Coordenação das ajudas
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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Cuidado e solidariedade no cotidiano do arvoredo: um depoimento
... , além de professora, fiz parte de um grupo de assessores da Coordenação da Cidade. Outras áreas da Educação em que trabalhei, no Fundamental II ... eram crianças com as quais elas já tinham tentado diferentes ajudas e nada tinha dado certo ... É bom que fique claro que não estávamos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001446-25.2014.5.06.0141), 04-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ARTIGO 456 DA CLT. A realização concomitante de atividades diversas à função para a qual o empregado foi contratado implica o acúmulo de funções, consoante dispõe o parágrafo único do art. 456 da CLT. Não restando evidenciado que no decorrer da contratação o autor foi obrigado a executar outras tarefas (pró
... era da Zagope, empresa do grupo, no qual vinham os pagamentos das ajudas de custo. Que no contracheque do Brasil tinha desconto a título de ajuda ... na gestão do canteiro de obras, sendo responsável pela coordenação das equipes de segurança, limpeza, cozinha e alojamento". E teve aumento ... -
Arts 1º ao 3º
... redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com ... O “desenho universal” não excluirá as ajudas ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... Edital, as ajudas técnicas e condições específicas necessárias ... para a realização ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ...
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O estatuto da pessoa com deficiência e as alterações no CTB
... redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com ... , posto a exigência de emprego de tecnologias assistivas ou ajudas técnicas em todas as etapas do processo de habilitação, além da ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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Políticas públicas e direito fundamental ao trabalho digno para migrantes: uma breve análise sobre o contexto brasileiro
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, este artigo busca analisar as implicações do trabalho na formação da identidade dos trabalhadores, em especial dos trabalhadores migrantes. A partir desta análise inicial, realizou-se uma breve comparação entre a nova Lei de Migração em comparação à normativa anterior, o Estatuto do Estrangeiro, e a mudança de paradigma normativo
... remunerada no país, a não ser pagamento a título de diárias, ajudas de custo, cachês e congêneres. Assim, em regra, o imigrante somente ... ça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2019. Disponível ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000521-53.2018.5.06.0411), 09-12-2020
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ASSENTADOS NO ARTIGO 3º DA CLT AUSENTES. Não configurados os requisitos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a reforma da sentença que acolheu a pretensão exordial.
... comerciais recebiam por comissões e ajuda de custo de viagens; as ajudas de custo podem ter sofrido alteração em razão da desvalorização da ... ós algum tempo o reclamante passou a exercer a função de coordenação dos representantes com a CTPS assinada; que como o autor não estava ... -
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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Audiodescrição para a acessibilidade comunicacional na TV
... de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD)/Coordenação-Geral do Sistema de Informações sobre a Pessoa com Deficiência; ... O Comitê de Ajudas Técnicas, validado em 2007, conceitua tecnologia assistiva como, além ...
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Insegurança, desperdício e ajuda alimentar na Europa do Século XXI
O artigo examina aspectos sociológicos e políticos da insegurança alimentar e da ajuda em alimentos destinada a milhões de pessoas na Europa. É abordada, inicialmente, a situação de insegurança alimentar associada à pobreza. Em seguida, menciona-se que o grave problema do desperdício de alimentos, o qual tem exigido cada vez mais atenção de governos, organismos internacionais e sociedade, e não...
... de projeto de pesq uisa desenvolvido com os apoios da Coordenação de Aperfeiçoament o de Pessoal de Nível Superior (CAPES)/Ministério da ... à grave insuciência de recursos que os leva a recorrer às ajudas caritativas suplementares ” (OBSERV ATOIRE ... Política & ... -
Apresentação
... coordenação, além da Professora Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão, da ... As ajudas, financiamentos e bolsas são recursos públicos. As filantropias, ...
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Início dos Comentários
... Poderá haver uma "holding" que efetue uma coordenação do conglomerado. Mas, com ou sem isso, não será fator para que não se ... 13.467/2017) ... § 2º Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% ...
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... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ... decisão, em juízo de retratação, com o auxílio da Coordenação ... de Políticas para a População Negra e Indígena, quando for o ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... 12 ... O PNUD, buscando operacionalizar e unificar as ajudas para o desenvolvimento já existentes, propõe-se a racionalizar os ... Não havendo, assim, uma coordenação na ... -
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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... Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, ... quando for o caso, ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...
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... Segue a resposta desta coordenação aos recursos enviados, ... baseando-se na(s) manifestação (ões) da ... o ANEXO V do presente Edital, as ajudas técnicas e condições ... específicas necessárias para a realização ...