curatela provisoria
-
Decisão Monocrática nº 52102028820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PLEITO DE REVERSÃO DA DECISÃO DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DE INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO. CONHECIMENTO PARCIAL. 1. NO QUE DIZ COM A REFORMA DA DECISÃO PARA QUE NÃO SEJA DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO NA COMARCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, É QUESTÃO PREJUDICADA EM RAZÃO DO PROVIMENTO DE...
... Comarca de Santo Amaro da Imperatriz/SC, e pede a revogação da curatela provisória ao irmão, repassando o exercício para Kelly, irmã da ... -
Acórdão nº 1.0024.11.269407-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO C/C CURATELA PROVISÓRIA. LIBERAÇÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM NOME DO CURATELADO. COMPRA DE IMOVEL DE VALOR MUITO SUPERIOR AO VALOR A SER LEVANTADO. ILEGITIMIDADE DA LIBERAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO C/C CURATELA PROVISÓRIA. LIBERAÇÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM NOME DO CURATELADO ... -
Acórdão nº 1.0024.11.269407-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO C/C CURATELA PROVISÓRIA. LIBERAÇÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM NOME DO CURATELADO. COMPRA DE IMOVEL DE VALOR MUITO SUPERIOR AO VALOR A SER LEVANTADO. ILEGITIMIDADE DA LIBERAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO C/C CURATELA PROVISÓRIA. LIBERAÇÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM NOME DO CURATELADO ... -
Acórdão nº 1.0024.11.269407-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO C/C CURATELA PROVISÓRIA. LIBERAÇÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM NOME DO CURATELADO. COMPRA DE IMOVEL DE VALOR MUITO SUPERIOR AO VALOR A SER LEVANTADO. ILEGITIMIDADE DA LIBERAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO C/C CURATELA PROVISÓRIA. LIBERAÇÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM NOME DO CURATELADO ... -
Acórdão nº 1.0024.11.269407-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO C/C CURATELA PROVISÓRIA. LIBERAÇÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM NOME DO CURATELADO. COMPRA DE IMOVEL DE VALOR MUITO SUPERIOR AO VALOR A SER LEVANTADO. ILEGITIMIDADE DA LIBERAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO C/C CURATELA PROVISÓRIA. LIBERAÇÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM NOME DO CURATELADO ... -
Acórdão Nº 0068085-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 03-04-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CURATELA. DECISÃO AGRAVADA ... QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ... INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. DEFERIMENTO DA ... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, COM A DECLARAÇÃO DE CURATELA ... PROVISÓRIA. NÃO ...
-
Acórdãos nº 1009231-25.2015.8.26.0126 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... PARA VENDA E TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO EM RAZÃO DA CURATELA PROVISÓRIA, CUJA ADMINISTRAÇÃO CABIA À RÉ ...
-
Decisão Monocrática nº 50308109120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CURATELA. TUTELA PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. Sem que haja prévia perícia judicial e audiência de instrução, não há falar em levantamento de curatela, na forma do art. 756, § 2º, do CPC, não sendo possível a antecipação pretendida pela parte requerente/agravante. Hipótese em que, decretada a interdição parcial e temporária da autora/agravante
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CURATELA. TUTELA PROVISÓRIA. DESCABIMENTO ... Sem que haja prévia perícia ... -
Acórdãos nº 2132388-08.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... pela genitora do interditando, detentora da curatela provisória Desinternação devida, com remoção da ...
-
Acórdãos nº 2021169-82.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... – INSS que exige comprovação semestral da curatela provisória – Exigência que não pode ser contornada por ...
-
Acordao N° 1609623 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Curatela provisória. Medida protetiva extraordinária. Ausência de perigo. Necessidade de contraditório e ampla defesa. Manutenção da decisao agravada. 1. Nos termos dos artigos 84 e 85 da lei 13. 146/2015, a curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária: deve ser proporcional às necessidades e às circunstâncias de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CURATELA PROVISÓRIA ... MEDIDA PROTETIVA EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE PERIGO ... -
Acórdão Nº 0052781-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 22-02-2023
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ...
-
Acórdãos nº 0024457-43.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 7 de Noviembre de 2016
... Ação de interdição com pedido de curatela provisória antecipação de tutela. Demanda ajuizada Vara ...
-
Decisão Monocrática N° 07184129720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por MARIA TEREZINHA GOMES DA SILVA e outros contra decisão proferida na Ação de Interdição/Curatela (processo nº 0704954-98.2022.8.07.0004), proposta contra JOSÉ ANTONIO DA SILVA. A decisão agravada indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência pretendida, na qual se requer a curatela provisória do...
... GOMES DA SILVA e outros contra deciso proferida na Ao de Interdio/Curatela (processo n 0704954-98.2022.8.07.0004), proposta contra JOS ANTONIO DA ... -
Acordao N° 1628137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Civil. Processo civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Pertinência subjetiva constatada. Mérito. Seguro pessoal. Vida e invalidez. Interdição. Curatela provisória. Seguro coletivo firmado sem aquiescência do curador. Negócio jurídico inválido. Ausência de agente capaz. Art. 104, i, cc. Cancelamento do seguro....
... MÉRITO. SEGURO PESSOAL. VIDA E ... INVALIDEZ. INTERDIÇÃO. CURATELA" PROVISÓRIA. SEGURO COLETIVO FIRMADO ... SEM AQUIESCÊNCIA DO CURADOR. NEG\xC3" ... -
Acordao N° 1352276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de interdição. Curatela provisória. Alegação de inaptidão para o exercicio do encargo. Ausencia de comprovaçao. Necessidade de instrução processual na origem. Decisão mantida. 1. A nomeação de curador provisório resulta da necessidade de resguardar os interesses mais urgentes do interditando. 2. À mingua de elementos suficientes acerca da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... CURATELA PROVISÓRIA. ALEGAÇÃO DE INAPTIDÃO PARA O EXERCICIO DO ... ENCARGO ... -
Acórdãos nº 1000189-34.2017.8.26.0464 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... entregue ao banco réu o termo de compromisso de curatela provisória outorgada à sua sobrinha antes de ele ter ...
-
Acórdão Nº 0008514-69.2021.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 30-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE ... CURATELA PROVISÓRIA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O ... PEDIDO INICIAL E ...
-
Decisão Monocrática N° 07184129720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por MARIA TEREZINHA GOMES DA SILVA e outros contra decisão proferida na Ação de Interdição/Curatela (processo nº 0704954-98.2022.8.07.0004), proposta contra JOSÉ ANTONIO DA SILVA. A decisão agravada indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência pretendida, na qual se requer a curatela provisória do...
... GOMES DA SILVA e outros contra deciso proferida na Ao de Interdio/Curatela (processo n 0704954-98.2022.8.07.0004), proposta contra JOS ANTONIO DA ... -
Acórdão Nº 0023751-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 29-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA ... INDEFERIMENTO ... DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... INSURGÊNCIA S AUTORES PREJUDICIAL DE ... RECONHECIMENTO. CURATELA PROVISÓRIA DEFERIDA ANTERIORMENTE NOS ... AUTOS Nº 0002542-98.2022.8.16.0001 ...
-
Acordao N° 1352277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
?civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de interdição. Curatela provisória. Alegação de inaptidão para o exercicio do encargo. Ausencia de comprovaçao. Necessidade de instrução processual na origem. Decisão mantida. 1. A nomeação de curador provisório resulta da necessidade de resguardar os interesses mais urgentes do interditando. 2. À mingua de elementos suficientes acerca da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... CURATELA PROVISÓRIA. ALEGAÇÃO DE INAPTIDÃO PARA O EXERCICIO DO ... ENCARGO ... -
Acórdãos nº 2128032-62.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... , de reforma da decisão que concedeu a curadoria provisória do filho ao genitor Insuficiência de elementos para a ixação da curatela provisória em favor da agravante Agravado que, segundo ...
-
Decisão Monocrática N° 07269668420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por M.S.S.D.F. e outros, em face à decisão da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã que deferiu pedido de tutela provisória de urgência. Na origem, processa-se ação de conhecimento com pedido de interdição de A.O.G.F. ajuizada por A.S.F. A autora, A.S.F., é filha do interditando. Alegou que o pai foi acometido por um acidente...
... Antes que o juzo deliberasse acerca do pedido de curatela provisria, M.S.S.D.F. e demais agravantes habilitaram-se no processo ... -
Acordao N° 1309565 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Agravo de instrumento. Interdição. Tutela urgência. Requisitos. Curatela provisória. Liminar. Indeferimento. Incapacidade do interditando. Ausência de comprovação. Decisão confirmada. 1. A concessão de tutela provisória de urgência de natureza satisfativa ou cautelar reclama a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do...
... INTERDIÇÃO. TUTELA URGÊNCIA. REQUISITOS ... CURATELA" PROVISÓRIA. LIMINAR. INDEFERIMENTO. INCAPACIDADE DO ... INTERDITANDO. AUS\xC3" ... -
Acórdãos nº 2085273-49.2019.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – Interdição – Curatela provisória – Cabimento – Evidências de incapacidade ...