Correspondentes de guerra
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Decisão monocrática Nº 0606534-49.2018.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-05-2023
... ços de Internet S/A, e nºs 3078 e 3092, emitidas por Pedro Geraldo Guerra Ribeirão Preto, no valor total de R$ 1.091,30, correspondentes a 0,1% do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10256-41.2014.5.01.0007) 07-02-2018
... 'O autor pretende equiparação salarial com Wanedil Guerra" da Silva, com o pagamento de diferenças salariais correspondentes ... \xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1227133 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. JUROS DE MORA LEGAIS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA. - Não incide imposto de renda sobre os juros moratórios legais em decorrência de sua natureza e função indenizatória ampla. Recurso especial, julgado sob o rito do art. 543-C do CPC, improvido. (REsp 1227133/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, Rel. p/ Acórdão...
... ção indireta, que pode ser assim enunciada: aplica-se aos correspondentes juros de mora a isenção que beneficia o valor da prestação principal ... no passado, excluídas as correspondentes aos mutilados de guerra ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira ... Parágrafo ... -
Direito dos contratos
... ONEROSIDADE EXCESSIVA ... 4.4.1. Introdução ... A Primeira Guerra Mundial trouxe sérias consequências à execução dos contratos, ... a duração do contrato, pagando o valor dos aluguéis correspondentes ao período que falta para o término do contrato. ... (C) Em caso de ...
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Acórdão nº 1102-000.382 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Enero de 2011
... de PIS e COFINS relativas aos montantes tributveis correspondentes aos dois primeiros meses de cada um dos trimestres encerrados em ... negava provimento ao recurso, e os Conselheiros Silvana Rescigno Guerra Barreto, Frederico de Moura Theophilo, e Joo Carlos de Lima Junior, que ...
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Acordão nº (RO)0067000-43.2009.5.06.0023 (00670.2009.023.06.00.3) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 2 de Junio de 2011
... social, deve-lhe juros de mora e multa a partir dos meses correspondentes à prestação dos serviços (artigos 22, I, 30, 34 e 35 da Lei nº ... Juíza Ana Isabel Guerra ...
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Direitos da Personalidade
... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo nazismo, os direitos da ... Para tanto, receberam os valores correspondentes a suas interpretações. Sucede que houve a divulgação de suas vozes ...
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Contestação
... , caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes" (CPC, art. 292, § 3.a) ... Se o valor da causa foi fixado pelo ... em estado de reação a uma violência, ou seja, "preparado para a guerra"), o interesse de agir em juízo era reputado como uma espécie de ...
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O canto dos pássaros
... A realidade da guerra é mostrada em detalhes. Do tédio dos acampamentos à agonia nas ... Atualmente, muitos jornalistas brasileiros são correspondentes de guerra, mas em território nacional. Dos tiroteios em favelas às ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0107844-40.2019.8.19.0001 (Fazendária), 04-12-2019
Processo Nº 0107844-40.2019.8.19.0001 Recorrente: DETRAN/RJ Recorrido: Emerson Rufino de Souza LEI SECA. FATO OCORRIDO EM 2012. INVIÁVEL QUESTIONMANETO ACERCA DA VALIDADE OU NÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO EM QUESTÃO, PORQUANTO DECORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS DESDE A NOTIFICAÇÃO EM FLAGRANTE DO CONDUTOR ACERCA DA LAVRATURA DO REFERIDO AUTO. TESE AUTORAL BASEADA NA SUPOSTA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0126061-68.2018.8.19.0001 (Fazendária), 18-09-2019
Processo Nº 0126061-68.2018.8.19.0001 Recorrente: Luiz Andre Silva de Carvalho Recorrido: DETRAN/RJ CASSAÇÃO DE CNH. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE NOTIFICAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE ATUOU EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. V O T O Trata-se de ação...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0255974-69.2019.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2020
Processo nº 0255974-69.2019.8.19.0001 Recorrente: DETRAN/RJ Recorrido: Sérgio Henrique Baptista DETRAN - AÇÃO QUE TEM POR OBJETO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE APLICOU A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO, DE MODO A ASSEGURAR A AMPLA DEFESA, BASTANDO PARA TANTO A EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL PARA O ENDEREÇO...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... , fixam as condutas criminosas e cominam as sanções correspondentes (Código Penal). Direito Penal adjetivo, ou formal , por sua vez, é o ... ção Federal: “Não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o valor das contribuições de segurado e de emprêsa correspondentes ao número que faltar para a integralização do período de carência, ... integrado de 1942 a 1945 a Fôrça Aérea Brasileira, a Marinha de Guerra ou a Marinha Mercante, nelas participando de comboios e patrulhamento ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... A partir do constitucionalismo social, que se inicia após a 2 a Guerra Mundial, os direitos humanos passam a figurar de forma mais contundente e ... árias, porque reclamadas pela comunidade jurídica, e correspondentes a queixas recorrentes dos jurisdicionados e dos operadores do Direito, ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... ário , o destinado a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública (Lei nº 4.320/64, art. 41, ... financeiro ou tributário, tampouco previu a perda de bens correspondentes a esses valores afastando, consequentemente, a aplicação de tais ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... primeira, de 22 de novembro de 1918, garantia aos desmobilizados de guerra o direito ao seu antigo emprego nas empresas, a despeito de quem fosse o ... de modificação ou transferência interempresarial e correspondentes repercussões dos arts. 10 e 448 da CLT. Em face do princípio da ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... correspondentes" aos fundos constituídos em condomínio, nas condições previstas no § 8\xC2" ... no passado, excluídas as correspondentes aos mutilados de guerra ex-integrantes da Fôrça Expedicionária Brasileira ... § 1º ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, guerra externa ou sua iminência, o II, o IE, o IPI e o IOF, bem como o IEG e as ... trate exclusivamente das exonerações ou dos tributos correspondentes" 337 ... 337. “Art. 150. ( ... ) §6º. Qualquer subsídio ou isenç\xC3" ...
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Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... observação de julgamentos que ocorreram posteriormente à Segunda Guerra Mundial, com referências aos casos de Eichmann 59 e Staschynski , ... ” que, antevendo a multiplicidade de fatos, deseja as correspondentes realizações ou assume o risco de que aconteçam ... Os oficiais da ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... criminológicos da vítima ganharam destaque logo após a 2ª Guerra Mundial, em razão do sofrimento imposto por Adolf Hitler aos judeus nos ... C) A criminologia analisa dados e induz as correspondentes conclusões, porém suas hipóteses se verificam – e se reforçam – ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de contratos e processos com subcontratados, fornecedores, correspondentes bancários, parceiros e outros terceiros; a definição de políticas e ... , que visava identificar os judeus participantes da Primeira Guerra Mundial, sob o pretexto de avaliar a adesão e a participação desta ...
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O velho Leme em novas cores
... Era lá que nós, futuros correspondentes de guerra, renomados analistas políticos e grandes editores de cultura, ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Após o término da II Guerra Mundial, contudo, com a passagem do Estado liberal para o Estado social, ... reconhecimento da natureza jurídica salarial dos valores correspondentes ao direito de arena ou à cessão do direito de imagem do atleta, caso ...
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Alimentos
... Mas sei que vi, um dia – a longa, a inútil guerra! – Vi sorrir, nesses cansados olhos, um orgulho triste ... (Mário ... , mesmo que a esse benefício sejam acrescidos alimentos correspondentes a 30% do salário mínimo. É dizer: mesmo com a soma do benefício ...