Corretagem matrimonial
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Acórdãos nº 1007939-86.2017.8.26.0529 de 7ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... Inaplicabilidade. Verba de corretagem e de assessoria imobiliária. Pacto de corretagem celebrado ... matrimonial. Aplicação do art. 333, I do CPC. Inexistência de lesão às ...
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Acórdãos nº 1043762-08.2017.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... Inaplicabilidade. Verba de corretagem e de assessoria imobiliária. Pacto de corretagem celebrado ... de real desejo, ou atrelamento do negócio a enlace matrimonial. Aplicação do art. 333, I do CPC. Inexistência de lesão às ...
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Acórdãos nº 1015613-47.2017.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... Inaplicabilidade. Verba de corretagem e de assessoria imobiliária. Pacto de corretagem ... real desejo, ou atrelamento do negócio a enlace matrimonial. Aplicação do art. 333, I do CPC. Inexistência de lesão ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... e VALDELICE PINHEIRO FERREIRA , pondo fim ao vínculo matrimonial havido, com base no art. 226, §6º da Constituição Federal c/c o art ... corretagem, arguindo sua legalidade ... É o que importa relatar ... Observo ...
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Capim grosso - vara cível
... réu em 9 de junho de 1987 e que deseja ver extinto o vínculo matrimonial que os une, em razão da impossibilidade da manutenção da convivência ... , as autoras afirmam que realizaram o pagamento de comissão de corretagem, no entanto, no contrato de compromisso de compra e venda pactuado entre ...
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Capim grosso - Vara cível
... réu em 9 de junho de 1987 e que deseja ver extinto o vínculo matrimonial que os une, em razão da impossibilidade da manutenção da convivência ... , as autoras afirmam que realizaram o pagamento de comissão de corretagem, no entanto, no contrato de compromisso de compra e venda pactuado entre ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... ser dispensada à espécie, devendo ser dissolvida a sociedade matrimonial ... Dos autos não emerge qualquer fator impediente ao deferimento do ... Processo: 8000657-95.2020.8.05.0256 ... Classe-Assunto:[Corretagem] ... Parte Ativa:GILENO PEREIRA DA SILVA ... Parte Passiva: NELSON DO ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... e três profissionais da área de perícia técnica em Corretagem de Imóveis, nesta Comarca ... Decorrido o prazo, com ou sem ... Consta da exordial que, da união matrimonial, que durou aproximadamente 16(dezesseis) anos, adveio o nascimento de ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... decretar o DIVÓRCIO do casal, declarando extinto o vínculo matrimonial que os unia, nos termos do pedido ... Expeça-se o competente mandado, ... e dois reais e vinte e três centavos), a título de taxa de corretagem e R$ 242.173,30 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e três ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de consentimento de outrem , nesse caso, o vínculo matrimonial. Assim, torna-se imperioso a realização da vida afetiva dos cônjuges, ... II – o valor referente à corretagem", suas condições de pagamento e a identificação precisa de seu benefici\xC3" ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... legais e jurídicos efeitos, declarando EXTINTO o vínculo matrimonial que os unia ... Julgo, em consequência, extinto o processo, a teor do ... acrescidas de juros de 12% ao mês pela tabela price e taxa de corretagem. Impugna os valores cobrados ... Pleiteia pela concessão da ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... legais e jurídicos efeitos, declarando extinto o vínculo matrimonial que os unia ... Julgo, em consequência, extinto o processo, a teor do ... e dois reais e vinte e três centavos), a título de taxa de corretagem e R$ 242.173,30 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e três ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Inépcia da inicial. Inocorrência. Comissão de corretagem. Prescrição decenal. Atraso na entrega da obra. Caso fortuito ou força ... SANTOS e JOELMA GUEDES SANTOS OLIVEIRA, pondo fim ao vínculo matrimonial. Certifique o cartório se houve acordo entre as partes, referente aos ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... legais e jurídicos efeitos, declarando extinto o vínculo matrimonial que os unia ... Julgo, em consequência, extinto o processo, a teor do ... óvel, a inexistência de comprovação do pagamento da taxa de corretagem e das custas com a escritura, a não possibilidade de restituição a ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... : Milena Correia Silva (OAB:BA54960) Reu: Caixa Seguridade Corretagem E Administracao De Seguros S.a. Reu: Xs5 Administradora De Consorcios S.a ... como óbice para o reconhecimento da dissolução do vínculo matrimonial. Nesse sentido, colhe-se a precisa lição de Cristiano Chaves de Farias e ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... Vejamos: ... CONSUMIDOR PROCESSUALCIVIL. RECURSOESPECIAL. CORRETAGEM DE VALORES E TÍTULOS MOBILIÁRIOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... DA SILVA , ficando, em consequência, extinto o vínculo matrimonial ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... no valor de 50 mil reais; restituição em dobro do valor da corretagem; declaração de nulidade da cláusula que oferece o imóvel em garantia a ... e JEIMERSON FELIPE DE OLIVEIRA , pondo fim ao vínculo matrimonial havido, com base no art. 226, §6º da Constituição Federal c/c o art ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... SANTOS e EDMILSON ASSIS DOS SANTOS , pondo fim ao vínculo matrimonial ... A divorcianda permanecerá com o nome de casada, qual seja: TAMIRES ... DA RÉ PARA DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. MORA DA CONSTRUTORA POR, NO MÍNIMO, 20 MESES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Processo: 0526116-80.2014.8.05.0001[Corretagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ... ção financeira dos consortes, sobretudo em razão do regime matrimonial de bens e o dever de mútua assistência previsto no inciso III do art ...
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Acordao N° 1625737 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Agravo de instrumento. Partilha de bens. Cumprimento de sentença. Impugnação. Excesso de execução. Cumulação indevida de execuções. Litispendência. Inocorrência. Multa por litigância de má-fé. Oposição de resistência injustificada ao andamento do processo. Agravo de instrumento conhecido e não provido. 1. O agravo de instrumento versa sobre a possibilidade da ocorrência de excesso de execução (cum
... N V S S, extinguindo o vínculo matrimonial existente, e, para determinar a partilha dos seguintes bens ... e da ... de corretagem deverá ser excluída do montante pelo vendedor contratante. Eventuais ... -
Acordao N° 1423113 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Apelação cível. Processo civil e civil. Família. Cerceamento de defesa. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Requisitos não demonstrados. 1. Inexiste nulidade no decreto sentencial prolatado após o indeferimento de produção de prova pericial, se essa se mostra efetivamente desnecessária para a solução da lide. 2. Para o reconhecimento da união estável como entidade familiar,...
... como matrimonial e negou que houvesse qualquer relação de trabalho ... Assevera que o ... corretagem”; que não tem conflitos com a requerida N., mas que em razão da ... -
Acordao N° 1806977 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2024
Embargos de declaração. Apelação cível. Omissão. Contradição. Reexame. Impossibilidade. Honorários de sucumbência. Análise. Acolhimento em parte. 1. Os embargos de declaração têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material, nos termos do artigo 1. 022 do cpc. 2. Não há que se falar em omissão no julgado quando houver...
... de Marta apenas por conta da situação excepcional da crise matrimonial ... Enfatiza que restou demonstrado que com o fim da crise matrimonial o ... “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. OMISSÃO ... CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , em regra, um bem adquirido durante a vigência do enlace matrimonial pertence a ambos os cônjuges, sendo necessário o registro da ... $200.000,00 mil, com os quais quitou R$25.000,00 de serviços de corretagem, ficando com R$175.000,00 mil reais. No entanto, a despeito das ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... matrimonial ... Como se vê, as exigências legais foram satisfeitas e, ... Kazuyoshi Kawasaki (OAB:BA1110-A) Executado: Orion Capim Grosso Corretagem De Seguros Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; ...