Corretores
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato DTC 028.21, (PL Nº 041/2021, EEA Especial das estatais Aberta 016/2021, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - 00.965.449/0001-94. Objeto: Aquisição de 25 equipamentos de medição eletrônica de gás (corretores de volume), conforme os requisitos da espec ificação técnic...
- PORTARIA PGE Nº 007 de 04 de fevereiro de 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Credenciamento de Leiloeiros, Corretores e Administradores-depositários, nos termos da Portaria PGE nº 36/2020: Nome Função Matrícula Vigência Comissão Hélmiton Moraes da Silva Cunha Presidente 2...
- Acórdão nº 1991/0020497-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24600-18.2007.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. O contrato de trabalho é um contrato-realidade e, configurados os requisitos de que trata o art. 3º da CLT, deve ser reconhecido. Nesse contexto, uma vez constatados os requisitos da relação empregatícia, a vedação da lei de que os corretores tenham vínculo de emprego com empresas seguradoras pode
... Nesse contexto, uma vez constatados os requisitos da relação empregatícia, a vedação da lei de que os corretores tenham vínculo de emprego com empresas seguradoras pode afastar a condição de corretor de seguros autônomo do trabalhador, mas não o vínculo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-715-02.2011.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... O impedimento previsto no art. 17 da Lei 4.594/64, no sentido de vedar os corretores a serem empregados de empresa de seguros não se aplica aos casos em que, estando presentes os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, é reconhecida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24600-18.2007.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. O contrato de trabalho é um contrato-realidade e, configurados os requisitos de que trata o art. 3º da CLT, deve ser reconhecido. Nesse contexto, uma vez constatados os requisitos da relação empregatícia, a vedação da lei de que os corretores tenham vínculo de emprego com empresas seguradoras pode
... Nesse contexto, uma vez constatados os requisitos da relação empregatícia, a vedação da lei de que os corretores tenham vínculo de emprego com empresas seguradoras pode afastar a condição de corretor de seguros autônomo do trabalhador, mas não o vínculo ... -
Em vigor
Código Comercial
... 4- Os credores legtimos que fizerem concertos com o falido em prejuzo da massa; ... 5- Os corretores que intervierem em qualquer operao mercantil do falido depois de declarada a quebra ... ARTIGO 804 ... As quebras dos corretores e dos ...
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Acórdão Nº 1607 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
EMENTA AGRAVO INTERNO EM SUSPENSÃO DE LIMINAR. REVOGAÇÃO DE CONTRACAUTELA PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, A ENSEJAR A RESTAURAÇÃO DA EFICÁCIA DE TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA O CRECI-DF 8ª REGIÃO. TRIÊNIO 2022-2024. RISCO DE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS NÃO DEMONSTRADO....
... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE ... : OVIDIO MARTINS DE ARAUJO ... : PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ... DA 1ª REGIÃO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : JOAO ... - DECRETO Nº 91334, DE 17 DE JUNHO DE 1985. Autoriza a Federação Nacional Dos Corretores de Seguros e de Capitalização a Filiar-se a Confederacion Panamericana de Productores de Seguros e Ao Bureau International Des Producteurs D'assurances e de Reassurances.
- Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
- Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
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- Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
- Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
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- Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
- Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
- Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
- Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
- Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
- Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
- Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
- EDITAL - SIND.DOS CORRETORES DE IMOVEIS NO ESTADO DE SAO PAULO, NOS TERMOS DO ESTATURO SOCIAL - SCIESP
- EDITAL - SIND.DOS CORRETORES DE IMOVEIS NO ESTADO DE SAO PAULO, NOS TERMOS DO ESTATURO SOCIAL - SCIESP
- Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo