Crimes qualificados
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Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DOIS CRIMES DEHOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS E DE DESTRUIÇÃO DE CADÁVER.NULIDADE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. QUESTÃO NÃO APRECIADA PELA CORTEDE ORIGEM. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SUPRESSÃO DEINSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DESTA CORTE SE MANIFESTAR SOBRE O MÉRITODA IMPETRAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL LIMINARMENTE INDEFERIDA. AGRAVOREGIMENTAL
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Acórdão nº 2011/0017337-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE ... QUALIFICADOS. ... DOSIMETRIA. ... DISCRICIONARIEDADE ... RELATIVA. ... crimes, ...
- Acórdão nº HC 173013 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 216511 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIOS QUALIFICADOS E RECEPTAÇÃO. WRIT SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA PRECÍPUA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORAS. INVIABILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inadmissível, como regra, o emprego do...
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE ... HOMICÍDIOS ... QUALIFICADOS ... RECEPTAÇÃO ... PRESSUPOSTO DE ... -
Acórdão nº 2016/0240588-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, I, II e IV, DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE REVISÃO CRIMINAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA DA PENA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. AUMENTO EMPREGADO COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL E NA...
... crimes praticados) e subjetivos, estes consistentes ... , eis que foram praticados 2 homicídios duplamente qualificados, além ... -
Acordão do Sexta Turma, 02-03-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS.HOMICÍDIOS TRIPLAMENTE QUALIFICADOS, DESTRUIÇÃO DE CADÁVER E FURTO.ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA FIXAÇÃO DA PENA E NA FRAÇÃO DE AUMENTO PELACONTINUIDADE DELITIVA. PRESENÇA DOS CRITÉRIOS OBJETIVOSESUBJETIVOS. AUMENTO NO TRIPLO. ELEVAÇÃO CONCRETAMENTEFUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO.1. Não se trata aqui de uma...
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Acordão do Quinta Turma, 20-02-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIAELEITA. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. IMPOSSIBILIDADE DEAVERIGUAÇÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEIPENAL. PACIENTE QUE PERMANECEU FORAGIDO DURANTE TODA A PRIMEIRA FASEDO JULGAMENTO. IDONEIDADE. CONVERSÃO DA CUSTÓDIA EM DOMICILIAR...
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Acórdão nº HC 196575 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. DOSIMETRIA DA PENA-BASE. PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL DO AGENTE ... o reconhecimento da continuidade delitiva, ainda que se trate de crimes cometidos com violência ou grave ameaça ... 2. Na espécie, evidenciado ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DO ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. ANÁLISE CONJUNTA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. VIOLAÇÃO DO ART.
... RECURSO ESPECIAL. ROUBOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS. ... por diversos crimes praticados em todo o Nordeste, resta configurada a prática ... -
Acórdão Nº 5002302-07.2020.8.24.0022 do Quinta Câmara Criminal, 06-05-2021
... A materialidade e autoria do crimes encontram-se estampadas nos autos por meio dos elementos probatórios ... MAJORANTE QUE NÃO SE APLICA AOS CRIMES QUALIFICADOS PREVISTOS NO ART. 157, § 3º, DO CP. PENA REDUZIDA. RECURSO CONHECIDO E ...
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Acordão do Sexta Turma, 18-02-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DOIS CRIMES DEHOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADOS E DESTRUIÇÃO DE CADÁVER.ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. TESE DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOSSUFICIENTES DE AUTORIA. VIA ELEITA INADEQUADA. PRISÃO PREVENTIVA.IDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃODELITIVA. RECURSO DESPROVIDO.1. Vislumbrada pelas instâncias ordinárias a existência
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Acórdão nº 2011/0216967-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ção de elementos objetivos - quantidade de crimes ... deles qualificados ...
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Acórdão nº 2015/0259186-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADOS. PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determina
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADOS. ... PRONÚNCIA. ... uma vez que a extrema gravidade dos crimes – três homicídios (um ... -
Acórdão nº 2014/0132910-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. DOIS HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. NULIDADE DA QUESITAÇÃO. PRECLUSÃO. QUALIFICADORA DO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. INCONGRUÊNCIA NÃO VERIFICADA. 3. CRIME MOTIVADO POR CIÚMES. QUALIFICADORA DO MOTIVO F
... QUALIFICADOS". ... QUESITAÇÃO. ... PRECLUSÃO. QUALIFICADORA DO RECURSO \xC2" ... Superior Tribunal de Justiça ... julgar os crimes dolosos contra a vida. Dessa forma, embora os ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. REVISÃO CRIMINAL. RECONHECIMENTO DE CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE AS CONDUTAS DELITUOSAS. MATÉRIA NÃO DEBATIDA PELO TRIBUNAL A QUO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE POSSIBILITAR O EXAME DA QUESTÃO NA VIA ESTREITA. 1. O mérito do pedido de reconhecimento de continuidade delitiva entre os crimes...
... CORPUS . HOMICÍDIOS ... QUALIFICADOS ... CONSUMADO ... crimes praticados pelo réu não foi apreciado pelo Tribunal a ... -
Acórdão nº 2016/0030961-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. FURTOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. CONCURSO DE AGENTES E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. SUPERVENIÊNCIA DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDENAÇÃO. PREVENTIVA...
... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. FURTOS QUALIFICADOS CONSUMADO ... responder a outros processos por crimes patrimoniais, é ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. DOSIMETRIA. PENAS-BASE. ATUAÇÃO DO AGENTE COMO MANDANTE. MAIOR REPROVABILIDADE. UTILIZAÇÃO NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA, DESDE QUE NÃO SOPESADA NA SEGUNDA FASE. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VALORAÇÃO NEGATIVA EM SEDE RECURSAL. APONTADA AUSÊNCIA DE PEDIDO MINISTERIAL. RAZÕES RECURSAIS DO...
... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO ... HOMICÍDIOS ... QUALIFICADOS. DOSIMETRIA. PENAS-BASE. ATUAÇÃO ... MANDANTE. ... crimes pelo Tribunal a quo, sob a ... - Questoes de Ordem nº 732 de 2ª Turma, 11 de Noviembre de 2014
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Acórdão nº 2016/0291434-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúncia formulada em obediência aos requisitos ...
... teria praticado os homicídios qualificados consumado e ... mandante dos crimes, narrativa que lhe permite o exercício da ... -
Acórdão nº 50116396720218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS E AMEAÇA. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. ERRO OU INJUSTIÇA NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA PENA. DOSIMETRIA DA PENA INADEQUADA. REDUÇÃO DA PENA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
... O motivo dos crimes é torpe, pois o denunciado Anderson Ferreira Goulart, chefe da facção a ... TRIBUNAL DO JÚRI. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS" E AMEAÇA. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORR\xC3" ... -
Acordão da , 17-05-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÃTICA. DUPLO HOMICÃDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. PREJUDICIALIDADE. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA E AGRAVANTE PRONUNCIADO. SESSÕES DE JULGAMENTO ADIADAS A PEDIDO DA DEFESA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NRS. 21, 52 E 64 DO STJ. AUSÊNCIA DE DESÃDIA OU INÉRCIA DO PODER JUDICIÃRIO. TRAMITAÇÃO REGULAR DO
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Acórdão nº 2016/0005322-3 de T5 - QUINTA TURMA
... qualificados, circunstâncias que permitem o exercício da ampla ... crimes societários, embora a vestibular ...
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Acórdão nº 2015/0256047-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PRONÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULAS N. 21 E 64 DO STJ. RECURSO N
... QUALIFICADOS ... CONSUMADO ... éus com defensores distintos, para apurar dois crimes, com ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. CONSUMADO E TENTADO. ... prática de crimes ...
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Acórdão nº 2016/0181313-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU REINCIDENTE. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça,...
... furto e roubo qualificados (plurireincidente) e possuir passagens ... Superior Tribunal de Justiça ... reiteração na prática de crimes" e garantir a ordem pública. ... 4. Mostra-se indevida a aplica\xC3" ...