convenio odontologico
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Acórdãos nº 1038601-73.2015.8.26.0506 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... ), é apelado ODONTOLOGYC SYSTEM - CONVÊNIO ODONTOLÓGICO LTDA. ACORDAM , em 25ª Câmara de Direito Privado do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000033-03.2019.5.06.0011), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. COOPSERSA. COOPERATIVA DE TRABALHO. FRAUDE COMPROVADA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. I. Há, no parágrafo único do art. 442 da CLT, presunção legal de ausência de vínculo empregatício, desde que a cooperativa não tenha sido utilizada como simulacro para fraudar direitos trabalhistas (art. 9º da CLT). Faz-se necessário, neste prisma, que não estejam...
... ícios tais como convênio com o Veneza WaterPark, convênio odontológico", e "que quando o cooperado faltava, e apresentava atestado médico, ... -
Sentença nº 1000822-03.2020.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2022
... da filha do autor, e que os descontos a título de convênio odontológico estão previstos em norma coletiva. É certo que, por força do art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001243-98.2019.5.06.0008), 20-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. COOPERATIVA DE TRABALHO. COOPSERSA. FRAUDE COMPROVADA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. I. Há, no parágrafo único do art. 442 da CLT, presunção legal de ausência de vínculo empregatício, desde que a cooperativa não tenha sido utilizada como simulacro para fraudar direitos trabalhistas (art. 9º da CLT). Faz-se necessário, neste prisma, que não estejam presentes os...
... ícios tais como convênio com o Veneza Water Park, convênio odontológico", e "que quando o cooperado faltava, e apresentava atestado médico, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000822-29.2019.5.06.0002), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. COOPERATIVA DE TRABALHO. COOPSERSA. FRAUDE COMPROVADA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. I. Há, no parágrafo único do art. 442 da CLT, presunção legal de ausência de vínculo empregatício, desde que a cooperativa não tenha sido utilizada como simulacro para fraudar direitos trabalhistas (art. 9º da CLT). Faz-se necessário, neste prisma, que não estejam presentes os...
... ícios tais como convênio com o Veneza WaterPark, convênio odontológico", e "que quando o cooperado faltava, e apresentava atestado médico, ... -
Sentença nº 1000823-52.2021.5.02.0482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-06-2023
... convênio médico – o que inclui, na hipótese, convênio odontológico. Os salários dos meses de junho e julho de 2020 constam dos contracheques ...
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Sentença nº 1000452-32.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... odontológico.Em defesa, a reclamada alega que os descontos são legítimos.O art. 7º, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000981-43.2020.5.06.0161), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz do princípio da continuidade da relação de emprego, e a teor do artigo 818, II, da CLT, cabe ao empregador demonstrar, de forma inequívoca, o ato ilícito dito praticado pelo empregado, de gravidade suficiente a ensejar dispensa por justa causa, até porque se trata da mais severa penalidade aplicável no âmbito do contrato de...
... no TRCT a título de Convênio Médico Hapvida, Convênio Odontológico e Empréstimo Itaú Rescisão" ... Inconformada, a ré aduziu as ... -
Sentença nº 1000177-84.2023.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... de 40% e benefícios normativos (dentre eles VR, convênio odontológico e outros), desde a data da dispensa até a efetiva reintegração, sem ...
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Sentença nº 1000008-13.2021.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2022
... assiduidade; 12ª – convênio médico; 13ª – convênio odontológico; 15ª - seguro de vida - auxílio funeral, sequer foram objeto de ...
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Sentença nº 1001100-09.2022.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-10-2023
... médio mensal de R$ 1.200,00, seguro de vida, convênio odontológico" e ajuda de custo de R$ 9,30 por dia. Afirma, também, que não teve relaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021101-92.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
TAM LINHAS AEREAS S/A. REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. O regime compensatório é inválido quando a atividade desempenhada pelo empregado é insalubre e não há autorização da autoridade competente do Ministério do Trabalho para a sua adoção.
... que: 1) trata-se de desconto a título do convênio odontológico, no qual no ano de 2014/ 2015 era usado a nomenclatura de "SEPAO" e ... -
Sentença nº 1001283-32.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... sob tal rubrica, mas tão somente, a título de convênio odontológico, assistência médica, vale-refeição, multas de trânsito, combustível, ...
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Sentença nº 1001459-03.2022.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... admissão, são apresentados a essa modalidade de convênio odontológico, onde podem optar em adquirir e contribuírem mensalmente ou não” ; e ...
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Sentença nº 1001448-56.2022.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... diversas.Os benefícios como assistência médica, convênio odontológico e vale transporte, são fornecidos antecipadamente e puderam ser ...
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Sentença nº 1000299-81.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... contribuição assistencial, R$ 32,77 referente ao convênio odontológico, R$ 39,90 relativo ao gympass e R$ 169,40 referente ao vale-alimentação ...
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Sentença nº 1001292-34.2021.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... ógica, coparticipação da assistência médica, convênio odontológico, INSS, IRRF e vale transporte. Afirma que não houve inadimplemento dos ...
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Sentença nº 1000265-63.2023.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... PLR, horas extras, indenização pela ausência de convênio odontológico e multas normativas. Noutro giro, a primeira ré refuta as afirmações ...
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Sentença nº 1000689-90.2022.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... (adicional noturno), 17ª (vale-refeição) e 52ª (convênio odontológico), julgo procedente o pedido de multa normativa equivalente a 80% do ...
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Sentença nº 1000339-74.2023.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... comprovado nos autos pela reclamada o fornecido do convênio odontológico à reclamante, igualmente devida a multa em questão pelo descumprimento ...
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Sentença nº 1000180-42.2021.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-11-2023
... com o desconto de assistência médica, de convênio odontológico e o vale alimentação havia sido adiantado quando da rescisão. Em ...
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Acordão nº 20160663762 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Septiembre de 2016
... apenas a título de “mensalidade sindical” e convênio odontológico. Vale destacar que os descontos relativos às contribuições ...
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Sentença nº 1001774-91.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... todo o vínculo, a 1ª reclamada fez descontos de convênio odontológico. Logo, presume-se ter sido autorizado, inclusive porque o desconto é ...
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Sentença nº 1000354-82.2023.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... S. B. em face de DENTAL PLUS CONVENIO ODONTOLOGICO LTDA – EPP. Defiro à parte reclamante a gratuidade da ...