convocação petrobras 2008
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OJ-SDI-1
... 389 ... PETROBRAS ... — Pensão por morte do empregado ... Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) — Res. 148/2008, DJ 4 e ... convocação para o serviço ... 50. HORAS IN ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0001474-85.2008.8.05.0074 Apelação Cível Jurisdição: ... ça Embargado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Matheus Sacramento De Jesus ... CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... 2008, MANDL, 2014, BIAS, 2016, SILVA; GONDIM 2017, ... de não existir mais razões para a convocação de protestos contra a austeridade, por não ... dez anos (o pré-sal), retirando da Petrobras a supremacia na exploração do combustível ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000987-39.2016.5.06.0016), 19-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. PRETERIÇÃO. AÇÃO AJUIZADA APÓS O TÉRMINO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. PRESCRIÇÃO PRÉ-CONTRATUAL. Não há falar em pronúncia de prescrição no caso presente, tendo em vista que a Administração Pública tem a prerrogativa de nomear os candidatos aprovados no concurso público até o último dia do prazo de validade, conforme a ordem de...
... do Brasil, consta que a última convocação para o pólo escolhido (Maceió, Penedo ou União ... PETROBRAS. EMPREGADO CONCURSADO APROVADO EM OUTRO CONCURSO ... 2008. O Tribunal Regional concluiu que o direito de ... -
Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... definitivo do certame e convocação dos aprovados , só tomou conhecimento de ... aplicadas em 13 de janeiro de 2008 ... Após apreciação dos fatos relatados ... se qualifica como aposentado da Petrobrás, e o imóvel sobre o qual incide a tributação ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 5. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2008, p. 1: “A lei do inquilinato veio imprimir uma ... ões: (1) se a obrigação assumida pela Petrobras Distribuidora S.A. incluía, além da cessão dos ... ário legítimo, sendo inviável a convocação daquele para intervir no feito” 155 ... Neste ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001603-25.2019.5.07.0034), 2020-01-08
... que prestou serviços no período de 07/08/2008 a 17/07/2019, data em que foi demitido ... se coloca à disposição da Petrobras, para frequentar o curso de formação ... Depois porque não comprovada a convocação do obreiro para retornar ao emprego ... Diante ...
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Sindicato. Futuro?
... São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 49 e ss.; ver também MARX. Ciência e ... , mas sem sucesso; o edital de convocação das eleições foi publicado no Diário Popular ... públicas (sistema da Eletrobras, Petrobras, bancos públicos, entre outros) para a ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... a partir dos desvios de contratos da Petrobras, segundo fontes com acesso às negociações. Os ... ões aplicadas pela Receita Federal em 2007 e 2008. O Fisco entendeu que a Petrobras fez deduções ... "Tendo ocorrido o descumprimento da convocação, como agora se confirma, este presidente ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Triênio. Pessoal da Petrobrás" — 70 — Integração. Cálculo. Indenização \xE2" ... N. 148/2008, DJ 4 E 7.7.2008 — REPUBLICADA DJ 8, 9 E ... convocação, por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em segunda ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 30500-51.2008.5.05.0019)
... PETROBRAS ... Advogado :Dr. José ... INTERPRETAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO. DETERMINAÇÃO DE CONVOCAÇÃO" E CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CUMPRIDA. NOTÍCIA DE DESVIO FUNCIONAL E ASS\xC3" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ... da Petrobras. Ainda se destacam os estudos na área da pesca ... á unidades que estão em processo de convocação pública, com ... previsão de início de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.174556-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2022
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA -TERMO INICIAL - TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO QUE RECONHECEU À APROVAÇÃO NO CONCURSO - SENTENÇA CASSADA - CAUSA MADURA - APROVAÇÃO COMO EXCEDENTE - DESISTÊNCIA DE CANDIDATO COM MELHOR PONTUAÇÃO - CONVOLAÇÃO DA EXPECTATIVA EM DIREITO SUBJETIVO - PRETERIÇÃO DEMONSTRADA - DANOS MATERIAIS -...
... 1, Petrobrs/PSP - RH -2/2008, no qual foi aprovada, sendo desclassificada ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... 3 CONVOCAÇÃO: ... Dispensadas as formalidades de convocação ... e CSLL, relativos aos anos-calendário de 2008 a 2009, acrescidos de multa ... GHRItFLR ... Fundação Petrobrás de Seguridade Social (“Petros”), segundo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 123500-18.2008.5.21.0001) 18-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. DIREITO À NOMEAÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração com ostensivo conteúdo impugnatório, opostos à decisão cujos jurídicos fundamentos foram explicitados em termos compreensíveis e coerentes. Embargos de declaração rejeitados.
... - PETROBRAS e são Embargados ANTONIO MARCOS SOARES BRASIL E OUTROS ... candidatos mais bem classificados nesta, e, dessa forma, a convocação dos aprovados de outras regiões para preencher os cargos existentes na ... -
Processo nº 0395324-82.2013.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... AGRAVADAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS E OUTRA ... , anexo I, que vigorarão até 31/08/2008". ... Parágrafo único - A tabela \xC2" ... convocação e quorum. ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... Trabalho e Previdência Social, para convocação compulsória dos Sindicatos ou empresas ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008". p. 149-152 ... A N\u0CF9\u0D00೫ L೯\u0CF3 ೮\u0CF9 M\xE0\xB3" ... Company, empresa subsidiária da Petrobras constituída em outro país, para prestar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 17200-94.2005.5.05.0029)
... - PETROBRAS ... , uma vez que não ficou comprovada a convocação dos pensionistas e aposentados para deliberar ... Min. Celso de Mello, DJ de 4/6/2008 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001070-83.2019.5.06.0005), 01-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. PETROLEIROS. INTERVALOS INTERJORNADAS. ÔNUS DE PROVAR. SUCUMBÊNCIA. I - A despeito da existência de lei específica regulamentadora da atividade dos petroleiros, qual seja, a Lei 5.811/72, esta nada trata a respeito do intervalo interjornadas, circunstância que remete à aplicação da legislação comum, ordinária: o art. 66, da CLT. II - Não se desvencilhando o autor de evidenciar,
... - PETROBRÁS ... Advogados: Juliana Antônio Fernandes de ... que foi contratada pela reclamada em 22/08/2008, para a função de Técnico em Segurança, ... ) que comprovam a inexistência de convocação de funcionários em escala de trabalho superior a ... -
Negociação coletiva trabalhista
... pelos trabalhadores: em primeira convocação, 2/3 dos associados , para as CCTs, ou 2/3 dos ... legais (Lei das Centrais Sindicais, de 2008), seja por Convenções Internacionais ... ça de acordo coletivo a empregados da Petrobras em atividade, pagas de uma única vez, não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000440-91.2019.5.06.0016), 26-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Com o advento da Lei n°. 13.467/17, tornou-se possível o arbitramento e cobrança de honorários sucumbenciais à parte vencida. Desse modo, aplicável ao caso em análise o artigo 791-A, da CLT, que estipula "ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15
... - PETROBRÁS ... Advogados : JULIANA ANTÔNIO FERNANDES DE ... 2008 e que ainda se encontra vigente e, sob o aspecto ... ção decorreu, na verdade, de convocação da empresa, e não para atender à sua própria ... -
Súmulas dos Tribunais Superiores
... Res. n. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008. Republicada DJ 8, 9 e 10.7.2008 ... Petrobrás. (RA 69/1978, DJ 26.9.1978) ... 71. Alçada ... convocação, por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em segunda ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000572-45.2014.5.07.0001), 2017-05-22
... 2/2008 - MPOG e da Súmula 331 do TST. Resulta, ... inciso IV estabelece a prioridade de convocação do aprovado em concurso público. O fato de estar ... de vagas e cadastros de reserva de Petrobrás S.A., Edital nº 01/2005, para o cargo de ...