Corante
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10840-96.2017.5.03.0056)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CAMAREIRA DE HOTEL. HIGIENIZAÇÃO E COLETA DE LIXO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO PÚBLICO OU COLETIVO DE GRANDE CIRCULAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DO LAUDO PERICIAL.
... quelantes; Amaciante - Tensoativo Catiônico, Espessante, Seuqestrante, Agente controlador ... de pH, Conservantes, Corante, ... Fragrância e Água ... 9 - Existem documentos, como Ficha de Entrega de Equipamentos de Proteção Individual, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001518-47.2015.5.06.0312), 04-10-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE FORNO. LAUDO PERICIAL. INSALUBRIDADE. NÃO CONFIGURADA. 1. O princípio do livre convencimento motivado informa que o juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial. Todavia, a desconsideração do seu conteúdo deve apoiar-se em outros elementos de convicção produzidos nos autos. 2. Neste particular, o laudo da perícia foi detalhado, informando...
... limpeza e remoção de resíduos de gordura e pequenas crostas de resíduos carbonizados, e tem como característica uma Mistura de água , corante neutro, tensoativo não-ionico (com ingredientes não perigosos) e como base e principio ativo o Hidróxido de sódio com proporções diminutas de ... -
Acórdão Nº 0020448-88.2020.5.04.0702 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... * Detergente Neutro - Composição: ativo, neutralizante, tensoativo aniônico, coadjuvante, espessante, corante, conservante e veículo ... Conforme análise da composição verificou-se que o produto detergente neutro não possui em sua composição agentes ... -
Sentença nº 1001008-66.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... grande utilidade, Detergente: ácido dodecil Benzeno sulfúrico, alcalinizante, emoliente,estabilizante, hidrótopo, preservante, solvente, corante, perfume e água; Ä Cloro: hipoclorito de sódio Ä Álcool. Pois bem, diante do exposto, levando-se em conta as composições químicas dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000265-17.2020.5.06.0193), 20-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. LOCAL DE FÁCIL ACESSO E SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. HORAS "IN ITINERE" INDEVIDAS. Não obstante seja incontroverso o fornecimento de transporte pela empregadora, no caso dos autos, o próprio demandante confessou, em seu depoimento pessoal, que havia transporte público servindo o trajeto entre sua residência e o local de trabalho, a qualquer hora do dia,
... Por fim, quanto aos agentes químicos, a Perita pontuou que " os insumos em pó (corante, ácido cítrico anidro e sódio) utilizados no Processo Home Care para fabricação de amaciantes e sabão líquido não são classificados como ... -
Sentença nº 1000873-84.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... cuja composição contém (Lauril Éter Sulfato de Sódio (CAS 9004-82-4), Solvente, Coadjuvantes, Conservantes,Sequestrante, Alcalinizante, Corante, Fragrância e Veículo), o pH é de 9,00 – 11,00 (produto puro), portanto possui pH inferior a 13,00, logo não é produto que possuía ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000321-88.2018.5.06.0009), 23-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo obreiro, para, julgando procedentes em parte os pleitos formulados na peça de ingresso, condenar a ré ao pagamento do adicional de insalubridade, no grau médio, ao longo de todo o período imprescrito, com reflexos em FGTS. Por conseguinte, o ônus da sucumbência,
... Pontua que o perito confirmou o contato com agentes químicos, quais sejam, soda cáustica, ácido sulfônico, barrilha e corante. A magistrada sentenciante, acolhendo integralmente as conclusões do perito engenheiro FELIPE QUEIROGA GADELHA, julgou improcedente o pedido ... -
Acórdão Nº 0020574-76.2014.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
EMENTA QUEBRA DE CAIXA. DIFERENÇAS. OPERADORA DE CAIXA DE FARMÁCIA. Da empregada no desempenho da função de operadora de caixa, que recebe a verba "quebra de caixa", é permitido o desconto de valores quando apuradas diferenças no fechamento do caixa por ela operado. No caso, contudo, a reclamada não comprovou que a reclamante foi responsável pelo caixa no período em que a contagem apresentou...
... , coadjuvante, hidróxido de potássio, solubilizante e água), Ajax (alcalinizante, sequestrante, preservativo, tensoativo aniônico, corante e perfume) e Q-boa (hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e água)", a autora esteve exposta a insalubridade em grau médio, conforme o exposto ... -
Sentença nº 1000567-76.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... Lava Louças Minuano Neutro tem na composição linear alquil benzeno sulfonato de sódio, glicerina, espessantes, conservante, coadjuvantes, corante, fragrância e água, que não constam da relação dos agentes químicos agressivos dos Anexos 11, 12 e 13 da NR-15.Fica, portanto, afastada a ...
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- Acórdão nº 3302-006.420 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Marzo de 2019
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Economía
... pessoa tem o direito de, na sua propriedade, realizar um processo de manufatura em que se usa cloreto de estanho, ou qualquer outro tipo de corante metálico, e que seu vizinho não tem a liberdade para inundar o ambiente com gás que vai interferir na sua manufatura. Se isto pode ser imputado ao ...
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Dos crimes contra a incolumnidade pública
... corante, subs-tância aromática, antisséptica, conservadora ou qualquer outra não expressamente permitida pela legislação sanitária, punida com pena ...