cortes de cabelo 2008
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Acordão nº 0000502-58.2011.5.04.0731 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Agosto de 2012
... de pagamento de curso para corte de cabelo, tudo em nome da reclamante ... Conforme ata de ... Na segunda metade de 2008 a autora já fazia de "tudo um pouco" (vide ...
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Processo nº 0044476-93.2015.8.19.0002 de Quinta Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Artigo 157, Caput, Do Código Penal Decreto Condenatório. Crime Consumado - a Materialidade e Autoria Delitivas Restaram, Plenamente, Alicerçadas Pelo Robusto Acervo de Provas Coligido Aos Autos, Inclusive, a Palavra Da Vítima Fernando, que Reconheceu O Acusado como Autor Da Empreitada Criminosa e Narrou a Mecânica Dos Fatos de Forma Firme e Segura, consumando-se O Delito Ao Se...
... Cortes" ... Superiores é firme, no sentido\xC2" ... cabelo ... -
Acórdão Nº 0000576-16.2019.8.24.0088 do Terceira Câmara Criminal, 21-09-2021
... Consoante orientao pacfica das Cortes Superiores, a submisso a novo julgamento, na ... do Jri.So Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 365-367). Deve-se anotar que, nesse caso, no ... indivduo tinha uns cortes na lateral do cabelo e trs ricos na sobrancelha; QUE questionado sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000122-94.2014.5.07.0036), 2015-05-25
... a 30 dias, entre setembro e outubro; b) em 2008: menos de 30 dias entre os meses de outubro e ... , alisamento e ondulação, colorimetria, cortes de cabelo e penteados), chegando a trabalhar ...
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA AUSTRALIANA
O presente artigo busca apresentar as políticas públicas de prevenção primária à violência contra a mulher desenvolvidas na Austrália, em nível nacional e estadual, relacionadas às causas de gênero e aos fatores de risco, e analisar como tais experiências se relacionam com as políticas brasileiras. Serão analisadas as resistências no contexto brasileiro à promoção da equidade de gênero e...
... de violência física, como hematomas, cortes, queimaduras e fraturas, a violência ... úblicas sobre o tema estão a criação, em 2008, do Conselho Nacional para reduzir a violência ... , aspectos estéticos relacionados ao cabelo, ao odor, à menor competência laboral (ÁVILA, ... -
Reescrita como escrevivência
O artigo busca pensar o movimento de reescritas feministas no contexto brasileiro tendo três eixos de preocupação. O primeiro, se dedicará a levantar experiências de reescrita já realizadas (ainda que não com esse nome), sejam elas no enfrentamento direto na esfera jurisdicional, tal como realizado por Esperança Garcia, ou através de Tribunais Populares. O segundo, que tem preocupações ético-metod
... que escutava enquanto a mãe penteava seu cabelo (BARBOSA, 2023). Palavras escritas ou escutadas ... masculina' que paira sobre as cortes brasileiras." (SEVERI, 2023, p.56) ... Como ... Brasileiro no Banco dos Réus, ocorrido em 2008, sobre crimes contra juventude negra; o Tribunal ... -
Acórdão nº 1.0079.12.003372-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE ENVOLVENDO ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO - CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PASSAGEIRO VITIMADO - FORTUITO INTERNO - LESÕES FÍSICAS E PSÍQUICAS SOFRIDAS PELO AUTOR, QUE RESULTARAM EM ABALO ANÍMICO E CICATRIZES (DANOS MORAIS E ESTÉTICOS) - RESSARCIMENTOS DEVIDOS - VALORES - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO. - A...
... vtima de outro acidente, ocorrido no ano de 2008, com sequelas consubstanciadas em crises ... (CRM 36.301), apontou que, em razo dos cortes sofridos pelo Autor em seu crnio, ele ficou com ... , que no so totalmente escondidas pelo seu cabelo (fotos de fls. 105/108), entendo pela majorao da ... -
Acórdão nº 1.0079.12.003372-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE ENVOLVENDO ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO - CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PASSAGEIRO VITIMADO - FORTUITO INTERNO - LESÕES FÍSICAS E PSÍQUICAS SOFRIDAS PELO AUTOR, QUE RESULTARAM EM ABALO ANÍMICO E CICATRIZES (DANOS MORAIS E ESTÉTICOS) - RESSARCIMENTOS DEVIDOS - VALORES - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO. - A...
... vtima de outro acidente, ocorrido no ano de 2008, com sequelas consubstanciadas em crises ... (CRM 36.301), apontou que, em razo dos cortes sofridos pelo Autor em seu crnio, ele ficou com ... , que no so totalmente escondidas pelo seu cabelo (fotos de fls. 105/108), entendo pela majorao da ... -
Processo nº 0000523-84.2006.8.19.0070 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... , colaciono os seguintes julgados das Cortes Superiores: ... Aurélio, j. 2/12/2008", 1ª Turma; AI 147120 AgR, rel.\xC2" ... cabelo ...
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Acórdãos nº 0037977-82.2017.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Mayo de 2019
... apenas pela alcunha “Cabelo” , subtraiu, em proveito deles, ... Min. Laurita Vaz, DJe 08/05/2008). E “No campo probatório, a palavra ... âncias do crime, cabendo às Cortes Superiores apenas o controle da ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... Montevidéu, nos dias 30 e 31 de outubro de 2008, ... CONVÊM EM: ... Artigo 1º. - A República ... Laquês (lacas*) para o cabelo ... Dentifrícios ... Fios utilizados para limpar ... Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... 12.505/2008), configurando simples transferência de sigilo, ... , o Grupo de Preço dos seguintes produtos: cortes ... de carne e miúdos resultantes de abate de ... pele (preta ou parda), a textura do cabelo (crespo ou enrolado) e o formato do rosto (nariz ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000720-60.2013.5.07.0011), 2014-10-20
... relativa a créditos anteriores a 16/05/2008, e o fez com fulcro nos art. 7.º, inciso XXIX, ... Recebia 50% sobre os cortes de cabelo e 30% sobre tinturas, sendo que os ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... to da ADI 3510/DF, iniciado no dia 5.3.2008, e encerrado no dia 29.5.2008, em que se ... cabelo, a conformação do crânio e do rosto , a ... os seus direitos h umanos, recorrerem a cortes internacionais, o que já vem ocorrendo. A o ...
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Acórdão nº 0528167-93.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Enero de 2018
... genitora, o indivíduo com cabelo enroladinho agrediu o declarante ... desferindo ... DIREITO, Primeira Turma, julgado em 02/09/2008, ... DJe-222 DIVULG 20-11-2008 PUBLIC 21-11-2008 ... das circunstâncias do crime, cabendo às Cortes Superiores ... apenas o controle da legalidade e ...
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Acórdão Nº 0047830-69.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... Cortes Superiores e deste Sodalício ... Página de ... (um) creme de cabelo Blond; 01 (um) tempero Sazon; 02 (dois) ... de Direito, Primeira Turma, DJe de 21/11/2008 e HC 97.197 ... /PR, Rel. Min. Joaquim Barbosa, ...