Manual de direito penal
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-05-01
- Autores:
- Cristiano Rodrigues
- ISBN:
- 978-65-5515-518-1
Descrição:
“O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados.
Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria.
Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os “mais importantes” pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal.
Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os “concurseiros” na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área.
Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil”.
Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria.
Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os “mais importantes” pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal.
Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os “concurseiros” na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área.
Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil”.
Parte geral
- Conceitos e aspectos gerais de direito penal
- As escolas penais
- Princípios fundamentais do direito penal
- Teoria da norma penal
- Estrutura do crime
- Teorias da conduta
- Classificação dos crimes
- Relação de causalidade
- Inter criminis
- Tipicidade
- Ilicitude ou antijuridicidade
- Culpabilidade
- Teoria do erro
- Concurso de pessoas
- Concurso de crimes
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica
- Teoria da pena
- Medidas de segurança
- Efeitos da condenação
- Reabilitação
- Suspensão condicional da pena (sursis)
- Livramento condicional
- Ação penal
- Punibilidade
- Causas de extinção da punibilidade
- Prescrição
Parte especial
- Dos crimes contra a pessoa
- Dos crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais (Imunidades penais ? escusas absolutórias)
- Dos crimes contra a propriedade imaterial
- Dos crimes contra a organização do trabalho
- Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
- Dos crimes contra a dignidade sexual
- Dos crimes contra família
- Dos crimes contra a incolumnidade pública
- Dos crimes contra a paz pública
- Dos crimes contra a fé pública
- Dos crimes contra a administração pública
- Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira
- Dos novos crimes em licitações e contratos administrativos ? Lei 14.133/2021
- Dos crimes contra a administração da justiça
- Dos crimes contra as finanças públicas
- Título XII - Dos crimes contra o estado democrático de direito (Lei 14.197/2021)