Correspondentes de guerra
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Sentença com número 5710043-16.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 09-02-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5116481-73.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-05-2023
... correspondentes ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, ... publicado em 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5685588-84.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 10-02-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5624754-18.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 15-02-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5083553-69.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 25-04-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites previstos no art. 41, ... o NRF ainda consiste na adoção, no ... Especiais, processo nº 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA ... COSTA, publicado em 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5083540-70.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 20-04-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites previstos no art. 41, ... o NRF ainda consiste na adoção, no ... Especiais, processo nº 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA ... COSTA, publicado em 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5092653-48.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 20-04-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites previstos no art. 41, ... o NRF ainda consiste na adoção, no ... Especiais, processo nº 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA ... COSTA, publicado em 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5082042-36.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 15-05-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites previstos no art. 41, ... o NRF ainda consiste na adoção, no ... Especiais, processo nº 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA ... COSTA, publicado em 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5685511-75.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 23-02-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5116545-83.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 23-05-2023
... correspondentes ... Nesse sentido, em havendo o próprio Estado concedido espontaneamente ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, ... publicado em 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5687963-58.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 23-02-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5477337-61.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-11-2022
... 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes ... limites previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, ... publicado em 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5754728-11.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 09-02-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5660721-27.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 08-02-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5174166-38.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 01-06-2023
... correspondentes ... Nesse sentido, em havendo o próprio Estado concedido espontaneamente ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, ... publicado em 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5655272-88.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 19-01-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5663162-78.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-01-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5753784-09.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 07-02-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5624000-76.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 15-02-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5681499-18.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 17-01-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5108755-48.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 24-05-2023
... correspondentes ... Nesse sentido, em havendo o próprio Estado concedido espontaneamente ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, ... publicado em 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5688268-42.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 19-12-2022
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Relatório e Voto com número 5292228-37.2022.8.09.0127 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-08-2022
... remuneratórios correspondentes ... 2 - Pugna o Recorrente pelo conhecimento e provimento de seu recurso ... Inominado n. 5194224.43, de relatoria do Juiz Altair Guerra" da Costa, julgado em 14/11/2019 ... 8 - Assim, demonstrado por servidor p\xC3" ...
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Sentença com número 5685834-80.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 14-02-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ...
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Sentença com número 5083574-45.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 29-04-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...