criterio tanner
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... VIII da Lei 8.078/90, não ocorre de forma automática, mas a critério do julgador, quando for verossímil a alegação, ou quando for ... Tanner Casal (OAB:0009926/BA) Requerido: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... Interessado: Lucidio Melhor Dos Santos Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento ... 14, do CDC). Não havendo critério técnico para estabelecer o quantum indenizatório, devem ser considerados ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... poderia ter sido exigido o recolhimento do preparo recursal como critério" de admissibilidade do apelo ... A parte embargada apresentou contrarraz\xC3" ... (OAB:BA56002-A) Agravado: Evandro Ribeiro Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil e a critério do oficial de justiça o pedido de reforço policial e ordem de ... De Freitas Autor: Sonia Maria Santos Pereira Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Reu: Lars Gunnar Weber Advogado: José Luiz ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... de serviços educacionais de qualidade pelo Estado baseados em critério relevantíssimo: o mérito. Também não observo qualquer risco ao pacto ... ível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gabriel Tanner Silva Advogado: Roterlando Cordeiro Paiva (OAB:BA16695) Advogado: Michel ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... consignado, impondo juros de crédito rotativo, descontando, sem critério, o correspondente ao mínimo faturado, há efetiva abusividade na ... ADV: AIRTON VALENTE JÚNIOR (OAB 14650/BA), ANGELA ANDRADE TANNER DE OLIVEIRA (OAB 28413/BA), ISMAR BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR (OAB ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... ADV: ISMAR BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR (OAB 32653/BA), ANGELA ANDRADE TANNER DE OLIVEIRA (OAB 28413/BA), MANOEL GOMES MACHADO BISNETO (OAB 24946/BA), ... 595032442, esclarece de forma meridiana: ¿O critério de fixação do valor indenizatório, levará em conta tanto a qualidade ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Impetrante: Gilson Guimaraes Pereira Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Impetrado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento ... o dia efetivo dos seus respectivos pagamentos, bem como que o critério de conversão utilizado teria atingido as suas remunerações, o que ...
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Capital - 6ª vara de família
... Marcel Dos Santos Marques (OAB:BA33527) Advogado: Angela Andrade Tanner De Oliveira (OAB:BA28413) Advogado: Sergio Cal Zacarias (OAB:BA26066) ... do qual o juiz de direito exerce a sua jurisdição, ou seja, o critério" utilizado para distribuir entre vários órgãos judiciários as atribuiç\xC3" ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Requerente: Cesar Augusto Tapioca Silva Requerido: Tais Tanner Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato ... a mês, o valor equivalente a 50 OTNs, justamente com base nesse critério ... De acordo com a tabela editada pelo referido Tribunal, 50 OTNs em ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... maior ou igual a 05 (cinco)”, o que corrobora o intuito e o critério objetivo de aplicação de pesos às provas de conhecimento geral e de ... (OAB:0042468/BA) Agravado: Evandro Ribeiro Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:0009926/BA) Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Andrade Executado: Derivan Dos Santos Andrade Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Terceiro Interessado: Monica Nascimento Silva Andrade ... com as garantias democráticas do processo se entendido como critério de apreciação das provas pelo menos indiciárias, disponíveis no ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Tanner Casal (OAB:BA9926) Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo ... ão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... o dia efetivo dos seus respectivos pagamentos, bem como que o critério de conversão utilizado teria atingido as suas remunerações, o que ... ão: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ruy Dehon Floquet Tanner De Oliveira Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347) Interessado: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (OAB:BA56002-A) Agravado: Evandro Ribeiro Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Intimação: .diario { font-weight: normal; ... O critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos, ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... de inversão do ônus da prova a favor do consumidor, a critério do juiz, quando verificar a verossimilhança da alegação ou quando a ... Tanner Casal (OAB:BA9926) Impetrado: Juízo Da 16ª Vara De Relações De Consumo ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... O critério mais seguro e equilibrado para a definição do encargo é o da ... - Região Metropolitana Autor: Manoel Dos Santos Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... : Sergio Cal Zacarias (OAB:BA26066) Advogado: Angela Andrade Tanner De Oliveira (OAB:BA28413) Interessado: Edvaldo Oliveira Do Nascimento ... ou violação ao princípio constitucional ao estabelecer critério de avaliação e classificação de candidatos no processo seletivo em ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... O critério processual para que um documento configure título executivo, é a ... Orreda Braga De Almeida (OAB:BA14018) Advogado: Angela Andrade Tanner De Oliveira (OAB:BA28413) Requerido: Edvaldo Oliveira Do Nascimento ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... - Me Requerente: Panificadora Bom Lanche Ltda Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Requerido: Bv Financeira Sa Decisão: .diario { ... ao acionante todo o tratamento e assistência necessários, a critério médico, sob a cobertura total do plano de saúde acionado, sob pena de ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, ... Andrade Executado: Derivan Dos Santos Andrade Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Terceiro Interessado: Monica Nascimento Silva Andrade ...
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Acórdão nº 1.0134.11.009036-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
... ão, desferindo socos, chutes e puxões contra José Carlos de Lima, Tanner Santos Teixeira, Marcelo Rodrigues e Flávio de Oliveira Emerick ... redução da pena base imposta ao acusado, haja vista que o tal critério será analisado apenas na última fase dosimétrica ... Portanto, à luz ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... ão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, ... Requerente: Adailson Pereira Da Hora Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Requerido: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, ... ão Metropolitana Requerente: Ane Passos Leite Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Requerido: Banco Bradescard S.a. Despacho: .diario { ...