custodia de cheques
-
Acordão nº 0094600-96.2009.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Abril de 2011
... é-analise de crédito para empréstimos consignados e desconto de cheques; que também fazia custódias, fechamento das vendas do dia; que no dia ... fechamento das vendas, custódia dos cheques para encaminhamento ao banco; que qualquer dos empregados ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 669-89.2011.5.01.0042) 03-04-2018
... tinha por objeto a preparação, transmissão, arquivamento, custódia e envio de cheques para compensação, que também abrange a execução de ...
-
Acórdãos nº 1020973-91.2016.8.26.0003 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... ão Inexistência Prestação de serviços Custódia Cheques que se encontravam em poder da instituição ...
-
Acórdão nº 1.0429.13.000376-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECTIVO JUDICIAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO EM DINHEIRO DO VALOR DE CHEQUES EM CUSTÓDIA. VALOR ATUALIZADO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. A finalidade precípua da ação monitória é alcançar a formação de título executivo judicial, de forma mais rápida do que na ação condenatória convencional. Estando o...
... contrato de emprstimo a ttulo de antecipao em dinheiro do valor de cheques em custdia (fls. 9/09v). A matria do recurso limita-se apenas a ... -
Acórdão nº 2014/0234038-6 de T5 - QUINTA TURMA
... custódia cautelar, porquanto constatado ... diversos veículos em concessionária, mediante cheques falsos), se o ...
-
Acórdão Nº 0700347-93.2014.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-11-2019
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO A TITULO DE ANTECIPAÇÃO EM DINHEIRO DO VALOR DE CHEQUES EM CUSTÓDIA. ALTERAÇÃO DOS ENCARGOS CONTRATUAIS NA INADIMPLÊNCIA EM VIRTUDE DA PROPOSITURA DA AÇÃO. DESCABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO
... EMPRÉSTIMO A TITULO DE ANTECIPAÇÃO EM DINHEIRO DO VALOR ... DE CHEQUES EM CUSTÓDIA. ALTERAÇÃO DOS ENCARGOS ... CONTRATUAIS NA INADIMPLÊNCIA ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... VI - nos cheques, como elemento de identificação do correntista ... § 1º ... à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a ...
-
Acórdão Nº 0003720-96.2010.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
... pedido de inexistncia de vnculo entre os borders e os respectivos cheques; d) rejeitar o pedido de necessidade de endosso translativo dos cheques da ...
-
Acordao N° 1410331 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação monitória. Empréstimo. Cédula de crédito bancário. Liberação do crédito. Custódia de cheques. Provas escritas. Contrato bancário. Extratos da conta corrente. Planilha de evolução do débito. Crédito comprovado. Ônus da prova. Réus. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo. Não comprovado. Excessividade. Afastada. Capitalização juros....
... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. LIBERAÇÃO DO ... CRÉDITO. CUSTÓDIA DE CHEQUES. PROVAS ESCRITAS. CONTRATO BANCÁRIO ... EXTRATOS DA CONTA ... -
Acórdão Nº 0300345-07.2017.8.24.0048 do Terceira Turma Recursal, 19-08-2020
... Juiz Alexandre Morais da Rosa ... BANCÁRIOS. SERVIÇO DE CUSTÓDIA DE CHEQUES ... ANTECIPAÇÃO DOS VALORES EQUIVOCADAMENTE DIRECIONADA ...
-
Acórdãos nº 0034473-50.2011.8.26.0576 de 15ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... Custódia” - “Tar. S/Custódia Cheques” cf. fls. 386 e ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.475900-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - LEGITIMIDADE PASSIVA - DÉPOSITO DE CHEQUES - SUSTAÇÃO - EXTRAVIO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CARTULARIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA SEM APRESENTAÇÃO DO TÍTULO - DANO MATERIAL - REPARAÇÃO. A legitimidade passiva ad causam cabe a quem se dirige a pretensão e a ela opõe resistência. Não se confunde, portanto, a
... de reforma da sentena, porque "tendo havido o extravio dos cheques, com a sustao deles por parte do prprio banco, como reconhecido na ... -
Acórdão Nº 0004328-76.2006.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 06-10-2021
... E MORAIS. CONTRATO BANCÁRIO. CUSTÓDIA DE CHEQUES. RESCISÃO ... UNILATERAL PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ...
-
Acórdão nº 50006968620178210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 11-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUES. O CHEQUE CONSTITUI-SE EM TÍTULO DE CRÉDITO O QUAL REPRESENTA ORDEM DE PAGAMENTO À VISTA E OFERECE PROTEÇÃO AO PORTADOR DE BOA-FÉ, INDEPENDENTEMENTE DE EVENTUAL VÍCIO NA RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE. ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA DE QUE OS CHEQUES TENHAM SIDO DADOS À EMBARGADA PARA CUSTÓDIA EM BANCOS OU A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA...
... de LETICIA MARIA CHASSOT, julgou extinto o feito em relação aos cheques nº 000199, 000209, 900043, 000204, 000230, 000207 e 900041, em razão da ... os cheques foram emprestados à embargada para que realizasse custódia dos mesmos na sua conta bancária e a nota promissória foi assinada pelo ... -
Acórdãos nº 1003972-17.2017.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018
... ÇÃO DANO MATERIAL Contrato bancário de custódia de cheques Ausência de repasse de determinados ...
-
Processo nº 0001062-37.2017.8.19.0079 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 21 de Junio de 2018
... não proceder a regular compensação dos cheques ... dados em custódia e a adoção de meios para que a ...
-
Acórdão nº 2009/0248937-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CONTAS EM BANCOS COM DOCUMENTAÇÃO FALSA E, COM OS TALÕES DE CHEQUES E CARTÕES MAGNÉTICOS RECEBIDOS, OBTINHA VANTAGEM ECONÔMICA ILÍCITA ... fixa não têm o condão de, por si sós, desconstituírem a custódia antecipada, caso estejam presentes outros requisitos de ordem objetiva e ...
-
Acórdão nº 0000870-60.2011.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Agosto de 2018
... Contrato de empréstimo de ... antecipação em dinheiro de cheques em custódia. Sentença que julgou, ... "parcialmente procedente o pedido ...
-
Acórdão nº 2010/0084036-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CUSTÓDIA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO ... ÇÃO DE CRACK, APREENDENDO-SE, AINDA, VALORES EM DINHEIRO E CHEQUES, TELEFONES CELULARES E UM AUTOMÓVEL. PARECER DO MPF PELA CONCESSÃO DA ...
-
Acórdão nº HC 154963 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... do referido entorpecente (ao todo 94,5g), além de dinheiro e dois cheques – não preenche todos os requisitos para ter sua pena reduzida, ... ção provisória da pena", sem demonstrar a real necessidade da custódia cautelar, fica evidenciado o constrangimento ilegal ... 7. Habeas corpus ...
-
Acórdão nº 1.0447.14.002098-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2020
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CHEQUES DEPOSITADOS PELO CORRENTISTA - CUSTÓDIA DO BANCO SACADO - ROUBO POSTERIOR DOS TÍTULOS DE CRÉDITO - RESPONSABILIDAE CIVIL OBJETIVA - DANO MATERIAL - RESTITUIÇÃO DOS VALORS DAS CÁRTULAS - DEVER DE INDENIZAR - EXISTÊNCIA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A responsabilização civil do fornecedor de serviços...
... empresa autora apelou, alegando, em apertada sntese, que aps vrios cheques por ela depositados em agncia bancria do banco ru foram roubados enquanto ... -
Acórdão Nº 0303216-03.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA CERTA, COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE INDENIZAÇÃO POR PERDA DE CHANCE. SERVIÇO DE CUSTÓDIA DE CHEQUES. ALEGAÇÃO INICIAL DE RETENÇÃO DAS CÁRTULAS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DO DEMANDADO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES CONSIGNADOS NOS TÍTULOS. RECURSO DO BANCO RÉU. ALMEJADA JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE SUPOSTAMENTE COMPROVAM
... em anexo, ainda, documentos comprovando o destino de alguns dos cheques contestados. Quanto aos cheques 929198 e 31, foi informada ao cliente a ... -
Acórdão Nº 0905480-69.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 20-09-2017
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALSIFICAÇÃO DE CHEQUES. CLONAGEM REALIZADA POR TERCEIROS DURANTE O PERÍODO QUE AS CÁRTULAS ENCONTRAVAM-SE SOB CUSTÓDIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. APLICAÇÃO DA SUMULA Nº 479 DO STJ. INDENIZAÇÃO POR DANOS
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALSIFICAÇÃO DE ... CHEQUES. CLONAGEM REALIZADA POR TERCEIROS DURANTE O PERÍODO ... QUE AS CÁRTULAS ENCONTRAVAM-SE SOB CUSTÓDIA DA INSTITUIÇÃO ... FINANCEIRA. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO. FORTUITO ... -
Acórdão Nº 0000481-75.2016.8.16.0132 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 27-06-2022
... EMPRESA FLEX, CUSTÓDIA DE CHEQUES E DEMAIS CONTRATOS ... VINCULADOS. ALEGAÇÕES GENÉRICAS ...
-
Acórdão Nº 0190780-95.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 28-02-2018
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO INTERTEMPORAL. ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE AO CPC/73. FALSIFICAÇÃO DE CHEQUES. CLONAGEM REALIZADA POR TERCEIROS DURANTE O PERÍODO QUE AS CÁRTULAS ENCONTRAVAM-SE SOB CUSTÓDIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE DA
... PRESSUPOSTOS ... ADMISSIBILIDADE AO CPC/73. FALSIFICAÇÃO DE CHEQUES. CLONAGEM ... REALIZADA POR TERCEIROS DURANTE O PERÍODO QUE AS CÁRTULAS ... ENCONTRAVAM-SE SOB CUSTÓDIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FRAUDE ... PRATICADA POR TERCEIRO. FORTUITO ...