coordenadoria da primeira turma
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Decisão Monocrática nº 2004/0054853-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...DESPACHO. Tendo em vista a petição de fl. 171 e as informações formuladas pela Coordenadoria da Primeira Turma, à fl. 172, bem como considerando a existência de procuração outorgando poderes a outros advogados (fl. 41), manifestem-se os ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0084864-3 de T6 - SEXTA TURMA
...Em 18 de agosto de 2010, a Coordenadoria da Primeira Turma certificou o trânsito em julgado (e-STJ fl. 157). É de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0260590-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA e OUTRA à fl. 545,. determinando, todavia, à Coordenadoria da Primeira Turma, que promova a prévia substituição dos documentos desentranhados por suas cópias fiéis, consoante o requerido pela UNIÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0214988-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
..., conforme certidão apresenta pela Coordenadoria da Primeira Turma (fl. 1.563. Embargos de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0024332-8 de T5 - QUINTA TURMA
...Primeira Turma para o julgamento do presente recurso. É o relatório. Passo a ...950, devidamente certificado às fl. 958 pela Coordenadoria da Primeira Turma. Ademais, não há como afastar o decreto de ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0260096-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...Ademais, observa-se a existência de Certidão da Coordenadoria da Primeira Turma atestando a intempestividade dos presentes embargos (fl. ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0054438-0 de CE - CORTE ESPECIAL
...Ministro Fernando Gonçalves, Quarta Turma, DJe 2/2/2009). AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE ...Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, DJe 30/6/2010). Cabe acrescentar, em ... está atestada em certidão da Coordenadoria da Primeira Turma, conforme fl. 266. Tem-se, ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0146554-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... em 11 de novembro de 2009 e que a Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0058114-8 de CE - CORTE ESPECIAL
...2. Conforme informação da Coordenadoria da Primeira Turma do STJ, tem-se que "após ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0045748-2 de CE - CORTE ESPECIAL
...107 da Coordenadoria da Primeira Turma, o que consequencializa o não ...
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Acórdão nº 52229427820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 13-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. ASTREINTES. MULTA INIBITÓRIA ESTIPULADA DE ACORDO COM OS PADRÕES USUALMENTE ADOTADOS POR ESTA CÂMARA CÍVEL COMO PARÂMETRO PARA O ARBITRAMENTO EM CASOS SÍMILES. DECISÃO MANTIDA. UNÂNIME. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
... da agravante informada pela Coordenadoria da Primeira Turma (fl. 500) e ... -
Acórdão nº 52154260720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. ASTREINTES. MULTA INIBITÓRIA ESTIPULADA DE ACORDO COM OS PADRÕES USUALMENTE ADOTADOS POR ESTA CÂMARA CÍVEL COMO PARÂMETRO PARA O ARBITRAMENTO EM CASOS SÍMILES. DECISÃO MANTIDA. UNÂNIME. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
... da agravante informada pela Coordenadoria da Primeira Turma (fl. 500) e ... -
Acórdão nº 2000.40.00.001749-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Agosto de 2010
1. Havendo saldo de R$ 6.233,11 (seis mil, duzentos e trinta e três reais e onze centavos) devido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma da manifestação da Divisão de Cálculos da Coordenadoria de Execução Judicial deste Tribunal, merece reforma a r. sentença recorrida.2. Apelação a que se dá provimento.
...O INSS apresentou contra-razões, pugnando pela manutenção da sentença (fls. 245/246). Manifestação da Divisão de Cálculos da Coordenadoria de Execução Judicial à fls. 266/272. É o relatório. Desembargadora Federal Ângela Catão Relatora. APELAÇÃO CÍVEL N. 2000.40.00.001749-9/PI. ... -
Acórdão nº 2000.40.00.001749-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Agosto de 2010
1. Havendo saldo de R$ 6.233,11 (seis mil, duzentos e trinta e três reais e onze centavos) devido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma da manifestação da Divisão de Cálculos da Coordenadoria de Execução Judicial deste Tribunal, merece reforma a r. sentença recorrida.2. Apelação a que se dá provimento.
...O INSS apresentou contra-razões, pugnando pela manutenção da sentença (fls. 245/246). Manifestação da Divisão de Cálculos da Coordenadoria de Execução Judicial à fls. 266/272. É o relatório. Desembargadora Federal Ângela Catão Relatora. APELAÇÃO CÍVEL N. 2000.40.00.001749-9/PI. ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0052073-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...198. A Coordenadoria da Primeira Turma deverá extrair cópias dos. ...