convocação petrobras 2008
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada DJ 8, 9 e ... convocação para o serviço ... 50. HORAS IN ITINERE ... 166. PETROBRAS. PENSÃO POR MORTE DO EMPREGADO ASSEGURADA NO ...
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Decisão Monocrática de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... por Subcomissão Setorial instalada na PETROBRÁS, que conferiu a condição de anistiados, nos ... que a PETROBRÁS procedesse à sua convocação imediata para retorno ao serviço e que se ... ALEXANDRE SALOMÃO ARRAIS BANDEIRA, em 05.05.2008, formulou pedido de quitação de diferenças ...
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Decisão Monocrática nº 2000/0115528-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... por Subcomissão Setorial instalada na PETROBRÁS, que conferiu a condição de anistiados, nos ... que a PETROBRÁS procedesse à sua convocação imediata para retorno ao serviço e que se ... ALEXANDRE SALOMÃO ARRAIS BANDEIRA, em 05.05.2008, formulou pedido de quitação de diferenças ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001114-10.2017.5.07.0017), 2018-12-11
... SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... Fundamentação ... SENTENÇA ... não localizadas na conta vinculada - Maio/2008 a Julho/2009 ) ... Nada a determinar quanto ... exatamente pela possibilidade de convocação para o serviço durante os períodos de descanso ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000695-42.2016.5.07.0011), 2019-11-18
... RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE ASSIS JUNIOR ... 13 ed. Saraiva: S ão Paulo, 2008, p. 386). Assim, no contrato preliminar, ou pré ... o reconhecimento de seu direito à convocação e nomeação no cargo em que foi aprovado ...
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Processo nº 0299922-66.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Administrativo e Constitucional. Ação de Conhecimento Com Pedido de Obrigação de Fazer. Concurso Público para O Cargo de Advogado Júnior Da Petrobrás. Pretensão Das Autoras À Convocação para Prosseguirem No Certame. Aprovação para O Cadastro de Reserva, Conforme Previsto No Edital. Alegação Da Contratação Temporária de Terceiros para O Exercício de Idêntica Função...
... : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS" ... APELADAS: JULIA TAVARES SANCHES ... \xC2" ... ÃO DAS AUTORAS À CONVOCAÇÃO PARA ... 2008, ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... /autenticarDocumento.asp sob o código 2008-16B7-22CC-CE61 e senha 9D43-0A33-1B23-B4F0 ... ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio ... Da análise ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Min. Felix Fischer, julgado em 23.09.2008 ... 7. Mutatis mutandis, a mesma lógica vale ... remota ou apresentar edital de convocação com RECOMENDAÇÕES DETALHADAS acerca das medidas ... ça Espólio: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Bruna Valeria Jatczak (OAB:BA62621-A) ...
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Processo nº 0192458-85.2013.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES JUNIOR PETROBRAS. RESERVA DE VAGAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO MERECE ACOLHIDA. AUTOR APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. ALEGAÇÃO DE QUE A RÉ EFETUOU CONTRATAÇÕES DE TERCEIRAZADOS NO PERÍOD
... : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS ... Juízo de origem: 24ª Vara Cível da ... 02/2008" - N. 04 - 17/01/2008 Precedente\xC2" ... caracterizada pela prévia convocação dos três primeiros ... -
Decisão Monocrática nº 2005/0168840-1 de Superior Tribunal de Justiça
... EXECUTADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXCEÇÃO ... que não haviam atendido à convocação anterior sendo que apenas três atenderam à nova ... Brasília (DF), 31 de março de 2008 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001315-18.2015.5.06.0011), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Sendo negado o desvio de função, transferiu-se ao autor o ônus probatório, a teor dos arts. 818, I, da CLT, do qual não se desvencilhou satisfatoriamente. Recurso Ordinário improvido.
... á que o seu tomador de serviços era a Petrobrás. Defende a existência de transporte público no ... No mérito, narram que, em 2008, foram incorporadas pela Petrobrás, empresa ... média três vezes por semana havia convocação para o trabalho antes do horário de expediente, ... -
Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... petroleiros contra a privatização da Petrobrás" (maio de 1995). FHC ainda regulamentou tais opera\xC3" ... do Amazonas e Rio Grande do Norte); convocação de tropas federais para conter as manifestações ... pelo geógrafo Marcelo Lopes de Souza (2008) para designar as urbes nas quais “[ ... ] o medo ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) — Res. 148/2008, DJ 4 e ... convocação para o serviço ... 50. HORAS IN ... 166. PETROBRAS. PENSÃO POR MORTE DO EMPREGADO ...
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Decisões Monocráticas nº 1283086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... FORMA DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE COMISSÃO ... INTERPRETAÇÃO DE ... Gilmar Mendes, DJe 4/4/2008; MS 24.356, Rel ... Carlos Velloso, DJ ... Reclte.(s) : Petroleo Brasileiro S a Petrobras ...
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Decisões Monocráticas nº 1283682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... FORMA DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE COMISSÃO ... INTERPRETAÇÃO DE ... Gilmar Mendes, DJe 4/4/2008; MS 24.356, Rel ... Carlos Velloso, DJ ... Reclte.(s) : Petroleo Brasileiro S a Petrobras ...
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Processo nº 0003110-12.2017.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Decisão que Indeferiu a Tutela Antecipada Visando a Suspensão Dos Efeitos Do Processo de Concorrência Conduzido Pela Petrobrás por Meio de Carta - Convite Nº 800031510643 e Do Contrato Respectivo Celebrado Entre Br e Deloitte Até que Seja Proferida Sentença de Mérito. Alegação de Ausência de Convite para que a Agravante Participasse Na Licitação e de que Os Motivos...
... AGRAVADO 1: PETROBRAS" DISTRIBUIDORA S A ... AGRAVADO 2: DELOITTE\xC2" ... 2008. Ministro Eros Grau (Relator)”. (Grifo ... utilizados na convocação, bastando enviar os convites para os ... -
Greve
... ou comprovação: 2/3 em primeira convocação, 1/3 em segunda, além de votação mediante ... São Paulo: Perseu Abramo, maio 2008 ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - ... Entretanto, a Petrobras não reconheceu o acordo e os trabalhadores foram ...
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Referências
... – PETROBRAS previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de ... Belo Horizonte: Fórum, 2008. p. 195-225 ... Book-EFICIENCIA COMBATE ... OLIVEIRA, Fernão Justen de. A convocação dos licitantes remanescentes no Regime ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 69900-68.2009.5.01.0045) 02-05-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. FASE PRÉ-CONTRATUAL. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A parte agravante não consegue viabilizar o acesso à via recursal de natureza extraordinária, à míngua de comprovação de pressuposto intrínseco de admissibilidade...
... PETROBRAS e Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA ... contratação dos candidatos do concurso de 2008 ... CONVOCAÇÃO PARA EXAMES. DISCUSSÃO SOBRE O FATO DE O CHAMADO ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... EM PROVIMENTO 5 DESPACHO 0125405-53.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... ção, seja pelos custos relativos à convocação e exames admissionais” ... Vale mencionar ... (OAB:BA16323-A) Embargado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos ...
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Súmulas do TST
... N. 148/2008, DJ 4 E 7.7.2008 — REPUBLICADA DJ 8, 9 E ... Petrobrás. (RA 69/1978, DJ 26.9.1978) ... 71 — ... convocação, por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em segunda ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... ção, que elaborou suas Diretrizes, em 2008, e de promulgação da lei da sua fundação. O ... Gutierrez, Camargo Correa, Odebrecht, Petrobras, Queiroz Galvão e Vale, que, segundo o Banco ... A crise só acabou com a convocação de uma Assembleia Geral Universitária durante a ... -
Brevíssimas anotações sobre a contratação de organizações sociais e cooperativas médicas para terceirização da saúde pública e as implicações no plano do sistema meritocrático dos concursos públicos
A proposta desse artigo é refletir acerca da utilização de Organizações Sociais como instrumento de terceirização dos serviços de saúde no Brasil. Atualmente, a quase totalidade dos estados membros se utilizam do expediente da terceirização da saúde por meio de contratação de organizações sociais. Passando pela perspectiva conceitual dos idealizadores do Plano Diretor de Reforma do Estado, até...
... trazer o exemplo da terceirização na Petrobrás, aborda suas implicações sociais, gerenciais e ... 2008. Tese (doutorado em Ciências Humanas: Sociologia ... convocação pessoal dos candidatos. Revista de Direito ... -
Da alteração
... 72 da sDI-1, do TsT — Petrobras. Domingos e feriados trabalhados. Regime de ... (2008) ... 30) Verbete n. 39, Pleno TRT/Df — ... estado estrangeiro e de não cumprir convocação da empregadora de voltar ao Brasil para assumir ...