corretores da caixa
- Susep trava inovações que poderiam reduzir preços dos seguros
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000196-12.2017.5.06.0121), 07-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CORRETORA DE SEGUROS. NATUREZA DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELA RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Evidenciada a fraude perpetrada pelo Empregador, ao ser exigida a criação de firma própria da Empregada para realizar serviços relacionados às atividades essenciais do empreendimento bancário, a par de restarem demonstrados os requisitos configuradores do contrato...
... de uma interpretação literal da lei que regulamenta os corretores de seguro e de planos de previdência privada para burlar a legislação ... de conta corrente; que a reclamante não fazia atendimento em caixa eletrônico; que a reclamante poderia visitar clientes desacompanhada do ... -
Decisão da Presidência nº 1282519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... 6 ... Os agenciadores marítimos, despachantes aduaneiros e corretores de navios e cargas apenas potencializam a representação comercial da ... adv.(a/S) : Jorge Batista da Rocha ... recdo.(a/S) : Caixa ...
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Acórdão Nº 0020139-09.2016.5.04.0023 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-11-2017
... serviços, uma vez que era exigência da ré a existência de corretores na loja, não sendo possível deixar o estabelecimento a "descoberto" ... com isso; que os pagamentos das comissões eram feitos pelo caixa da empresa, não havendo depósito em conta-corrente, em dois dias ...
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Das disposições gerais
... às empresas variado grupo de prestadores de serviços (corretores, prepostos etc.). Nosso Código Comercial de 1850 refletiu as ... confia gestão do Fundo ao Ministério da Ação Social e designa a Caixa Econômica Federal como seu agente operador, mas ambos desempenharão suas ...
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Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... financiadores, construtores, analistas de crédito, advogados, corretores de imóveis, corretores de seguro etc., que pretendem lucrar com as ... de capital aberto, mas o problema é que esta solução abre a caixa de Pandora dos booms e crashes especulativos, que estão concentrados ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1724, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998. Altera a Legislação Tributaria Federal.
... ano anterior será considerada segundo o regime de competência ou caixa, observado o critério adotado pela pessoa jurídica, caso tenha, naquele ... e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretores de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidoras de títulos e ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... DO SAUDE CAIXA. Assinado em 01/09/2023.Renovação do contrato de locação de imóvel ... de Licitações e Contratos da CAIXA; Objeto: CREDENCIAMENTO DE CORRETORES E IMOBILIÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NA VENDA ...
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Sentença nº 1001380-09.2021.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... não bancários, eventualmente com a participação dos corretores, fazia parte das atribuições da obreira. Entretanto, nada restou ... vendas de previdência e consórcio; que no período em que foi caixa, trabalhando na agência física, havia corretores laborando no mesmo ...
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Organização Sindical
... Excesso de caixa devia ser recolhido bimestralmente ao Banco do Brasil; ... ǰȱporȱcertoȱcaminhoneirosǰȱdonosȱdosȱveí-culos e corretores ... śǼȱTrabalhadorȱpessoaȱjurídicaȱǻpejotizaçãoǼ ...
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Procedimentos Específicos
... -se ainda o fato de ter se tornado regra básica imposta pelos corretores de imóveis a aplicação da taxa de 1% a.m. sobre o valor de venda de um ... presente líquido – expresso pelo valor presente do fluxo de caixa descontado, projetado no horizonte do empreendimento, incluindo o valor do ...
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Decreto-Lei nº 1.493 de 07/12/1976. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... recebidos de antigo empregador de instituições de previdência de caixa de aposentadoria ou de entidades governamentais, em virtude de empregos, ... pagos ou creditados a vendedores, viajantes comerciais, corretores ou representantes comerciais autônomos, sem vínculo empregatício com a ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... consultores, agentes financeiros, corretores, pessoas que ganham a vida com este tipo de comércio ... Feitas estas ... Supondo que a caixa contenha seis lápis e o fabricante queira aumentar em um lápis. Seu ... -
Inovar virou questão de sobrevivência na área de seguros, dizem especialistas
Entrevista: Ilan Goldeberg e Thiago Junqueira, advogados
... no setor e na regulação dos seguros, bem como o papel dos corretores de seguros nesse cenário, conforme transcrito a seguir ... ConJur — ... Às vezes não é suficiente pensar fora da caixa, sendo mesmo necessário se criar uma caixa que permita o desenvolvimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000005-89.2015.5.06.0006), 18-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS DA MORA. De acordo com precedente jurisprudencial paradigmático emanado do C. TST, por ocasião do julgamento do processo n.º TST-E-RR-1125-36.2010.5.06.0171, após as alterações introduzidas no art. 43, da Lei n.º 8.212/1991, pela Medida Provisória n.º 449/2008 (posteriormente convertida na Lei n.º 11.
... Pugnam pela aplicação do regime de caixa no cálculo das contribuições previdenciárias. Dizem que os cálculos ... 1100/1001, afirmou que: ... "os corretores, ao fecharem negócios, comunicavam aos gerentes da contas para fazerem os ... -
Acórdão Nº 0020028-31.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-12-2017
... ção estrutural, com a estimulação da competição entre os corretores e o fornecimento de manuais de procedimento ... O Juízo de origem negou ... precisava ser o vendedor; que o pagamento da comissão era feito no caixa da reclamada, no dia agendado para isso; que o pagamento da comissão não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000318-23.2015.5.06.0015), 01-12-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Legitimidade é a pertinência subjetiva da ação. A legitimatio ad causam não se confunde com a legitimação formal, também denominada de legitimatio ad processum ou, ainda, capacidade para estar em juízo, que é um pressuposto processual. Como requisito da ação, a legitimação é uma condição, para o pronunciamento sobre o mérito do pedido,
... Afirmou que havia reuniões diárias e que os corretores não participavam dessas reuniões, aduzindo posteriormente que as ... , tendo exercido a função de escriturário, por 05/06 meses, de caixa", por 03 anos, e de gerente assistente, função esta na qual permaneceu at\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 841-70.2012.5.04.0023)
... Já o art. 17, I, veda aos corretores ... e aos prepostos serem sócios, administradores, procuradores, ... , que trabalhou no primeiro reclamado de 2005 a 2011, na função de caixa, mas amava como gerente de contas, tendo trabalhado com a ... reclamante ...
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Decreto nº 60.459 de 13/03/1967. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS-LEI 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967 E 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
... e) dos Corretores" de Seguros habilitados ... CAPÍTULO II ... Disposições Especiais Aplic\xC3" ... mencionarão sua residência ou a de seus procuradores, ou a caixa postal para onde deverão ser dirigidos os avisos e comunicações ...
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Sentença nº 1001362-89.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... trocou de local e era obrigatória a venda de produtos; que os corretores comercializavam os mesmos produtos que a depoente fazia; que tinha acesso ... tendo visto o da reclamante; que sabe que para as operações de caixa essa alçada do cartão era de até 30 mil reais; que a reclamante poderia ...
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Sentença nº 1000362-30.2023.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... acesso ao nome de negativados; que não tinha nenhum acesso que o caixa não tivesse; que o caixa não tinha acesso a produtos de crédito a que a ... ões; que nada foi dito acerca de percentuais e valores; que os corretores ficavam visitando as agências; que Paulo e Renato são corretores da ...
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Acórdão, Processo nº 5000181-75.2021.4.03.6137, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... FED. ANDRÉ NABARRETE ... APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAOAPELADO: IMOBILIARIA EXCLUSIVA EMPREENDIMENTO LTDA - ... II – para a Caixa Econômica Federal, citações por oficial de justiça e intimações pelo ...
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Acórdão Nº 0020232-81.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMENTA REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. REMUNERAÇÃO SEMANAL. O artigo 7º, § 2º, da Lei 605/49 prevê a inclusão na remuneração adimplidas aos empregados mensalistas e quinzenalistas dos repousos semanais remunerados, tratando-se de trabalhador contraprestado nestasmodalidades, indevido o pagamento pela empresa do repouso semanal de maneira apartada.
... PREPOSTO DA PARTE RECLAMADA: [ ... ] 5- que os corretores faziam relatórios apenas dos clientes que estavam atendendo para que o ... à percepção de créditos, e de execuções promovidas pela Caixa Econômica Federal ... A modulação que se propõe consiste em atribuir ...