convenio odontologico
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Sentença nº 1001097-13.2022.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... dos descontos realizados a título de convênio odontológico e faltas e atrasos.Com relação ao desconto relativo ao plano ...
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Sentença nº 1000228-19.2023.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... opção para que o reclamante permanecesse no convênio odontológico.A reclamada impugnou esse pedido.O reclamante sequer informou se ele ...
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Acordão nº 20150695017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Agosto de 2015
... na inicial a devolução de descontos relacionados ao plano odontológico, efetuados durante todo o contrato de trabalho (fl.14), alegando, em ...
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Sentença nº 1000607-87.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... A reclamante aduziu sofrer descontos a título de convênio odontológico. O art. 7º, VI, da Constituição Federal de 1988 prevê o princípio da ...
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Sentença nº 1000167-87.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... do não fornecimento do convênio médico e convênio odontológico, de acordo com as cláusulas 18ª e 19ª da convenção coletiva de ...
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Sentença nº 1001867-66.2023.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... a título de assistência médica agregado e convênio odontológico agregado, afirmando que 'reclamante e demais colegas de trabalho ...
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Acordão nº 20160357408 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Junio de 2016
... vale-transporte, devolução de descontos (faltas, convênio odontológico e seguro de vida), ticket-refeição, diferenças de FGTS, participação ...
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Sentença nº 1001257-33.2017.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... odontológico, cuja dedução em folha de pagamento não foi possível em face da ...
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Acórdão Nº 08016779120218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-07-2023
... LUZEMBERG DE MEDEIROS BRITO ... Polo passivo ... COFAM - CONVENIO ODONTOLOGICO FAMILIAR LTDA - ME ... Advogado(s) : ... FLAVIO MOURA ...
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Sentença nº 1000556-48.2021.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... ção nos lucros e resultados, plano de saúde, convênio odontológico, auxílio funeral, multa convencional, entre outros; tutela provisória de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001212-96.2015.5.07.0006), 2016-04-18
... salário a título de seguro de vida em grupo e de convênio odontológico, que considero terem havido porque não foram negados pela empregadora, ...
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Sentença nº 1001784-51.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... 2021/2022 cuidam do “Bem Estar Social” e “convênio odontológico”. A reclamada não comprovou o fornecimento dos benefícios. Defiro à ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0079147-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECORRIDO : ORAL LIGE CONVÊNIO ODONTOLÓGICO PARTICIPAÇÃO E ... EMPREENDIMENTO S/C ... ADVOGADO : S/ REPRESENTAÇÃO ...
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Sentença nº 1001345-19.2023.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... da sua remuneração mensal a título de convênio odontológico durante todo o contrato de trabalho comprovado, em consonância com os ...
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Sentença nº 1000010-56.2023.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... para a reclamada parar de descontar o valor do convênio odontológico, por não tinha interesse no produto, já que não lhe atendia as ...
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Sentença nº 1000421-69.2022.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... a agosto de 2021, tais como convênio médico, convênio odontológico", auxílio-farmácia, coparticipação no seguro, no importe de R$3.963,00.\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000643-77.2019.5.06.0008), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. COOPERATIVA DE TRABALHO. COOPSERSA. FRAUDE COMPROVADA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. I. Há, no parágrafo único do art. 442 da CLT, presunção legal de ausência de vínculo empregatício, desde que a cooperativa não tenha sido utilizada como simulacro para fraudar direitos trabalhistas (art. 9º da CLT). Faz-se necessário, neste prisma, que não estejam presentes os...
... ícios tais como convênio com o Veneza WaterPark, convênio odontológico", e "que quando o cooperado faltava, e apresentava atestado médico, ... -
Sentença nº 1001023-30.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-07-2023
... transporte, convênio de farmácia, refeição e convênio odontológico.O desconto relativo à multa de trânsito, em janeiro/2022, será ...
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Trabalho intermitente: fleximodernização ou precarização do trabalho?
... por exemplo: convênio médico; vale-refeição; convênio odontológico entre outros ... E quanto aos itens integrantes dos acordos e ...
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Sentença nº 1000275-74.2023.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... ,00 (setecentos reais) mensais, convênio médico, convênio odontológico e cartão farmácia. Sendo assim, aceitou realizar entrevistas, as quais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000379-85.2015.5.06.0142), 30-03-2017
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por maioria, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao Recurso Ordinário da autora para incluir na condenação a restituição do valor descontado no termo rescisório, a título de "saldo devedor do mês anterior", aplicando-se os juros e correção...
... sido descontado acumuladamente, em relação ao convênio odontológico e à assistência médica, do período do afastamento previdenciário ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 225-14.2014.5.03.0101)
... recolhimentos previdenciários, plano de saúde, convênio odontológico, etc, tais valores (descontados) não pertencem à reclamada; são de ...
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Sentença nº 1000651-25.2021.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... , vale transporte, farmácia, multas de trânsito, convênio odontológico", consultas médicas, refeição” (cláusula 10a do contrato de trabalho \xE2" ...
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Acórdão Nº 0020080-56.2020.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
... possui despesas com plano de saúde, farmácia e convênio odontológico (ID. a1573c1 - Pág. 156-158). No mês de outubro de 2019, por exemplo, o ...
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Sentença nº 1000138-92.2020.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... odontológico, ressarcimento das despesas efetuadas com veículo particular, multa do ...