Coordenação das ajudas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001293-51.2015.5.06.0013), 14-03-2019
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, não conhecer do apelo da reclamada CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S. A.,no que tange aos honorários advocatícios, por falta de interesse jurídico-processual. Quanto ao mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante,
... Restando evidenciada a relação de coordenação" entre as empresas reclamadas, especificamente quando comprovada a \"condiç\xC3" ... §2º, da CLT (antiga redação), "não se incluem nos salários as ajudas" de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinq\xC3" ... -
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... que poderá consultar, se for o caso, a Coordenação de Políticas ... para a População Negra e Indígena para decidir, em ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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Decreto nº 46.912 de 29/09/1959. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Comissão de Organização e Coordenação (COC) ... Secretaria (COC-S) ... III - Procuradoria (P) ... 1 - Seção ... 2 - autorizar a concessão de diárias e ajudas de custo aos seus servidores, fazendo posteriormente a devida ...
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... MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: RECONDUÇÃO ... PARA COORDENAÇÃO ... CANDIDATOS CONVOCADOS ... LICENCIADO OU GRADUADO / Nº DE INSCRIÇÃO ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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... Edital, as ajudas técnicas e condições específicas necessárias ... para a realização ... Coordenação ... de Curso, nos assuntos referentes à análise, planejamento, ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 768-55.2019.5.09.0010)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES DA RELAÇÃO. ARTIGO 3º DA CLT. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA EXPRESSAMENTE REGISTRADA. "PEJOTIZAÇÃO". CONSTATAÇÃO DE FRAUDE. TESE RECURSAL QUE DEMANDA O...
... O salário e as ajudas de ... custo eram depositados em conta. Em determinado momento o ... e para a coordenação. Isso não foi no começo, aconteceu depois. Tinha várias imobiliárias ... -
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... e c) Decidir, em juízo de retratação, com o auxílio da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, quando for o caso, os ... requerimento que constitui o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições específicas necessárias para a realização da ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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... Edital, as ajudas técnicas e condições específicas necessárias ... para a realização ... que poderá consultar, se for o caso, a Coordenação de Políticas ... para a População Negra e Indígena para decidir, em ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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... que poderá consultar, se for o caso, a Coordenação de Políticas ... para a População Negra e Indígena para decidir, em ... Edital, as ajudas técnicas e condições específicas necessárias ... para a realização ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000302-89.2018.5.07.0030), 2018-10-04
... dependência ou subordinação, bastando a cooperação ou coordenação entre as empresas para o reconhecimento do grupo econômico ... No caso ... ajudas de custo consistem, em regra, em benefícios concedidos aos empregados em ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000035-71.2013.5.07.0005), 2014-06-04
... ser deduzidos os valores recebidos pelo obreiro sob a rubrica "ajudas diversas", uma vez que tal verba destinava-se a auxiliar o obreiro no ... É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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Sentença nº 1001014-64.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... controle de horário da autora, bem como o gerenciamento e coordenação da rotina de trabalho e atividades desempenhadas pela mesma, o que, a ... de integrações e reflexos decorrentes do pagamento de tais ajudas de custo no tocante a férias + 1/3 constitucional, 13º salário, ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... diz competir ao Ministro de Estado exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área ... , graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001566-21.2015.5.06.0016), 13-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VALE-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. FORNECIMENTO ONEROSO CONFIGURADO. A natureza jurídica do vale alimentação/ticket refeição, regra geral, é a salarial, a teor do art. 457, da CLT, a não ser que seja a empresa inscrita no PAT ou que haja norma coletiva lhe atribuindo natureza indenizatória. Assim, os valores fornecidos espontaneamente e de forma habitual pelo empregador...
... de que a sua formação não se concretiza pela simples coordenação de tarefas, exigindo-se a predominância de um ente jurídico sobre os ... , CLT, aplicável ao presente caso, não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% do ... -
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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... grantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação ... e subordinação ... 5.11 Concordância verbal e nominal ... 5.12 ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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... MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: RECONDUÇÃO ... PARA COORDENAÇÃO ... CANDIDATOS CONVOCADOS ... LICENCIADO OU GRADUADO / Nº DE INSCRIÇÃO ... V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições específicas ... necessárias para a realização ...