Correspondentes de guerra
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... 9.648, de 1998) ... III — nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem; ... IV — nos casos de emergência ou de ... ário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia; (Redação dada pela ...
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nº 2007.51.01.006306-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 16 de Julio de 2008
... da Marinha, objetivando " ser promovido ao posto de Capitãde-Mar-e-Guerra, com os proventos correspondentes ao posto de Contra-Almirante, ...
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O capital originário das grandes empresas têxteis de Blumenau e Brusque
As empresas têxteis de grande porte são importantes agentes na formação socioeconômica de Blumenau e Brusque, municípios localizados no Vale do Itajaí (SC). A análise sobre o capital originário, entendendo seus principais determinantes, revela o capital predominante na constituição desses grupos e permite melhor explicar suas origens e suas transformações mais recentes.
... empresas, este artigo foi dividido em quatro partes, correspondentes aos grandes ciclos de acumulação deste capital: 1) De 1880 até a 1 a ... e de QDVFLPHQWR GR FDSLWDO LQGXVWULDO UHJLRQDO 'R ¿P GD a Guerra Mundial até a crise de 1929: período relacionado com o início da ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... para o Direito Tributário Internacional forjado após a Primeira Guerra Mundial, que estabeleceu regras para lidar com o comércio ... é aplicada, as despesas de cobrança, administração e os correspondentes encargos impostos às empresas e as administrações fiscais. 225 A ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Como nos ensina Willis Santiago Guerra" Filho , “chama a atenção para a historicidade das estruturas sociais, \xC3" ... árias, porque reclamadas pela comunidade jurídica, e correspondentes a queixas recorrentes dos jurisdicionados e dos operadores do Direito, ...
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Processo Nº 2480/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Junio de 2004
... De Empenhos No Exercicio E Na Conformidade Das Correspondentes Notas Taquigraficas, Emitir Parecer Desfavoravel A Aprova$@o Das Contas Da ... Na Loca$@o De Imovel Residencial A Favor Do Instrutor Do Tiro De Guerra, Pratica Censurada Por Decis@o Desta Corte Exarada Nos Autos Do Tc- ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... No campo do direito das gentes , Sidney Guerra 4 aponta alguns princípios relacionados à matéria: a) o direito das ... observando-se situações excepcionais correspondentes às imunidades concebidas nos documentos internacionais. A lei também ...
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Língua portuguesa
... 4 pontos de atenção, destacam-se três. O primeiro é a guerra fiscal ocasionada pelo ICMS. O principal tributo em vigor, atualmente, é ... substituir os verbos no pretérito imperfeito pelos seus correspondentes do presente e os verbos no pretérito mais-que-perfeito pelo pretérito ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... ça de transição como a conhecemos é o período pós segunda guerra mundial, no qual os julgamentos dos crimes de guerra inauguraram um novo ... como orientação para a interpretação de dispositivos correspondentes de outro tratado de direitos humanos (em geral mais recente) ... E é ... -
Políticas públicas
... , característica do constitucionalismo em ascensão após a segunda Guerra Mundial, que desencadeou notável ampliação do trabalho a ser ... de atenção, a definição dos problemas e as ações correspondentes, é possível concluir que a política pública tem início quando a ...
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A Justiça de Transição
... ção para referir-se às revoluções ocorridas após o fim da guerra fria, quando, nos países do leste europeu e da África, movimentos de ... – prisão, de oito a quinze anos, além das sanções correspondentes à ameaça, violência, dano, lesão corporal ou morte, tentadas ou ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Nesse sentido, ensina Marcelo Lima Guerra" 35 : ... “Em toda a sua atuação jurisdicional, a atividade hermen\xC3" ... à remuneração do trabalhador portuário avulso e aos correspondentes encargos fiscais, sociais e previdenciários.” ... Nos termos da ...
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Geografía
... (2) A fragilização das potências europeias com a Segunda Guerra Mundial teve como consequências a independência das antigas colônias e ... ) relativos ao final da década de 90 do século XX com os correspondentes ao início do século XXI, observa-se que, coincidentemente, as cinco ...
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A 'Guerra Santa' pela Perspectiva Comparada: um estudo sobre a concepção de jihad através das revistas Inspire e Dabiq (2010-2016)
... em vinte e oito revistas, sendo treze edições da Inspire lançadas entre os anos de 2010 e 2016, e outras quinze da Dabiq correspondentes aos anos de 2014 e 2016. Todos os exemplares foram coletados do portal Jihadology 9 , ... criado e administrado pelo pesquisador do Washignton ...
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Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 23/1900-0011171-3 Nome: Janete Guerra Id.Func./Vínculo: 1791320/0
... correspondentes ao subsídio de ... seu cargo, nos termos da Lei 6672/74, art. 63; parcela autônoma a título de vantagem pessoal, disposta na Lei ... 15451/20, ...
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Processo Nº 1752/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 17 de Noviembre de 2005
... Da Ordem Cronologica De Pagamentos, Na Conformidade Das Correspondentes Notas Taquigraficas, Emitir Parecer Desfavoravel A Aprova$@o Das Contas Da ... , Se Ainda Vigente, O Pagamento De Moradia Ao Sargento Do Tiro De Guerra, Por Contrariar O Deliberado Por Este Tribunal No Tca 19232/026/95, ...
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Processo Nº 2692/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Mayo de 2004
... Gastos Com Pessoal (65,60%) E, Na Conformidade Das Correspondentes Notas Taquigraficas, Emitir Parecer Desfavoravel A Aprova$@o Das Contas Da ... Na Loca$@o De Imovel Residencial A Favor Do Instrutor Do Tiro De Guerra, Pratica Censurada Por Decis@o Desta Corte Exarada No Autos Do ...
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Direito Tributário
... (B) A União poderá instituir, na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, limitados à sua competência ... ção não implica dispensa das obrigações acessórias correspondentes – art. 175, parágrafo único, do CTN. Gabarito “B” ...
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Acórdão nº 0016187-83.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Marzo de 2015
... correspondentes aos mutilados de guerra ex-integrantes da Força ... Expedicionária ...
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DECRETO Nº 79770, DE 03 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.
... § 3º - Serão lançadas na CR da Praça as notas correspondentes à autorização ou à perda do direito do uso do Distintivo de ... , de ter estado a Praça, à época da promoção, prisioneira de guerra, desaparecida, extraviada, indiciada em Inquérito ou submetida a ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... correspondentes aos dois anos anteriores completos. A Assembléia Geral poderá ... 1 deste Artigo, aplica-se a qualquer Estado que, durante a Segunda Guerra Mundial, foi inimigo de qualquer signatário da presente Carta ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... o ideal nacionalista, no cenário inter-nacional vivia-se a Segunda Guerra Mundial que, com a entrada dos Estados Unidos, acabou gerando grandes ... Art. 10. Nos casos de aumentos de preços acima das correspondentes alterações de custo e de falta de atendimento, não justiicada, das ... -
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes ... caso dos óbitos ocorridos no estrangeiro, as obrigações correspondentes serão atribuídas aos adidos militares e, na falta dêstes, aos agentes ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , o que muda é a escala das sensibilidades intelectuais e correspondentes necessidades. Por exemplo, as pessoas simples, comuns - que são maioria ... Ou até de ferocidade/agressividade em caso de guerra. Em quaisquer circunstâncias, se a conduta humana for útil, será ...
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Sentença com número 5684914-09.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 08-03-2023
... 46. Além da contenção das despesas correntes nos ... correspondentes limites previstos no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, ... no ... Relator ALTAIR GUERRA DA COSTA, publicado em 12/03/2020; 3ª Turma ... Recursal dos Juizados ...