Coordenação das ajudas
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001136-30.2016.5.06.0341), 12-05-2021
RECURSO DO RECLAMANTE. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO NAS FÉRIAS DOBRADAS QUE LHE FORAM PAGAS MAS VIOLADAS. INCESSANTE LABOR NOS PERÍODOS DE DESCANSO. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO PARA RECONHECER CONDENAÇÃO EM FÉRIAS+1/3 DOBRADAS QUE VIERAM A SER PAGAS MAS VIOLADAS PELA EMPRESA. Deve ser provido parcialmente o recurso do autor para que lhe sejam reconhecidas condenações dobradas das férias+1/3
... Inequivocamente, há coordenação administrativa entre as empresas reclamadas voltada para o mesmo fim ... De fato, a mudança de um empregado para outros países e as ajudas de custos e o atendimento a medidas burocráticas exigidas para a ... -
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... Segue a resposta desta coordenação aos recursos enviados, ... baseando-se na(s) manifestação (ões) da ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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... requerimento que constitui o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições específicas necessárias para a realização da ... que poderá consultar, se for o caso, a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena para decidir, em ...
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... que poderá consultar, se for o caso, a Coordenação de Políticas ... para a População Negra e Indígena para decidir, em ... Edital, as ajudas técnicas e condições específicas necessárias ... para a realização ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... Edital, as ajudas técnicas e condições específicas necessárias ... para a realização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001446-25.2014.5.06.0141), 25-09-2017
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... era da Zagope, empresa do grupo, no qual vinham os pagamentos das ajudas de custo. Que no contracheque do Brasil tinha desconto a título de ajuda ... na gestão do canteiro de obras, sendo responsável pela coordenação das equipes de segurança, limpeza, cozinha e alojamento". E teve aumento ... -
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
... , Legislativo e Judiciário, comandam que sejam dados auxílios, ajudas, socorros, benefícios e apoios aos trabalhadores atingidos pela ... -se fazer censura ao trabalhador que despreza o problema de coordenação e comunicação com a livre-iniciativa em termos de praticidade, ...
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... MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: RECONDUÇÃO ... PARA COORDENAÇÃO ... CANDIDATOS CONVOCADOS ... LICENCIADO OU GRADUADO / Nº DE INSCRIÇÃO ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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Decreto nº 55.855 de 24/03/1965. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, CRIA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS.
... a) Seção de Coordenação (Sc.Cd.); ... 1 - Turma de Orientação (T.O.); ... 2 - Turma de Revisão ... XXIV - arbitrar diárias e ajudas de custo e promover o expediente necessário ao cálculo da remuneração ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000626-84.2014.5.06.0018), 10-04-2017
RECURSO EMPRESARIAL. ATLETA PROFISSIONAL. VERBA PAGA A TÍTULO DE DIREITO DE IMAGEM. NATUREZA SALARIAL. Não tendo o Reclamado comprovado ter utilizado a imagem, voz, nome e apelido desportivo do atleta profissional em qualquer campanha publicitária, sucumbiu ao encargo processual que lhe competia de demonstrar natureza indenizatória ao valor pago, a teor dos artigos 818 da CLT e 373, II do CPC. Na
... sua personalidade jurídica própria, mas sob a direção ou coordenação de uma delas ... Na hipótese, é flagrante a formação do grupo ... § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas" de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinq\xC3" ... -
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... 2. Princípios de trabalho em equipe: ... coordenação"; ... cooperação; ... delegação; ... valorização; ... 3. Administraç\xC3" ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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Versão original
DEC 5296 de 02/12/2004 - DECRETO. REGULAMENTA AS LEIS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITERIOS BASICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção ... § 2º O disposto no caput ... e empregados portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida ajudas técnicas que permitam o acesso às atividades escolares e administrativas ...
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Decreto nº 5.296 de 02/12/2004. REGULAMENTA AS LEIS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITERIOS BASICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção ... § 2º O disposto no caput ... e empregados portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida ajudas técnicas que permitam o acesso às atividades escolares e administrativas ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... O(s) candidato(s) convocado(s) deverá(ão) ...
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... TAÇÃO DO EDITAL PROAC Nº 07/2020 ... A Coordenação, com base no parecer jurídico da pasta e ... considerando o princípio da ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ... Coordenação ... de Curso, nos assuntos referentes à análise, planejamento, pro- ...
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Acórdão Nº 0020960-34.2018.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIO. Por representarem prova pré-constituída da jornada de trabalho do empregado, é imprescindível a comprovação cabal da invalidade dos cartões-ponto.
... - Não sabe qual a tensão do transformador ... - A coordenação das atividades é feita pelo Gerente dos Bombeiros e pelo Gerente de ... 457, § 2º, da CLT, as ajudas de custo que excedam a 50% do salário, como no caso em exame, integram o ... -
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... MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: DESIGNAÇÃO PARA ... COORDENAÇÃO ... CANDIDATOS CONVOCADOS ... LICENCIADO(S) ... Nº de Inscrição/Nome ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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Gender issue and food sovereignty: self-organization of women in the MST of Espirito Santo/Questao de genero e soberania alimentar: auto-organizacao de mulheres do MST no estado do Espirito Santo.
... pelas guerras, reconhecido como Plano Marshall, assim como as ajudas internacionais de alimentos, representaram mecanismos importantes para dar ...
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... Segue a resposta desta coordenação aos recursos enviados, ... baseando-se na(s) manifestação (ões) da ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...