Corretagem matrimonial
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... e dois reais e vinte e três centavos), a título de taxa de corretagem e R$ 242.173,30 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e três ... órcio do casal, e em consequência declarar extinto o vínculo matrimonial que os unia, com fundamento no art. 226, § 6.º da CF, fazendo retornar a ...
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Itagibá - Vara cível
... Dúvidas sobre o financiamento ou a comissão de corretagem, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual e falsas promessas da ... MARIA SANTOS e NELSON DE JESUS SANTOS, extinguindo o vínculo matrimonial, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, de acordo ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... , não havendo alternativa senão a extinção do vínculo matrimonial. Com efeito, tendo em vista a nova redação do artigo 226, §6º da ... Valter Santos Junior (OAB:BA15309) Reu: Aratu Empreendimentos E Corretagem De Seguros Ltda Reu: Conef Nacional De Entrepostos Frigorificos Ltda Reu: ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ência destas; devolução, devidamente corrigida, da taxa de corretagem; condenação da(s) acionadas à obrigação de entregar o imóvel nos ... um deles manifeste inequívoca vontade de extinguir o vínculo matrimonial para que tal providência possa ser adotada. O artigo 1.571 do código ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... PREVIDENCIÁRIO. COMPROVAÇÃO PELO AUTOR DO VÍNCULO MATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE PROVA ESTATAL. INCIDÊNCIA DO ART. 373, DO CPC. SENTENÇA ... DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. MINORAÇÃO. DEVIDA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS PROMITENTES COMPRADORES EVIDENCIADA. DESTAQUE ...
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Medeiros neto - Vara cível
... matrimonial dos interessados e estando reunidos os requisitos necessários para que a ... Rodrigues Cunha (OAB:BA3626) Reu: Neto Rex - Serviçoes De Corretagem De Veiculos Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... um deles manifeste inequívoca vontade de extinguir o vínculo matrimonial para que tal providência possa ser adotada. O artigo 1.571 do código ... óvel, a inexistência de comprovação do pagamento da taxa de corretagem e das custas com a escritura, a não possibilidade de restituição a ...
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Acórdãos nº 1009005-48.2017.8.26.0482 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... Inaplicabilidade. Verba de corretagem e de assessoria imobiliária. Pacto de corretagem ... real desejo, ou atrelamento do negócio a enlace matrimonial. Aplicação do art. 333, I do CPC. Inexistência ... PODER ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ção dos valores pagos pelo contrato e em relação a taxa de corretagem, a ausência de lucros cessantes e danos morais ... Por fim, pede o ... legais e jurídicos efeitos, declarando extinto o vínculo matrimonial que os unia ... Julgo, em consequência, extinto o processo, a teor do ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... legais e jurídicos efeitos, declarando extinto o vínculo matrimonial que os unia ... Julgo, em consequência, extinto o processo, a teor do ... , a inversão do ônus da prova, a devolução da taxa de corretagem, a suspenção de cobrança da taxa de evolução de obra, o pagamento de ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... legais e jurídicos efeitos, declarando extinto o vínculo matrimonial que os unia ... Partes devidamente representadas por sua procuradora ... ária ou não do corretor, com o fito de receber a sua verba de corretagem, sem o seu conhecimento ... Negou qualquer conduta indevida e pugnou ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Prossegue afirmando que, do enlace matrimonial, adveio o nascimento da Segunda e Terceira Demandante ... Sustenta, ... do montante a ser partilhado valores pagos a título de IPTU, corretagem e ITIV, não assiste razão a argumentante ... Isto porque, de acordo com a ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... órcio do casal, e em consequência declarar extinto o vínculo matrimonial que os unia, com fundamento no art. 226, § 6º da CF e designada ... $20.000,00; pagamento do indébito em dobro referente a taxa de corretagem; e, por fim, condenação das requeridas ao pagamento das custas e ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... legais e jurídicos efeitos, declarando extinto o vínculo matrimonial que os unia ... Julgo, em consequência, extinto o processo, a teor do ... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... ASSUNTO: [Corretagem] ... AUTOR: ANTONIO DE SOUZA GOMES ... RÉU: ALBERICO GOMES DE ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, pondo fim ao vínculo matrimonial. Transitada em julgado, utilize-se uma via da presente, com força de ... Comissão de corretagem. Restituição não devida, diante da previsão expressa quanto à ...
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Brumado - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Fixo a comissão de corretagem do Leiloeiro no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da ... A. P. L , e, por conseguinte, declaro extinto o vínculo matrimonial e cessados os deveres conjugais. Voltará a cônjuge virago a utilizar ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... : Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Reu: Marcep Corretagem De Seguros S.a. Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB:BA59783) Reu: Itau ... como óbice para o reconhecimento da dissolução do vínculo matrimonial ... Nesse sentido, colhe-se a precisa lição de Cristiano Chaves de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... TAXA DE CORRETAGEM. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO. DEFERIMENTO. FORMA SIMPLES. RESOLUCAO DO CONTRATO ... MATRIMONIAL, DIVIDIU O PATRIMÔNIO E FIXOU A GUARDA UNILATERAL DA MENOR COM A ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a título de honorários de corretagem do contrato de compra e venda de imovél integrante do patrimômio comum ... aquela exige a existência de vícios que inquinem o vínculo matrimonial logo na sua formação, sendo irrelevantes fatos posteriores. O mandado de ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... financiador; bem assim que pagou valores de intermediação de corretagem, indevidamente, além de ter pago valor maior que o contratado no ato da ... PEIXOTO e CAROLINA SOUTO FERREIRA , pondo fim ao vínculo matrimonial ... DOS ALIMENTOS ... DEFIRO a oferta dos alimentos provisórios ...
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Acórdãos nº 1032631-02.2014.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2015
... Privado - Taxa de assessoria imobiliária e corretagem Ressarcimento aos compromissários-compradores Cabimento ... após casamento Comprovação do enlace matrimonial - Frustração que supera o mero aborrecimento Dano ...
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Acórdão Nº 2001-004.627 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
... Administração de Imóveis e Corretagem Ltda., foram devidamente declarados na DIRPF da Sra ... Maria de Jesus e ... separação judicial e, erroneamente, entendeu que o vínculo matrimonial estava dissolvido e, ... como já dito, a Sr.ª Maria de Jesus Sales, ...
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Valente - Vara cível
... ócio imobiliário que ensejaria o recebimento da comissão de corretagem pleiteada, tendo em vista que resultaram da estrita análise das provas e ... SANTOS e MERCIA DA SILVA SANTOS, extinguindo o vínculo matrimonial, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal; art. 1571, ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... matrimonial. As exigências legais foram satisfeitas, sendo que o acordo celebrado ... VENDA DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM ESTANDE DE VENDAS. CORRETAGEM. CLÁUSULA DE TRANSFERÊNCIA DA OBRIGAÇÃO AO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE ...