sentença nº 1001770-37.2022.5.02.0041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... -transporte, vale-refeição e multibenefícios, convênio odontológico e taxa de serviço para homologação, sob o argumento de que não houve a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000062-71.2015.5.07.0009), 2018-02-21
... e sindical; alimentação; assistência médica e convênio odontológico. Assim, aduz a recorrente que todos os descontos realizados são legais e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002496-53.2015.5.02.0462)
... à devolução dos descontos efetuados a título de convênio odontológico, ... ressalte-se que a partir da vigência da Lei n.º ...
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Sentença nº 1001683-90.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... de benefícios composta por: Plano de saúde, convênio odontológico, vale-refeição, 10% do salário de vale-alimentação e seguro de vida, ...
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Acórdão Nº 08471375220178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 26-06-2023
... RECORRIDO (A): CLÍNICA COFAM - Convênio Odontológico Familiar LTDA - ME ... ADVOGADO (A): FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000887-75.2016.5.07.0010), 2016-12-15
... ários e demais encargos trabalhistas, bem como do plano de saude, convenio odontologico, previdencia privada, vale alimentação, contribuições ...
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Acordão nº 20140568551 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Julio de 2014
... ; (V) descontos a título de assistência médica, convênio odontológico e poupança cooperativa; (VI) contribuição assistencial; (VII) FGTS e ...
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Acórdão Nº 08054060520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 30-07-2021
... Advogado(s) : ... Polo passivo ... COFAM - CONVENIO ODONTOLOGICO FAMILIAR LTDA - ME ... Advogado(s) : ... EMENTA : ...
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Acórdão, Processo nº 5004360-85.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-01-2023
... Vale-alimentação; ... Convênio médico e odontológico; ... Coparticipação (vale-transporte, vale-alimentação e plano de ...
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Sentença nº 1000596-06.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... VALE ALIMENTAÇÃO, CONVÊNIO MÉDICO, CONVÊNIO ODONTOLÓGICO E PLR Pleiteia o reclamante a condenação das rés ao pagamento de vale ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 582-02.2011.5.02.0303) 26-09-2018
... o embargante, ao restabelecimento do convênio médico-odontológico e ao recolhimento do fundo de garantia no período de afastamento ...
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Decisão monocrática Nº 64668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2023
... odontológico pela reclamada, também usufruindo de convênio de farmácia corporativa; ...
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Sentença nº 1000268-45.2021.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... ças salarial, seguro de vida, convênio médico, plano odontológico, multas normativas e indenização por danos morais, dentre outros ...
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Acórdão, Processo nº 5016311-87.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... como IRRF, vale transporte, farmácia, convênio (médico e odontológico), refeição, sindicato, além de empréstimo bancário, totalizando o ...
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Acórdão, Processo nº 5008307-65.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... do empregado (assistência, plano e/ou convênio médico e odontológico, na modalidade de coparticipação) ... Diante do exposto, JULGO ...
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Sentença nº 1001346-52.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-04-2023
... à obrigação de fornecimento de convênio médico/odontológico para uso do plano de saúde pela Autora, nos termos da Cláusula Vigésima ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11897-25.2016.5.03.0044)
... dos seguintes direitos: a) indenização pelo plano odontológico; b) indenização pelo seguro de vida em grupo; c) indenização pelo ...
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Acórdão, Processo nº 5000487-77.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-03-2022
... odontológico, ao argumento de que as verbas aludidas têm natureza indenizatória e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001048-12.2016.5.06.0011), 18-10-2018
EMENTA: DIFERENÇAS SALARIAIS. DEVIDAS. Constatando-se, na situação ora examinada, que inexistiam diferenças entre as tarefas executadas pelos compradores "júnior, pleno e sênior", não se justifica o adimplemento salarial a menor destinado ao reclamante. Evidenciado, pois, que o procedimento adotado pela reclamada tratou-se de mera manobra a evitar o escorreito pagamento de remuneração. Recurso...
... Convênio Odontológico - A empresa disponibiliza aos funcionários Convênio com Assistência ...