convocação petrobras 2008
-
Dilma diz que precisa de mais dados para tomar providências sobre novas denúncias de ex-diretor da Petrobras
... , deputado Rubens Bueno (PR), vai solicitar na segunda-feira a convocação de uma reunião de emergência para deliberar sobre as novas denúncias ... imóvel foi comprado pela empresa Jolmey Soceidad Anonima, aberta em 2008 em Montevidéu. Ainda naquele ano, a empresa uruguaia passou a ser ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... convocação" para a referida prova ... 6.2. O candidato dever\xC3" ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... Dr. Christiano Ng (Doutor – Petrobras ...
-
As manifestações de junho de 2013, o processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e o direito à cidade / The riots in june 2013, the citizenship rights construction process in Brazil and the rights to the city
O artigo apresenta os resultados da análise empreendida pelo Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Faculdade de Direito da FMP sobre as manifestações de rua ocorridas no Brasil em junho de 2013. O objeto de pesquisa foi estudado a partir do tripé analítico composto pelos eixos (i) manifestações de 2013, (II) processo histórico de construção dos direitos de cidadania no Brasil e (iii)...
... diz respeito à forma tradicional de convocação de protestos, passeatas e atos públicos no ... corrupção em empresas estatais como a Petrobras, mas pode-se apontar como positiva a profundidade ... 5. ed. São Paulo: Centauro Editora, 2008, p. 139 ... 40 IBIDEM, p, 118 ... 41 ... -
Do Contrato Individual de Trabalho
... (Incluído pela Lei n. 11.644, de 2008) ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... DOU ... SUCESSÃO. PETROBRAS. LEGITIMIDADE (conversão da Orientação ... Formação de Reserva, por motivo de convocação para prestação do Serviço Militar inicial ...
-
Processo nº 0194506-17.2013.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo Interno Em Apelação Cível. Concurso Público para Preenchimento de Vagas para Administrador Júnior Promovido Pela Petrobrás. Lançamento de Edital para Preenchimento de Vagas Do Cadastro de Reservas. Contratação de Terceirizados Sem a Comprovação de Exercerem a Mesma Função. Não Há que Se Falar Em Presunção de Necessidade Do Serviço, Bem como Da Existência de Vagas, Razão Pela Qual O
... : PETROLEO BRASILEIRO S. A PETROBRÁS" ... Relator: Des. Guaraci de Campos Vianna\xC2" ... convocação ... citado: RMS 26.507-RJ, DJ 20/10/2008 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000885-26.2016.5.07.0004), 2017-06-05
... ações cuja controvérsia envolva convocação de candidato aprovado em concurso público ... em concurso público, realizado pela Petrobras, sociedade de economia mista, questão relativa ... do serviço por empresa interposta (Contrato 2008/468), em detrimento da convocação dos aprovados ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149000-03.2009.5.07.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA - PETROBRAS ... JUSTIÇA DO TRABALHO - PRELIMINARES DE ... Min. Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação ... de 60 (sessenta) dias a contar da convocação que para esse fim for divulgada ... II - os ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 175600-63.2009.5.04.0202) 11-10-2017
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONCURSO PÚBLICO. FASE PRÉ-CONTRATUAL. CADASTRO RESERVA. EXISTÊNCIA DE VAGA. CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS EM DETRIMENTO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. Em relação à pretensão de reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho, este Tribunal tem entendimento firmado no sentido de que a Justiça do...
... pré-contratual, decorrente da não convocação de aprovados em concurso público realizado por ... ências determinadas pelo TCU, ainda em 2008, têm por escopo conferir eficácia ao comando do ... RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. FASE ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0125794-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTRO ... ADVOGADO ... , torando, assim, desnecessária a convocação de todos os aprovados no certame para integrar a ... Castro Meira, Primeira Seção, DJe 16/6/2008 ... 4. Agravo regimental não provido." ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9691 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2018
... CONVOCAÇÃO PARA A FASE VII: INVESTIGAÇÃO SOCIAL ... GRUPO ... 1 1.1 1.1.3 1.1.3.1 2008 1 13/063839/2008 ... 1 1.1 1.1.3 1.1.3.1 2008 1 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000520920154058100), 31-08-2021
PJE 0800052-09.2015.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO BANCÁRIO NOVO. PORTADOR DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. CESPE/UNB. PARTE LEGÍTIMA. ENQUADRAMENTO PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE VAGA DE DEFICIENTE. POSSIBILIDADE. ART. 4º, I, DO DECRETO 3.298/1999. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB,...
... pela CAIXA na ocasião de convocação para a realização dos exames médicos ... CONCURSO PÚBLICO. EMPREGO PÚBLICO. PETROBRÁS. VAGAS DESTINADAS A DEFICIENTE FÍSICO ... , Ministro Arnaldo Esteves Lima, DJ de 17/11/2008; AgRg no AG 1.256.346/PR, Quinta Turma, Ministra ... -
Empresário acusa cunha de persegui-lo
... um esquema de pagamento de propina na Petrobras e sob crise financeira, o presidente do grupo ... A briga com Funaro data de 2008. A construtora Schahin foi contratada para ... Solange pediu a convocação dos envolvidos na Comissão de Seguridade Social ...
-
Delcídio diz que Marcos Valério tratava do mensalão diretamente com Lula
Delcídio diz que Valério tratava do mensalão diretamente com Lula
... Segundo ele, em 2008 houve relatos de que Marcos Valério estavam ... que tentasse convencer o ex-diretor da Petrobras" Nestor Cerveró de não implicar o fazendeiro Jos\xC3" ... na operação zelotes para evitar a convocação do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000469-04.2019.5.06.0191), 17-07-2020
... de prestação de serviços com a PETROBRAS. 2 - O reclamante, como empregado da empresa ... serviços à PETROBRAS até outubro de 2008, quando demitiu o reclamante sem justa causa, ... 89cae8e) e a "convocação para as inscrições dos candidatos a ...
-
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
... , eles apresentarão requerimentos de convocação do ministro em comissões temáticas. As ... Pedro Barusco, exgerente da Petrobrás, utilizou o mesmo procedimento do ex-ministro ... no processo do mensalão, para abrir em 2008 duas offshore no Panamá que movimentaram US$ ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 111-80.2014.5.20.0011)
... Agravado : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS ... ... ção da dispensa por justa causa e convocação para recebimento de verbas rescisórias, valendo ... (TRT-2 - RO: 2438200808702000 SP 02438-2008-087-02-00-0, Relator: RICARDO ARTUR COSTA E ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 67-54.2010.5.05.0032) 16-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se verifica negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Regional apresentou todos os fundamentos suficientes para a formação de seu convencimento, abarcando e resolvendo, de forma clara, completa e coerente, todas as questões essenciais da controvérsia...
... - PETROBRAS ... dos recorrentes é a preterição na convocação do Processo Seletivo, posto que o recorrido ... /2007 e posteriormente prorrogado até 17/01/2008, por força de decisão proferida em sede de ... -
ATA Nº 21, DE 8 DE JUNHO DE 2022
... Acórdãos 1.563/2012-Plenário, 615/2008-2ª Câmara, 2.737/2013-Plenário, 4.476/2019-2ª ... da revista; Considerando que a Petrobras alienou a participação acionária que detinha ... ão de apenas três dias, a contar da convocação do pregoeiro, para que a empresa vencedora ...
-
Presente
... proibitório até na simples convocação de assembleia para aprovar a medida ... ômeno da “dessindicalização”, no ano 2008, Leôncio Martins Rodrigues coloca-o na conta da ... primeiro lugar a União, seguida pela Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, ...
-
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... § 2º Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de vinte e quatro ... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... Na Petrobrás ...
-
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... A unidade foi comprada pela Petrobras por cerca de US$ 72 milhões, de acordo com o ador, em 2008. A vara comanda os trabalhos da “lava jato” ... de empreiteiros para livrá-los de convocação da CPMI da Petrobras. As informações são do ... -
Processo nº 0192382-61.2013.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Agravo Interno Em Apelação. Irresignação que Se Volta Contra Decisão Monocrática que Negou Provimento Ao Recurso Do Autor. Concurso Público para Preenchimento de Vagas para Engenheiro de Equipamento Mecânico Promovido Pela Petrobrás. Lançamento de Edital para Preenchimento de Vagas Do Cadastro de Reservas. Ausência de Prova de Contratação de Terceirizados para Exercerem a Mesma Função. Não
... PETROBRAS ... RELATOR: DES. GUARACI DE ... convocação". ... Neste sentido é a jurisprudência do\xC2" ... 20/10/2008 ... -
Acórdão nº 0024019-02.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 26 de Agosto de 2017
... CONVOCAÇÃO. REVELADO O DIREITO LÍQUIDO E CERTO ... DIREITO ... AGRAVO REGIMENTAL DA PETROBRÁS DESPROVIDO.( ... ) 2. A contagem do ... prazo ... ência do certame regido pelo Edital SAEB/01/2008, suficientes para alcançar ... a colocação do ...