curso opção em taguatinga

Acordao N° 1260148 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-06-2020
Penal militar. Apelação criminal. Condenação de sargento da polícia militar por falsidade ideológica. Artigo 312 do código penal militar. Incompetência da justiça militar. Rejeição. Pedido de absolvição. Ausência de provas para manter o decreto condenatório. Improcedência. Autoria e materialidade comprovadas. Prova testemunhal. Pena. Redução do quantum de aumento na primeira e na segunda fase da...

... n°. 2017.01.1.001162-0), em curso perante o Juízo da Auditoria Militar do Distrito ... ; que o interrogando reside na M Norte (Taguatinga" ... Norte); que o trajeto que o interrogando faz \xC3" ... caminho de escolha, haja vista que tem a opção de um outro ... caminho mais rápido e com menos ...
Acordao N° 1680946 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Penal e processual penal. Associação criminosa. Peculato. Falsificação de documento. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro. Preliminar de intempestividade de apelação do ministério píblico rejeitada. Preliminar de nulidade. Competência absoluta não verificada. Erro material que beneficia o réu. Ausência de recurso do ministério publico. Impossibilidade de correção sob pena de reformatio in...

... de Direito da 1ª Vara Criminal de Taguatinga/DF (ID 21131682), o qual – reputando ... Vara Criminal de Taguatinga e seguiriam seu curso com a ... abertura de vista ao Ministério ... , porque trabalhava lá e não tinha opção de falar não, senão perderia o seu emprego, que ...
Análise da eficiência na geração de retorno aos acionistas das empresas do setor da construção civil com ações negociadas na BM&FBOVESPA nos anos de 2009 e 2010 por meio da análise envoltória de dados
- Revista Contemporânea de Contabilidade
... EPCT, Águas Claras CEP: 71966-700 - Taguatinga/DF - Brasil E-mail: jneves@ucb.br Telefone: ... tomar uma decisão entre a melhor opção de investimento entre as empresas eficientes ... Curso ...
Acordao N° 1299213 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Direito processual civil. Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Inconformismo. Via recursal inadequada. Prequestionamento. Requisitos não atendidos. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1. 022 do código de processo civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. Ii. O...

... (art. 475-I e ss). (Curso de Processo Civil, Volume 2, 7ª ed., RT, p ... das ações coletivas, predomina a opção que se ... outorga ao consumidor quanto ao foro ... TAGUATINGA II. EMBARGOS PROVIDOS. OMISSÃO SANADA. 1. Os ...
Acordao N° 1232676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2020
Direito do consumidor. Conflito negativo de competência. Competência territorial. Princípio do juiz natural. Regras de distribuição de competência. Violação injustificada. 1. O princípio do juiz natural impõe que a identificação do órgão jurisdicional competente para dirimir determinada questão seja sempre feita previamente, cabendo à constituição federal e à lei definir qual é o juízo que terá...

... (S) JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA ... SUSCITADO(S) ... JUIZO DA VIGESIMA QUINTA ... FACILITAÇÃO DE DEFESA. OPÇÃO DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE. ESCOLHA ... endereço da parte no curso processual circunstância apta a ensejar a ...
Acordao N° 1269397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Impugnação ao cumprimento provisório de sentença. Posterior reforma da sentença. Perda superveniente do interesse processual. Extinção do feito executivo. 1. Constatado que a sentença objeto do cumprimento provisório foi reformada em grau de recurso de apelação, oportunidade em que foram julgados improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, tem-se

... matrícula no Curso de Direito da Universidade de Brasília - UNB, o ... nº 70686 no Banco do Brasil, Agência Taguatinga Norte (1235-1), ... onde recebia os valores de ... Para isso, deve formalizar sua opção bancária, nos moldes do §2º, do ... artigo ...
Acordao N° 1772679 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-10-2023
Conflito negativo de competência. Ação de exoneração de alimentos. Competência territorial. Critério relativo. Escolha aleatória e injustificada do juízo. Não aplicação das regras definidoras da competência relativa. Ofensa à legalidade e ao juízo natural. Declinação de ofício para o foro de domicílio da parte requerida. Possibilidade. Kompetenz-kompetenz. Declarada a competência do juízo...

... JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE TAGUATINGA ... Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA ... suscitante, quando a demanda se encontra em curso em juízo ... territorialmente competente. Se o ... salvo se recair a opção em foro não consentido pelas normas processuais ...
Acordao N° 1352214 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Direito de família e processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Alimentanda. Maioridade civil. Implemento. Capacidade civil e laborativa. Desinteresse na formação acadêmica e profissional. Aferição. Capacidade de subsistência independente. Afirmação. Atraso na formação acadêmica. Constatação. Matrícula e frequência em curso de ensino superior. Desídia. Comprovação. Genitor. Alforria da...

... MATRÍCULA ... E FREQUÊNCIA EM CURSO DE ENSINO SUPERIOR. DESÍDIA. COMPROVAÇÃO ... familiar, deve assumir o ônus da sua opção de vida, arcando com as despesas inerentes à sua ... Taguatinga Norte e, “juntamente de sua esposa ( ... ) uma ...
Acordao N° 1306901 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
I - apelação cível e recurso adesivo. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais. Ii - preliminar. Não conhecimento de recurso adesivo. Núcleo essencial do princípio da dialeticidade. Violação à regra do art. 1. 010, incisos i a iv, do código de processo civil não verificada. Ausência não caracterizada de narrativa recursal com indicação dos fundamentos de fato e de...

... CONTRATANTE DO PLANO DE SAÚDE. TERMO DE OPÇÃO PARA CONTINUIDADE DO ... PLANO DE ASSISTÊNCIA ... Vara Cível de Taguatinga que, nos autos da ação de obrigação de fazer ... Curso ... de direito civil: responsabilidade civil ...
Acordao N° 1712852 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Lesão corporal. Rufianismo. Coação no curso do processo. Todas as alíneas. Razões. Apenas três alíneas. Conhecimento amplo. Prescrição da pretensão punitiva dos crimes de lesão corporal, coação no curso do processo e rufianismo. Penas em concreto. Reconhecida. Alegação...

... RUFIANISMO. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. TODAS AS ALÍNEAS. RAZÕES ... judiciária do Tribunal do Júri de Taguatinga/DF, em atenção à Ata de Julgamento ... de ID ... opção do ... Tribunal do Júri – porque ...
Decisão Monocrática N° 07116128720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2021
NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO NO ARESTO EMBARGADO. MERA IRRESIGNAÇÃO COM O TEOR DO ACÓRDÃO EMBARGADO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. ART. 927, § 3º, DO CPC. APLICAÇÃO PARA HIPÓTESE DE ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO TRIBUNAL. DESCABIMENTO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 1. A atribuição de efeitos infringentes, em embargos de declaração, somente é
Acordao N° 1250301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Civil, processo civil e consumidor. Preliminar de não conhecimento do recurso. Inépcia recursal e violação ao princípio da dialeticidade. Rejeição. Execução de sentença coletiva. Artigo 104, cdc. Exegese. Liquidação por arbitramento. Dano material. Desvalorização de imóvel em razão da não entrega das áreas comuns. Condenação em ação civil pública proposta pelo mpdft. Objeto...

... 1111 do empreendimento Altos de Taguatinga 2, localizado na ... QI 3, lotes 11/13, Setor ... curso” (ID 13718735, p. 20) ... Recurso preparado ... existência do processo coletivo. Essa opção, porém, somente pode será válida, se lhe foi ...
Acordao N° 1649038 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2022
Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Ação de interdição. Mudança do domicílio do interditando no curso da demanda. Pedido de deslocamento da competência deduzido pelo ministério público. Observância do princípio da perpetuatio jurisdictionis. Estágio da causa que não autoriza a relativização da regra do art. 43 do cpc. I. Segundo o princípio da perpetuatio jurisdictionis,...

... DE TAGUATINGA ... Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA ... MUDANÇA DO DOMICÍLIO DO INTERDITANDO NO CURSO DA DEMANDA ... PEDIDO DE DESLOCAMENTO DA ... contrapor à opção da parte em função da qual intervém no ...
Acordao N° 1258713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Recurso de apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e pelo concurso de agentes. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de absolvição do primeiro recorrente. Inviabilidade. Materialidae e autoria devidamente comprovadas. Pedido de afastamento da qualificadora do rompimento de obstáculo. Rejeição. Comprovação nos autos. Dosimetria da pena. Pena-base. Desproporção.

... curso" perante o Juízo da Vara Criminal e Tribunal do J\xC3" ... Taguatinga, sem revelar o motivo. Acrescentou que pegou um o ... legislador fez a clara opção de impor a realização do exame de corpo de ...