Corretagem matrimonial
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... admitido que, em casos excepcionais, após a ruptura do enlace matrimonial, a ex-esposa, que sempre se dedicou aos cuidados do lar, receba valor de ... o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pelo serviço de corretagem, conforme cláusula 6.3, do instrumento particular de contrato de compra e ...
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Paripiranga - Vara cível
... caso de decretar o divórcio do casal, extinguindo o vínculo matrimonial, ressaltando ainda que as cláusulas e condições constantes na exordial ... ASSINATURA DO CONTRATO. DEVOLUÇÃO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. PRESCRIÇÃO TRIENAL CONTADA DA DATA DO PAGAMENTO. SENTENÇA ...
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São desidério - Vara cível
... ção Federal, extinguindo, conseqüentemente, o vínculo matrimonial existente entre ambos ... Após o trânsito em julgado, em homenagem ... - Servicos Tecnicos, Administrativos E De Corretagem De Seguros Advogado: Alexandre Jatoba Gomes (OAB:0032481/BA) Advogado: ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... de R$2.300,00 pago pela requerida a título de comissão de corretagem a ser abatido no último aluguel do contrato. Afirmam ainda, que houve ... legais e jurídicos efeitos, declarando extinto o vínculo matrimonial que os unia ... Julgo, em consequência, extinto o processo, a teor do ...
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Valente - Vara cível
... ócio imobiliário que ensejaria o recebimento da comissão de corretagem pleiteada, tendo em vista que resultaram da estrita análise das provas e ... DECRETAR O DIVÓRCIO dos Requerentes, extinguindo o vínculo matrimonial, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal; art. 1571, ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... assim, o divórcio do casal postulante, extinguindo o vínculo matrimonial antes existente entre ambos, com todos os seus consectários jurídicos ... CONSUMIDOR. PRESCRIÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. ART. 206, § 3º, IV, CC. INÍCIO DO PRAZO. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... um deles manifeste inequívoca vontade de extinguir o vínculo matrimonial para que tal providência possa ser adotada. O artigo 1.571 do código ... de multa contratual, a devolução do valor pago pela taxa de corretagem, a reparação pelos lucros cessantes, indenização por danos morais e a ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... ; PIX: chave CPF 073.282.734-53, para avaliação e efetuar a corretagem/venda do imóvel em questão, tendo o mesmo aceito o encargo, conforme ... casal em divórcio, com a consequente extinção do vínculo matrimonial ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... será regido nos termos acima, com a extinção do vínculo matrimonial existente ... Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e ... todos os valores pagos pelo adquirente, inclusive comissão de corretagem. -O atraso na entrega do imóvel, além do razoável, ensejando a ...
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Catu - Vara c�vel
... da sociedade conjugal, com a dissolução do vínculo matrimonial, abrindo ensejo a novas núpcias ... Com o advento da Emenda ... Dos Clubes Dos Empregados Da Petrobras Reu: Vg Administracao E Corretagem De Seguros Limitada - Me Reu: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. Advogado: ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção; que de comum acordo optam pela dissolução da sociedade matrimonial, dispensando reciprocamente a prestação de alimentos entre si; que ao ... trabalhou com compras de loteamento; que trabalhava também com corretagem; que ele sempre viveu da compra e venda de terrenos; que tem um ...
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Po��es - Vara c�vel
... 4) Fixo a comissão de corretagem do Leiloeiro no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da ... ção da separação casal, com a dissolução dos vínculos matrimonial e, ainda, a partilha dos bens amealhando pelo casal durante a constância ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de alimentos entre si; bem como declaram que na constância matrimonial não tiveram filhos e que não possuem bens móveis ou imóveis a serem ... de gasolina; que acredita que ele começou a trabalhar com corretagem há uns 10 anos; que ele tem mais 3 filhos com a esposa; que os filhos ...
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Acordao N° 1311917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Civil e processual civil. Apelações da autora e do réu. Divórcio. Partilha dos bens do ex-casal. Preliminar de cerceamento de defesa. Indeferimento dos pedidos de quebra do sigilo bancário e fiscal do cônjuge varão e de exibição dos livros e papéis de escrituração contábil de suas empresas para verificar possível ocultação patrimonial. Preliminar rejeitada. Pedido de partilha do valor...
... forma, excluída da partilha a empresa fundada antes do enlace matrimonial, as ... cotas sociais das demais sociedades empresariais instituídas ... para fins de locação, descontado ainda o percentual de corretagem, considerando que ... ocupado atualmente pela autora ... Tendo em vista a ... -
Acordao N° 1609742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Processual civil e civil. Divórcio litigioso. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Imóvel adquirido antes e quitado na constância do casamento. Registro após o matrimônio. Irrelevância. Partilha. Valores pagos na constância do matrimônio. Percentual. Definição. Litigância de má-fé. Dolo. Inocorrência. Arbitramento de alugueis pelo uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges....
... “a expedição de alvará referente à comissão de corretagem, nos ... exatos moldes da clausula 13ª do contrato de compra e venda ... 08.09.2015, em plena constância da união matrimonial, e que, nos termos dos arts. 1.227 e 1.245 do ... Código Civil, os ... -
Alterações Empresários
... sede para CORRETAGEM NA COMPRA ,VENDA E LOCACAO E ... AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ... TRIMONIAL, AGENTE MATRIMONIAL, SERVIÇO DE ENSINO DE ... ARTE E CULTURA, INSTRUTOR DE ARTE E CULTURA EM ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... legais e jurídicos efeitos, declarando extinto o vínculo matrimonial que os unia ... Julgo, em consequência, extinto o processo, a teor do ... ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Corretagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] ... AUTOR: ...
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AlterAções Empresários
... RECEBIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E SERVICOS DE ... CORRETAGEM E AGENTES DE SEGUROS DIVERSOS, ATIVIDADES ... DE SERVICOS FINANCEIROS ... - DIGITADOR INDEPENDENTE.SERVICOS DE AGENCIAMENTO ... MATRIMONIAL - AGENTE MATRIMONIAL INDEPENDENTE.SER- ... VICOS DE ANIMACAO E RECREACAO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Salvador Apelado: Golden Family Prestacao De Servicos Em Rh E Corretagem Ltda Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... decidir acerca da manutenção ou não do seu vínculo matrimonial, especialmente diante da irreversibilidade dos resultados da referida ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... passou a ser previsto como causa de dissolução do vínculo matrimonial por meio da Emenda Constitucional 9/77, sendo a questão disciplinada pela ... Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM ajuizada por NAPOLEÃO BARBOSA DOS SANTOS em face do DANIEL VENTURIM ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo matrimonial, abrindo ensejo a novas núpcias. Com a promulgação da Emenda ... e três profissionais da área de perícia técnica em Corretagem de Imóveis, nesta Comarca ... Decorrido o prazo, com ou sem ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... aquela exige a existência de vícios que inquinem o vínculo matrimonial logo na sua formação, sendo irrelevantes fatos posteriores. O mandado de ... o pedido de devolução de valores destinados ao pagamento de corretagem é totalmente descabido, uma vez que pretente o Réu pleteiar em nome ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Trata-se de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem, ajuizada por Marcos César Oliveira em face de Iomar Osvaldo dos Santos ... de consentimento de outrem , nesse caso, o vínculo matrimonial, consoante magistério doutrinário e entendimento jurisprudencial ...
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Prado - Vara cível
... : Jucara Freire De Souza Cruz (OAB:0024453/BA) Reu: Marcep Corretagem De Seguros S.a. Advogado: James Weissmann (OAB:0055146/MG) Advogado: ... , a sociedade conjugal, e pondo termo ao vínculo matrimonial até então existente entre ambos ... ISENTO as partes do pagamento de ...