cortes de cabelo 2008
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Decisao Nº 0168617-27.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-12-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 2°, I e II, do CP, na forma do art. 71, do CP, e art. 288, do CP. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PROVA JUDICIALIZADA ROBUSTA DA PARTICIPAÇÃO DO RÉU NOS CRIMES DE ROUBO EM CONTINUIDADE DELITIVA, APONTADO POR VÍTIMAS E TESTEMUNHAS COMO UM DOS INTEGRANTES DA QUADRILHA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA CARACTERIZADA. DECOTE DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA DO CRIME DE ROUBO. REJEIÇ
... é a mesma da que consta da filmagem, entretanto o quanto ao cabelo não pode fazer essa identificação, pois o declarante tem a impressão ... ção judiciais acerca das circunstâncias do crime, cabendo às Cortes Superiores apenas o controle da legalidade e da constitucionalidade dos ... -
Experiência inglesa sobre 'parenting
... da “Human Fertilisation and Embryology Act 2008” ... No caso da maternidade de ... Todavia, as Cortes não têm sido consistentes no entendimento do ... ida a igreja, fazer determinado corte de cabelo etc. Se o outro genitor não concordar com alguma ...
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Decisao Nº 0501882-15.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-04-2020
EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS ROUBO MAJORADO POR USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS-BASE, COM MANUTENÇÃO DE UMA CIRCUNSTÂNCIA DESFAVORÁVEL, PARA AMBOS OS RÉUS INCIDÊNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES RECONHECIDAS LIMITAÇÃO CONFORME SÚMULA 231 DO STJ BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA ISENÇÃO DA PENA DE MULTA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA LIBERDADE...
... rapazes e um que estava de boné, outro de cabelo black, V.O. Eu não recordo, recordo de cabelo ... egrégio Tribunal de Justiça e nas demais Cortes do país é no sentido de adotar-se, no cálculo, ... Des. Subst. Victor Ferreira, j. em 19-6-2008) ... Critério para aumento por agravante: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001774-89.2014.5.06.0161), 23-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MORTE DO EMPREGADO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. INDEVIDA. A multa do § 8º do art. 477 da CLT é devida nas situações em que houver mora no pagamento das parcelas rescisórias sem culpa do empregado. Considerando-se que a ruptura contratual se deu em razão do falecimento do ex-empregado, não sendo, portanto, provocada pela vontade...
... (blusa fina), " que acabou por incendiar o cabelo da Recorrida, o que causou a gravidade do ... aspecto, predomina o entendimento, nas Cortes Trabalhistas, que é possível a configuração ... 274, 27ª edição, 2008, Ed. Saraiva) ... Tal opção confere ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000013-78.2015.5.06.0002), 12-12-2018
RECURSO OBREIRO. ACUMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Consoante se extrai do artigo 456, parágrafo único da CLT, durante a jornada de trabalho, o empregado coloca a sua força de trabalho à disposição do empregador, podendo este exigir, dentro dos limites legais, o desempenho de diversas atividades sem que isso acarrete o direito a acréscimo salarial. Assim, não existindo previsão legal,...
... ao supervisor; que para se fosse cortar o cabelo, pagar contas, ir ao banco, geralmente não ... de Araújo; metas impossíveis de cumprir; cortes na área de atuação; ter sofrido dois abortos ... , placa: IAC3568, ano fab./ano mod.: 2007/2008, cor: vermelha e TOYOTA/ETIOS SD XS, placa: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000232-85.2020.5.06.0012), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. SALÁRIO VARIÁVEL. COMISSIONISTA PURO. AFASTAMENTO DA PROVA DOCUMENTAL HARMONIZAÇÃO COM A PROVA ORAL COLHIDA. ADOÇÃO DE VALOR MEDIANO DA REMUNERAÇÃO OBTIDO DE EXTRATO DE CONTA DE DEPÓSITOS E CONSENTÂNEO COM O PEDIDO DA INICIAL. O Reclamante atuava como cabeleireiro e, de acordo com a prova oral firme e convincente, era remunerado por comissões, apenas. O pagamento era
... de 30 a 50%; que como cabeleireiro fazia cortes, aplicação de produtos, penteados, entre ... çou a frequentar o salão para cortar o cabelo do seu neto, com o reclamante; que depois o ... promovida pela Medida Provisória nº 449/2008, posteriormente convertida na Lei nº ... -
Acórdão Nº 0109704-73.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-02-2022
... 543-C DO CPC E NA RESOLUÇÃO N. 8/2008 DO STJ. 1. Típica é a conduta ... de ... Às Cortes Superiores, no exame da ... dosimetria em grau ... cabeleireiro, estava pintando o cabelo de algumas pessoas, porém de várias ... cores ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8131 do Mato Grosso do Sul, 13-02-2012
... Renach Nome do Condutor ... 25 2008 2008 799959162 JULIO CEZAR PRATA CHACHA ... 25 ... 25 2009 2009 803380399 MARCOS CORTES DE CARVALHO ... 25 2009 2009 803372132 MARIA ... 25 2006 2011 796642516 VIVIANE SOARES CABELO ... 25 2006 2011 796628815 IDEVON PAEL CHAVES ...
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Acórdão Nº 0019331-08.2014.8.24.0139 do Terceira Câmara Criminal, 24-08-2021
... que fao com permissivo em precedentes das cortes superiores (STF , HC n. 94384, Min. Dias Toffoli, ... iam usar arma; que nesse momento chegou o Cabelo no bar; que no sabe o nome do Cabelo e s conhece ... (TJSC, Apelao Criminal n. 2008.018001-0, de Balnerio Camboriu, rel. Des. Solon ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10349-49.2015.5.03.0092)
... de Publicação: 10/08/2012; E-RR-688500-25.2008.5.09.0652, Relator Ministro: Horácio Raymundo de ... padronização específica em relação ao cabelo, unhas, acessórios etc. A prova testemunhal ...
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As novas famílias por projetos parentais assistidos heterólogos: uma ponderação sobre o acesso e os critérios concernentes à escolha do doador de gametas
Artigo destinado a analisar o uso do procedimento de reprodução heteróloga assistida como um mecanismo de composição das novas formas de família. Tem-se como objetivo evidenciar que o procedimento tem legitimidade para concretizar projetos assistidos de monoparentalidade ou biparentalidade entre pessoas do mesmo sexo. Buscase, assim, compreender quais são os critérios adequados para escolher o...
... Curitiba: Juruá, 2008; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Conflito ... , como cor dos olhos, cor da pele, tipo de cabelo, altura, peso e outras possíveis se o ponto de ... 21 CORTÉS, Fabiola Villela; SALGADO, Jorge E. Linares ... -
Sentença nº 1000855-27.2021.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... ; disponível em https://www.conjur.com.br/2008 ... ; que o gerente começou a falar do cabelo e dos seios da depoente; que falava que a ... , pois a jurisprudência predominante nas Cortes Trabalhistas tem entendimento cristalizado no ...
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Acórdão Nº 5113292-91.2022.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 28-03-2023
... dos Santos trazia consigo, escondidas no cabelo e nas vestes, 36 (trinta e seis) pedras de crack, ... As Cortes Superiores, até então, orientam que a nulidade ... Capital, com trânsito em julgado em 21/07/2008; 4) autos n. 76755720108240054, da Vara Criminal ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0097407-50.2014.8.19.0021 (Criminal), 04-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO PELA PRESENÇA DE MENOR. RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA E PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE ENTORPECENTE QUE SE REJEITAM. AUTORIA COMPROVADA. PLEITO DE INCIDÊNCIA DO §4º, DO ARTIGO 33, DA LD, COM OS CONSECTÁRIOS LEGAIS QUE SE ACOLHE. ABRANDAMENTO DO REGIME PARA O ABERTO. 1. Extrai-se dos autos que policiais rodoviários
... jurisprudencial firmada nas Cortes Superiores, e neste TJRJ, é pacífica ... no ... era de cor parda e estatura mediana, cabelo crespo e curto nas laterais; e o ... segundo ... 2008, pg.114) ... Na espécie, não há a ... -
Não somos mulheres gays: identidade lésbica na visão de ativistas brasileiras
Este artigo trata da afirmação de uma identidade lésbica e sua crescente autonomização em relação a outras identidades políticas. Examina o processo afirmativo deste movimento iniciado nos anos 1970 e intensificado com o advento das ONGs lésbicas no Brasil, a partir da década de 1990. São reflexões apoiadas em pesquisa qualitativa feita com integrantes do movimento de lésbicas e ginecologistas...
... Niterói, v. 9, n. 1, p. 225-249, 2. sem. 2008 225 ... Não somos mulheres gays : ... cortes (rupturas) em relação aos signos ... em um grupo de lésbicas e por um corte de cabelo curto, em substituição às longas madeixas. Em ... -
O processo do trabalho 5.0
... O STF fez barba, cabelo e bigode. Não se limitou ao ventilado na ... (1996), “The End of Lawyers?” (2008), “The Future of the Professions” (2015, em ... ção histórica da digitalização das cortes brasileiras se deu em três fases. Uma, na qual ...
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Quem enxerga a população LGBT encarcerada?
... de hormônios, corte compulsório de cabelo, imposição de sanções disciplinares ... de jurisdição, revisada ou suavizada nas Cortes Superiores, que utiliza interpretações ... foi apresentado por Luiz Antonio Bogo Chies (2008) ao analisar o encarceramento feminino. Segundo o ...
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Processo nº 0091790-39.2016.8.19.0054 de Quinta Câmara Criminal, 5 de Abril de 2018
... Cortes" ... Superiores é firme, no sentido \xC2" ... , estatura BAIXA e cabelo" ... pintado de VERMELHO; QUE logo após a\xC2" ... (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Guimarães (2006-2007); Corregedora Geral (2008-2009; 2020-2021); Presidente (2012-2013); ... ções sobre o sexo, a cor dos olhos, cabelo" e pele, altura e peso aproximados, compleição f\xC3" ... da fotografia: o uso de penteados, cortes ou tons de cabelo, roupas e acessórios de origem ...
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Acórdão nº 0003453-87.2017.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 30-03-2023
... Foram narrados tapas, cortes com uma tesoura em diferentes partes do corpo, ... VAI TE SEGURAR E NÓS VAMOS TORAR TEU CABELO ... ” [ grifei ] ... Além disso, ... (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008) ... § 1º Se, em consequência de ...
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Direitos de personalidade
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 772-773 ... DIREITO CIVIL BRASILEIRTO ... , retransmitindo o vídeo ad aeternum e sem cortes, encarna o fútil propósito de uma significativa ... doação de tecidos renováveis, como o cabelo (para fins estéticos) ou o sangue (para ...
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Teleatendimento em Salvador: o Estudo de Caso
... 6.523/2008, que disciplinou o Serviço de Atendimento ao ... , viu? Você já viu esse filme, gostou? [o cabelo da entrevistada é tingido de azul]. Ele só ... dispensas "imotivadas" como decorrentes de cortes de pessoal, improdutividade ou conduta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001764-92.2014.5.06.0016), 24-01-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO CONFIGURADO. Diante dos termos da defesa, que reconhece o fato de a obreira residir em sua residência alegando ser a mesma amiga íntima da segunda reclamada e que teria feito parte, como sócia, da empresa da qual são proprietários, era dos réus o ônus da prova nos termos do art. 818 da CLT c/c o art. 373, II,
... doméstica dos réus, admitida em 04/01/2008, tendo os reclamados, por ocasião da admissão, ... reclamante acompanhava era branquinha, de cabelo comprido e escuro (pergunta da Juíza); QUE só ... uma rigorosa administração do tema pelas Cortes Superiores e pela Corte Suprema, bem como o ...