correcao indice monetaria
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Acórdão nº 2007/0046574-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (TR) COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA. SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO ÍNDICE. LIQUIDEZ E ...
- Acórdão nº 2013/0180411-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0310433-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0356020-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. PES. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O PES somente é aplicável no cálculo das prestações mensais a serem pagas pelo mutuário, sendo, portanto, incabível sua utilização como índice de correç
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Acórdão nº 2012/0077157-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CRÉDITO RURAL. REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR. INDEXAÇÃO AOS ÍNDICES DE POUPANÇA. MARÇO DE 1990. BTNF (41,28%). PRECEDENTES DAS DUAS TURMAS INTEGRANTES DA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ. EFICÁCIA "ERGA OMNES". INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 16 DA LEI DE AÇ
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Acórdão nº 2013/0102196-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM CONFORMIDADE A LAUDO PERICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO. PROPOSITURA DE AÇÃO RESCISÓRIA. INOBSERV
- Acórdão nº 2014/0259950-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0221635-1 de T4 - QUARTA TURMA
... DE REVISÃO DE ÍNDICE" DE CORREÇÃO MONETÁRIA ... INCIDENTE\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0239134-2 de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃO DE REVISÃO DE ÍNDICE ... MONETÁRIA ... INCIDENTE ...
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LEI 13202 de 08/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS - PRORELIT; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A ATUALIZAR MONETARIAMENTE O VALOR DAS TAXAS QUE INDICA; ALTERA AS LEIS NºS 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... atualização não exceda a variação do índice oficial de inflação apurado no período desde a ... § 1º A primeira atualização monetária relativa às taxas previstas no caput fica ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1081056 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0194397-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. TAXA SELIC. CORREÇÃO MONETÁRIA. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. IOF. EXERCÍCIO DE 1980. EXAÇÃO. INCONSTITUCIONAL. DECLARAÇÃO. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. DATA DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. DESPICIENDA. RECURSOS...
... TAXA SELIC. CORREÇÃO MONETÁRIA. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA ... pela taxa SELIC e da especificação de índice de correção monetária, por ausência do ... -
Acórdão nº 2010/0030867-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS REMUNERATÓRIOS REFLEXOS. PRESCRIÇÃO ... a taxa Selic não tem incidência como índice de correção monetária ... 5. Embargos de ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... DE FINANCIAMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ... nenhum outro índice" específico\" (REsp 969.129/MG, Rel. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0002697-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MONETÁRIA. ...
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Acórdão nº REsp 1078753 / MS de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. PERMUTA DE BENS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO AO STATUS QUO ANTE. FIANÇA BANCÁRIA INSUFICIENTE PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA DIFERENÇA. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. ADOÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DIFERENTE DO PACTUADO. IMPOSSIBILIDADE....
... NÃO OCORRÊNCIA. ADOÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DIFERENTE DO PACTUADO ... -
Acórdão nº 2011/0118649-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MONETÁRIA. ART. 1º-F DA LEI N. ...
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Acórdão nº 2008/0182178-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ÍNDICE ... realizarem a atualização monetária nos termos da legislação ...
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Acórdão nº 2010/0048310-4 de T4 - QUARTA TURMA
... índice" de correção monetária incidente, \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3100-42.2005.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. Consoante a diretriz traçada na Súmula nº 381 do TST, o pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data-limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. Recurso de revista parcialmente
... CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA ... Consoante a diretriz ... data-limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao ... - Acórdão nº 2009/0245761-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1056591 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2009/0031001-3 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. DEPÓSITO JUDICIAL. CADERNETAS DE POUPANÇA. LEGITIMIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. IPC. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. 1. O entendimento assente do STJ é de que o banco depositário possui legitimidade passiva para responder pelas ações que visam à atualização das cadernetas de poupança com base no índice inflacionário expurgado pelos Planos Verão
... LEGITIMIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. IPC. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA ... -
Acórdão nº 2004/0179480-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DISCUSSÃO ACERCA DO ÍNDICE" APLICÁVEL NA CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRA\xC3" ...
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Acórdão nº REsp 1038493 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTABELECIDO EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. 1. Os embargos declaratórios têm como objetivo sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão existente na decisão recorrida. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e precisa...
... PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTABELECIDO EM ...