Coordenação das ajudas
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Legislação
... e outras autoridades, quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente; ... IX - efetuar a fiscalização e o controle ... de comunicação, mediante emprego de tecnologias assistivas ou de ajudas técnicas em todas as etapas do processo de habilitação. (Incluído pela ...
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Quadro comparativo com comentários sintetizados
... º, § 2º da Lei 5.889/73 que prevê o Grupo Econômico por coordenação, ou seja, afasta a exigência da dependência econô-mica à empresa mãe ... nº 1.999, de 1.10.1953) § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% ...
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Instrução normativa MTE/SIT n. 98, de 15 de agosto de 2012
... §2 A execução, coordenação, monitoramento e avaliação das ações fiscais serão realizados por ... dispositivos de segurança, utilização de tecnologias assistivas, ajudas técnicas, facilitação de comunicação, apoios e capacitação ...
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A parassubordinação como forma de discriminação
O presente artigo visa ao estudo da parassubordinação no Direito do Trabalho. Primeiramente, busca-se delimitar esse conceito no Direito italiano, analisando-se as alterações legislativas ocorridas na matéria nos últimos anos. Em seguida, a partir do estudo da evolução doutrinária e jurisprudencial do conceito de subordinação, busca-se demonstrar que a parassubordinação conduz à redução desse últi
... Desse modo, a “coordenação”, que caracteriza o “co.co.co.”, é substituída pela ... 13 Os auxílios ao núcleo familiar são ajudas econômicas às famílias de baixa renda. Para a sua percepção, no caso ... -
Decisão da Presidência nº 3065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2014
... a distribuição de vale combustível se dava através da coordenação da campanha; Que não foi utilizado combustível da campanha para ... dos coordenadores da campanha, mormente em se tratando de pequenas ajudas locais para a distribuição de materiais de propaganda, permitem ...
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Decisões Monocráticas nº 3065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2014
... a distribuição de vale combustível se dava através da coordenação da campanha; Que não foi utilizado combustível da campanha para ... dos coordenadores da campanha, mormente em se tratando de pequenas ajudas locais para a distribuição de materiais de propaganda, permitem ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... coordenação” entre as empresas, para que as mesmas sejam consideradas integrantes do ... 467, de 2017, ao eliminar o conceito de “abono” e limitar as “ajudas de custo” a 50% da remuneração mensal. O objetivo é manter o ...
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Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... é agora imposta pelo Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na UEM, subscrito por 25 dos 27 Estados membros da UE, o ... ísos fiscais), sobre as despesas com encargos relativos a certas ajudas de custo, sobre os lucros distribuídos por entidades isentas de IRC, ...
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O conceito atual de família e sua proteção no ordenamento tributário
A família é merecedora de uma proteção especial no âmbito tributário, mas esse conceito carece de uma definição jurídica e é suscetível a diferentes interpretações, mais ou menos amplas. O objetivo deste trabalho é, por um lado, contribuir para delimitar esse conceito de família que merece proteção jurídica especial e, por outro lado, verificar se as medidas incluídas no sistema tributário...
... casos de duplo registro", e parece óbvio que a falta de coordenação entre os registros não pode prejudicar o administrado a ponto de que a ... deficiência, com idade igual ou inferior a 65 anos", bem como "as ajudas financeiras concedidas por instituições públicas a pessoas com ... -
Acordao N° 1348934 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Preliminares. Omissão a respeito das teses defensivas. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Absolvição. Descabimento. Acervo probatório firme e coeso. Desclassificação. Importunação sexual. Art. 215 do cp. Inviabilidade. Violência presumida. Dosimetria. Adequada. Dano moral. Redução. I -o magistrado não é obrigado a refutar expressamente todas as teses...
... para ficar conversando com o acusado em sua sala, na coordenação da escola local onde recebia ... conselhos de A., o qual fazia vista ... para ela em contraprestação de serviços de cópia ou outras ajudas no colégio, chegando a um ... ponto em que o réu pediu que ela ... -
DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... VIII - A coordenação e a Interligação, no país, dos serviços de identificação ... XI - Registrar diárias, ajudas" de custo ou quaisquer outras vantagens, para os funcionários da sua Divis\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000262-63.2015.5.06.0023), 12-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.AUXÍLIO MORADIA.MULTA DO ART. 477 DA CLT. MULTA ART. 467 DA CLT. PARCELAS INCONTROVERSAS. O deferimento do acréscimo de 50%, previsto no art. 467 da CLT, no caso sub judice, não pode ser acolhido, uma vez que os pedidos da atrial foram devidamente contestados. Saliente-se que se entende por parcela incontroversa, aquela que a defesa,...
... ência de existir entre esses entes laços de direção ou coordenação em face de atividades industriais, comerciais, financeiras, ... nº 1.999, de 1.10.1953) § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas" de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinq\xC3" ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 1.999, de 1.10.1953) ... § 2º Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% ... É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000916-56.2015.5.06.0312), 10-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Na aferição das condições da ação, o ordenamento jurídico pátrio utiliza a teoria da asserção, de modo que a legitimidade ativa e passiva para a ação é verificada à vista do que afirma a parte autora. Recurso ordinário não provido, no tema.
... decorrência de existir entre esses laços de direção ou coordenação em face de atividades industriais, comerciais, financeiras, ... 2º do referido artigo dispõe que não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% do ... -
Afetos negligenciados: a importância e os desafios daconcretização do direito à convivência familiar ampliada sob a perspectiva da pessoa com deficiência no contexto da pandemia da covid-19
... de Tecnologia Assistiva (TA) elaborado e aprovado pelo Comitê de Ajudas Técnicas (CAT), órgão vinculado a Secretaria Especial dos Direitos ... Internet no Brasil – CGI.br e do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br. Seu objetivo foi levantar problemas na interação ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... 340 do TST ... Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% ... , por delegação ou simples cooperação técnica, sob sua coordenação" e supervisão, com: (Incluído pela Lei n. 13.135, de 2015) ... I - órg\xC3" ...
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Conceito constitucionalmente adequado de desenvolvimento econômico lições da história e a contribuição das escolas econômicas heterodoxas
O presente artigo investiga o conceito de desenvolvimento econômico em sua dimensão jurídica, isto é, o seu significado e alcance à luz de uma hermenêutica jurídica crítica e constitucionalmente adequada. Para tanto, examinou-se o desenvolvimento a partir da economia, sobretudo considerando o discurso clássico-liberal e neoliberal, em contraponto às escolas heterodoxas, em especial, a Escola...
... , também, que não haveria dúvida de que as recorrentes “ajudas externas” aos países periféricos não são provenientes do espírito ... perspectiva histórica, demanda mudanças estruturais sob coordenação do Estado a quem cabe fomentar a atividade econômica, bem como fornecer ... -
Arts. 103 a 113
... de comunicação, mediante emprego de tecnologias assistivas ou de ajudas técnicas em todas as etapas do processo de habilitação. § 1º O ... redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da ... ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA.indb 304 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ão, que é a fase própria da concatenação dos textos e da coordenação dos princípios, quando já se denuncia primeiro o pensamento do sistema ... ns. 207, 209, 459 ... § 2º Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de cinquenta ...
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NR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
... e médio porte, devem ser adotados: a) sistemas de transporte e ajudas mecânicas na sustentação de cargas, partes de animais e ferra- mentas ... aos refl exos, à pos- tura, ao equilíbrio, à coordenação motora e aos mecanismos de execução dos movimentos que variam ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5073-20.2016.5.09.0000) 14-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO PROFISSIONAL (SINDIMOC). DISSÍDIO COLETIVO. CELEBRAÇÃO DE ACORDO APÓS A INSTAURAÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO. EXISTÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E DEMONSTRAÇÃO DO PRESSUPOSTO DO COMUM ACORDO. A SDC tem se pronunciado reiteradamente pela impossibilidade de extinção do processo, por ausência de comum acordo ou de interesse...
... coletivo (URBS) e para o órgão administrativo de Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), aos quais também se imputa ... da SDC a seguir transcritos, tendo alguns deles versado sobre ajudas de custo para fins de assistência médica e odontológica como no caso ... -
NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... ajudas mecânicas na sustentação de cargas, partes de animais e ferramentas ... ões relativas aos reflexos, à postura, ao equilíbrio, à coordenação motora e aos mecanismos de execução dos movimentos que variam intra e ...
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PORTARIA Nº 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
... Coordenação-Geral do Gabinete - CGGM 1.1. Coordenação de Análise e Produção ... ajudas de custo, contratos administrativos, suprimento de fundos, indenizações, ...
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A Parassubordinação como Forma de Discriminação
... Desse modo, a “coordenação”, que caracteriza o “co.co.co.”, é substituída pela ... Os auxílios ao núcleo familiar são ajudas econômicas às famílias de baixa renda. Para a sua percepção, no caso ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
... Coordenação-Geral do Gabinete - CGGM 1.1. Coordenação de Análise e Produção ... Ajudas de Custo, Contratos Administrativos, Suprimento de Fundos, Indenizações, ...