criterio tanner
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Capital - 2ª vara criminal especializada
... : Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ruy Dehon Floquet Tanner De Oliveira Advogado: Roberta Maria De Farias Dumas (OAB:BA27650) ... em patamares iguais, aplico somente uma delas, aumentada do critério ideal de 1/4 ... Fic a, portanto, o réu IVAN PEREIRA DE ALMEIDA ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... 14, do CDC). Não havendo critério técnico para estabelecer o quantum indenizatório, devem ser considerados ... ção: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Interessado: Lorena Tanner De Oliveira Araújo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Magalhaes De Oliveira Borges (OAB:0034740/BA) Impetrante: Gabriel Tanner Silva Advogado: Diego Marques Macedo Da Silva (OAB:0042065/BA) Advogado: ... a aplicação dos índices da caderneta de poupança como critério de atualização monetária nas condenações da Fazenda Pública, assim ...
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Acórdão Nº 5019265-25.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MENOR. PUBERDADE PRECOCE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA CONTRA O ESTADO. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO LEUPRORRELINA. FÁRMACO PADRONIZADO PELO SUS. NEGATIVA DO ENTE PÚBLICO DE FORNECER O REMÉDIO SOB A ALEGAÇÃO DE QUE A PACIENTE NÃO PREENCHEU OS CRITÉRIOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DELE NA ESFERA ADMINISTRATIVA. PEDIDO DO ESTADO DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA LIDE E
... é passível de ser exigido em face dos três entes federados, a critério exclusivo do postulante. "No que se refere à tese firmada no Tema 793, ... o pedido sob fundamento de que "a paciente - 8 anos 11 meses- com Tanner M2-3 não preenche os critérios de puberdade precoce central, conforme ... -
Capital - 10� vara de fam�lia
... R. D. O. S. Advogado: Angela Andrade Tanner De Oliveira (OAB:BA28413) Advogado: Jamile Oliveira De Morais ... g) um dia durante a semana, a critério do guardião, (das 18:00hs de um dia as 18:00hs do dia seguinte), cabendo ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Autor: Elci Silva Lima Dos Santos - Me Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Reu: Consorcio Infracon Conata Eta Salvador Advogado: ... que a compensação por dano moral não se pauta pelo critério de ressarcimento, fixo o valor em R$10.000,00, conforme pedido. A quantia ...
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Acórdãos nº 2182261-40.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... HENRIQUE CLEMENTE SOARES e Impetrante FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER. ACORDAM, em 6ª Câmara de Direito Criminal do ... conclusão da instrução criminal orienta-se pelo critério da razoabilidade, de sorte que - repito - somente a demora ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... e Curatela - INTERTE: CESAR AUGUSTO TAPIOCA SILVA - INTERDA: TAIS TANNER SILVA - DESPACHO Processo nº:0554686-42.2015.8.05.0001 Classe ... Parágrafo único. O juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... critério do valor atribuído à causa. Consigno que, em relação ao procedimento a ... 0001 - Mandado de Segurança - Reintegração - IMPETRANTE: ADEMAR TANNER DE OLIVEIRA - IMPETRADO: Município de Salvador e outro - Posto isto, com ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... critério do valor atribuído à causa. Consigno que, em relação ao procedimento a ... 0001 - Mandado de Segurança - Reintegração - IMPETRANTE: ADEMAR TANNER DE OLIVEIRA - IMPETRADO: Município de Salvador e outro - Posto isto, com ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... caso em comento, em que a opção pelo foro do DF não obedece a critério legal de fixação da competência territorial ... 5. O Magistrado pode ... ão Metropolitana Executado: Reona Menezes Campos Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Exequente: Itapeva Xi Multicarteira Fundo De ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... De Salvador Executado: Maria Da Paz Silva - Me Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Sentença: .diario { font-weight: normal; ... acordo com o ordenamento jurídico pátrio, após a mudança de critério de enquadramento utilizado pelo Fisco, não seriam devidas diferenças ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... TÂMARA PATRÍCIA TANNER DE OLIVEIRA ... GERENTE ... prejuízo de revogação da designação a qualquer tempo , a critério da administração: ... PROMOTORIA DE ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Correia (OAB:BA42468-A) Agravado: Evandro Ribeiro Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Decisão: .diario { font-weight: normal; ... 18.353/2018, aplicável ao Programa Credcesta diante do critério" de especialidade de normas, fato que não restou observado pela exordial. \xE2" ...
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Acórdãos nº 0383633-21.2009.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2018
... GOMES DE FARIA, GABRIELA SILVEIRA D ELIA, HENRIQUE TANNER, IRENE DOS SANTOS MENDONÇA, IVALDO GAVAZZI, IVAN ... com o decidido no Tema 810 do STF Adoção do critério pacificado tanto pelo STF quanto pelo STJ nos temas de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , cabendo, portanto, priorizar a matéria debatida como critério de fixação de competência ... Nesse sentido vem se posicionando este ... Britto (OAB:0041939/BA) Agravado: Evandro Ribeiro Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:0009926/BA) Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gabriel Tanner Silva Advogado: Roterlando Cordeiro Paiva (OAB:BA16695) Advogado: Michel ... Sobre a questão, este juízo fixou como critério para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a percepção de ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... consignado, impondo juros de crédito rotativo, descontando, sem critério, o correspondente ao mínimo faturado, há efetiva abusividade na ... Requerente: Adailson Pereira Da Hora Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Requerido: Banco Pan S.a Requerido: Banco Santander ...