crime peita ou suborno
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Sociedade limitada
... , o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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ATA - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A
... crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Medida Provisória nº 1.781-6 de 11/02/1999. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIAS - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo estatuto social, além dos condenados crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Medida Provisória nº 1.961-19 de 04/02/2000. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estatuto social, além dos condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Medida Provisória nº 1.961-21 de 30/03/2000. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estatuto social, além dos condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Medida Provisória nº 1.961-22 de 27/04/2000. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estatuto social, além dos condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Medida Provisória nº 1.961-20 de 02/03/2000. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estatuto social, além dos condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Medida Provisória nº 1.898-15 de 22/10/1999. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estatuto social, além dos condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Medida Provisória nº 1.898-16 de 23/11/1999. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estatuto social, além dos condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Medida Provisória nº 1.715-1 de 01/10/1998. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estatuto social, além dos condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Medida Provisória nº 1.781-4 de 14/12/1998. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estatuto social, além dos condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Medida Provisória nº 1.781-5 de 13/01/1999. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estatuto social, além dos condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Medida Provisória nº 1.781-9 de 06/05/1999. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estatuto social, além dos condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Medida Provisória nº 1.898-12 de 28/07/1999. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estatuto social, além dos condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Medida Provisória nº 1.781-8 de 08/04/1999. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estatuto social, além dos condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Capítulo XVI - Administradores - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 145 a 160)
... abertas; b) pessoas condenadas por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... por lei especial, ou condenadas por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Decreto nº 4.559 de 30/12/2002. APROVA A REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL DA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.- ELETROBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por lei especial ou condenadas por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... especial; em virtude de condenação por crime fa- limentar; de prevaricação, peita, ou ... falimen- tar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... especial; em virtude de condenação por crime fa- limentar; de prevaricação, peita, ou ... falimen- tar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... especial; em virtude de condenação por crime fa- limentar; de prevaricação, peita, ou ... falimen- tar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... especial; em virtude de condenação por crime fa- limentar; de prevaricação, peita, ou ... falimen- tar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... especial; em virtude de condenação por crime fa- limentar; de prevaricação, peita, ou ... falimen- tar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... especial; em virtude de condenação por crime fa- limentar; de prevaricação, peita, ou ... falimen- tar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... especial; em virtude de condenação por crime fa- limentar; de prevaricação, peita, ou ... falimen- tar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia ...