Correspondentes de guerra
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Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969. INSTITUI O CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... disposto neste artigo, prevalecem os postos e graduações correspondentes aos cargos, comissões ou funções estabelecidos em lei, regulamento, ... 1 - 35% (trinta e cinco por cento): ... Cursos - Superior de Guerra Naval; da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; Superior de ...
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Acordão nº (RO)0000707-63.2010.5.06.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 19 de Enero de 2012
No procedimento de execução das contribuições previdenciárias emergentes das decisões proferidas em reclamações trabalhistas, devem os cálculos de liquidação de sentença consignar os valores que lhes são pertinentes, cabendo, a princípio, às partes a obrigação de indicar as importâncias que entendem devidas a este título, em conformidade com o que dispõe o art. 879, § 1º - A e B da Consolidação...
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Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 21/1203-0010321-8 Nome: Vatson Guerra Mat
... 1 e 5; DL federal n 667/69, art. 24-F; CF/88, art. 201, 9; devendo perceber, na inatividade, proventos correspondentes ao subsdio do novo posto, nos termos do Parecer PGE 18163/20 ...
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Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 23/1900-0037141-3 Nome: Maria Jussara Guerra Id.Func./Vínculo: 10
... 201, § 9º; devendo ... perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo, nos termos da Lei ... 6672/74, art. 63; parcela autônoma a título de vantagem pessoal, disposta na Lei 15451/20, art ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... (1970) 1 , a paz seria a destruição de Israel: “Queremos a guerra, para nós, a paz é a destruição de Israel”. Ou, parafraseando o ... , padrões de crença, valores e comportamento, bem como os correspondentes arranjos institucionais que promovem o cuidado mútuo e bem-estar, bem ... -
Decisão Monocrática N° 00168773420098070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
1. Considerando que a decisão de extinção parcial referente à credora MARIA DA CONCEIÇÃO CANDELÁRIA PERES precluiu em 07/08/2021, conforme andamento no sistema PJe, promova-se a baixa determinada na decisão de ID 27287542. 2. Trata-se de pedido incidental formulado por CAPITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS LTDA (CNPJ 06.096.335/0001-31) visando sua habilitação nos autos do...
... Juntou as correspondentes Escrituras Pblicas de Cesso de Direitos: a) CCERO ELSON COELHO SILVA para ... creditcios consolidados em benefcio do(a) credor(a) MILSON GUIMARES GUERRA (ID 22027149). Juntou as correspondentes Escrituras Pblicas de Cesso de ... -
O rearranjo das forças políticas internacionais a partir da guerra na Ucrânia - o futuro do estado democrático de direito
Contextualização: a proposta do texto consiste em fazer uma digressão histórica nos antecedentes da Guerra da Ucrânia e na construção do Estado Democrático de Direito no século XX, tendo em vista a relevância da contextualização histórica e institucional da Guerra. Objetivo: o presente artigo tem por objetivo a análise do rearranjo das forças políticas internacionais a partir da Guerra na Ucrânia,
... á feito o equilíbrio entre funções locais, regionais, nacionais e transnacionais, bem como entre as competências e instituições correspondentes". Esse equilíbrio, que, diante da multiplicidade de componentes, permanecerá sempre precário, é uma tarefa que concerne a todas as disciplinas jur\xC3" ... -
Organização do estado brasileiro
... g. , manter relações com estados estrangeiros; declarar guerra ou celebrar paz)” ... 18. Constituição Federal, artigo 18: “A ... ário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia; bem como na ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... juros anuais correspondentes; os funcionários públicos podiam procurar no calendário o ano da ... que o fim da modernidade coincide com o término da Segunda Guerra Mundial ... Se o Estado de Direito, iluminista e racional, se mostrou ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... de 1917 e a da Alemanha de 1919, promulgada após o fim da primeira guerra mundial, conhecida como Constituição de Weimar ... Se o século ... de medidas administrativas, legislativas e judiciárias correspondentes; além disso, sem prejuízo das ações que pudessem ser instauradas ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... , analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o ... e social contemporânea, não podem funcionar, todavia, os correspondentes equilíbrios medievais.” ... Disponível em: ... -
Análise econômica da defesa da concorrência
... corporações e trustes, que ganharam relevância após o final da Guerra Civil americana, em meio a profundas mudanças institucionais e ... ção (i.e., a redução de erros do tipo I e II e seus correspondentes custos) equivale ao custo social de se realizar tal ato (i.e., o tempo e ...
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O constitucionalismo
... – Entre os anos de 1337 e 1453 a Inglaterra enfrentou a França na Guerra dos Cem Anos e saiu derrotada ... – Entre 1455 e 1487 ocorreu a ... certa verossimilhança, o futuro nascimento de relações correspondentes. Para afirmar a existência objetiva do Direito não é suficiente ...
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Sentença com número 5770148-56.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 25-02-2023
... 46. Além da contenção das despesas correntes nos ... correspondentes limites previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na ... adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, ... publicado em 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5095987-90.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 21-04-2023
... de datas específicas, estabelecidas retroativamente, correspondentes ao implemento dos ... requisitos legais ... Não há controvérsia, nesse ... Especiais, processo nº 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA ... COSTA, publicado em 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Princípio da proporcionalidade
... Willis Santiago Guerra Filho igualmente afirma que não se confundem princípio da ... cada uma representando uma das variáveis já mencionadas, correspondentes às escolas de " civil law " (proporcionalidade aplicada à ... técnica ...
- Acordão nº (RO)0001195-37.2010.5.06.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 25 de Noviembre de 2011
- Acordão nº (RO)0081900-62.2009.5.06.0142 (00819.2009.142.06.00.0) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 25 de Noviembre de 2011
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Assim é que os tribunais editarão enunciados de súmula correspondentes a sua jurisprudência dominante, bem delimitando as circunstâncias ... ê-la por ordem de potência estrangeira, ou por superveniência de guerra; e isto por todo o tempo que o navio e carga forem impedidos ... 18 - O ...
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Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 21/1203-0010313-7 Nome: Luiz Francisco Gu
... Remunerada Expediente: 21/1203-0010313-7 Nome: Luiz Francisco Guerra Id.Func./Vnculo: 2213990/01 Tipo Vnculo: efetivo Cargo/Funo: 1 Sargento ... 201, 9; devendo perceber, na inatividade, proventos correspondentes ao subsdio do novo posto, nos termos do Parecer PGE 18163/20 ...
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Sentença com número 5663162-78.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-01-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5753784-09.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 07-02-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5624000-76.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 15-02-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5681499-18.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 17-01-2023
... Art. 46. Além da contenção das despesas correntes nos correspondentes limites ... previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em ... 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...
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Sentença com número 5108755-48.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 24-05-2023
... correspondentes ... Nesse sentido, em havendo o próprio Estado concedido espontaneamente ... 5162330.10.2019.8.09.0051, Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, ... publicado em 12/03/2020; 3ª Turma Recursal dos Juizados ...