Custos bancários
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Motoristas de aplicativos de transporte fazem paralisação de 24 horas
... parecer ser apenas receita para a Uber vai diretamente para cobrir custos como o seguro oferecido em todas as viagens, custos bancrios para o ...
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Acórdão nº 1.0027.10.001064-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: CONTRATO BANCÁRIO - REVISÃO - JUROS - ALTERAÇÃO - ABUSIVIDADE OU ONEROSIDADE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO - CONTRATOS FIRMADOS A PARTIR DE MARÇO DE 2000 - POSSIBILIDADE. 1. As taxas de juros livremente pactuadas só devem ser alteradas quando forem flagrantemente abusivas ou onerosas e após o detido exame dos diversos fatores que compõem o custo final do dinheiro emprestado,
... que compem o custo final do dinheiro, tais como a taxa de risco, os custos de captao, os custos administrativos e tributrios e o lucro da instituio ... -
Acórdão nº 1.0707.15.019620-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - EXTINÇÃO DO FEITO POR INÉPCIA DA INICIAL - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA PARA EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL - SENTENÇA NULA - RECURSO PROVIDO. A sentença que julga extinto o feito por inépcia da inicial, sem que tenha oportunizado o autor a promover sua emenda é nula, por ofensa ao disposto no artigo 321 do Código de Processo Civil/2015
... inafastabilidade do Poder Judicirio; que de acordo com a tabela de custos e servios bancrios "o fornecimento de extratos e/ou, por analogia, a 1 via ... -
Contratos bancários
... · Aumenta as vendas; ... · Aumenta a produtividade da empresa-cliente, pois elimina o seu endividamento e reduz os seus custos; ... · Transforma as vendas a prazo em vendas a vista. A empresa passa a ter caixa (dinheiro "vivo") sem fazer dívidas ... O contrato de ...
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Acórdão nº 1.0407.18.003689-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATOS BANCÁRIOS - JUROS REMUNERATÓRIOS - ALTERAÇÃO - ABUSIVIDADE OU ONEROSIDADE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - TAXA MÉDIA DE MERCADO - PARÂMETRO - CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS - PERMISSÃO - TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM - REGISTRO DE CONTRATO - COBRANÇA - REQUISITOS. 1. Em contratos bancários, as taxas de juros remuneratórios livremente pactuadas só devem ser alteradas...
... que compem o custo final do dinheiro, tais como a taxa de risco, os custos de captao, os custos administrativos e tributrios e o lucro da instituio ... -
Acórdãos nº 4001639-68.2013.8.26.0506 de 13ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... materiais Cabimento - Autora que demonstrou diversos custos decorrentes do negócio de compra e venda do veículo ...
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Acórdão Nº 1201-005.640 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2022
... CUSTOS APROPRIADOS COM BASE EM NOTAS FISCAIS INIDÔNEAS ... IMPOSSIBILIDADE ... OMISSÃO DE RENDIMENTOS. CRÉDITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM ... NÃO COMPROVADA ... A presunção legal de omissão de ...
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Acórdão nº 50707741020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
... EXIBIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS". AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PR\xC3" ... idôneo, bem como ausente comprovação do pagamento dos custos do serviço ... Ademais, a solicitação pode ser formulada no bojo da ...
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Acórdão nº 50982542620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022
... EXIBIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS". AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PR\xC3" ... idôneo, bem como ausente comprovação do pagamento dos custos do serviço ... Ademais, a solicitação pode ser formulada no bojo da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... terá o seu lucro arbitrado deduzindo-se da receita bruta mensal os custos e despesas devidamente comprovados ... Parágrafo único. No caso de ... Federal que jurisdicionar o declarante ou nos estabelecimentos bancários autorizados, localizados na mesma jurisdição ... § 2° No caso de ...
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Acórdão nº 1.0145.13.008838-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO ORDINÁRIA- REVISÃO CONTRATUAL- RELAÇÃO DE CONSUMO - SEGURO - TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO. "Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada" (REsp Repetitivo 1.639.259/SP). Só é válida a cobrança da TAC nos contratos firmados antes 30 de abril de 2008....
... de maneira unilateral; XII - obriguem o consumidor a ressarcir os custos de cobrana de sua obrigao, sem que igual direito lhe seja conferido contra ... - Em vigor Lei nº 14.058 de 17/09/2020. Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... das aplicações deverá ser suficiente à cobertura de todos os custos incorridos pelo Fundo e, ainda, à formação de reserva técnica para o ... 5º, passando os demais estabelecimentos bancários, findo este prazo, à condição de agentes recebedores e pagadores do ...
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Acórdão nº 1.0236.15.003853-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO BANCÁRIOS. EXAURIMENTO DAS VIAS ADMINISTRATIVAS. NÃO COMPROVAÇÃO. RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA. PROCESSO EXTINTO. SENTENÇA MANTIDA. I- O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.349.453/MS, sob a sistemática dos recursos repetitivos, consolidou o...
... em posto de atendimento bancrio, com a sobrecarga de servio e os custos inerentes ao servio judicirio." (REsp 1349453/MS, Rel. Ministro LUIS ... -
Acórdão nº 1.0114.11.012953-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - JUROS - ALTERAÇÃO - ABUSIVIDADE OU ONEROSIDADE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS - CONTRATOS FIRMADOS A PARTIR DE MARÇO DE 2000 - POSSIBILIDADE - TARIFA DE CADASTRO - POSSIBILIDADE. 1. As taxas de juros livremente pactuadas só devem ser alteradas quando forem flagrantemente abusivas ou onerosas e após o detido...
... que compem o custo final do dinheiro, tais como a taxa de risco, os custos de captao, os custos administrativos e tributrios e o lucro da instituio ... -
Parte 2
... ), que assume direitos e deveres isoladamente, suportando custos e riscos associados à sua atividade. 9 Contudo, a globalização da ... 45. SILVA, Francisco Pinto da. A influência dos credores bancários na administração das sociedades comerciais e a sua responsabilidade ...
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Acórdão nº 1.0000.20.040345-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CUSTOS COM REGISTRO DO CONTRATO - SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA - ABUSIVIDADE - DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES. - É válida a cobrança da tarifa de registro de contrato, somente quando há prova do serviço efetivamente prestado. - Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro...
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Decisão Monocrática nº 51635978420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 25-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Bancários ... ... AGRAVANTE DEMONSTROU A AUSÊNCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS E DESPESAS PROCESSUAIS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, EM DECISÃO ...
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Acórdão nº 1.0707.11.000121-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: CONTRATO BANCÁRIO - REVISÃO - JUROS - ALTERAÇÃO - ABUSIVIDADE OU ONEROSIDADE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO - CONTRATOS FIRMADOS A PARTIR DE MARÇO DE 2000 - POSSIBILIDADE. 1. As taxas de juros livremente pactuadas só devem ser alteradas quando forem flagrantemente abusivas ou onerosas e após o detido exame dos diversos fatores que compõem o custo final do dinheiro emprestado,
... que compem o custo final do dinheiro, tais como a taxa de risco, os custos de captao, os custos administrativos e tributrios e o lucro da instituio ... -
Acórdão nº 1.0707.11.000121-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: CONTRATO BANCÁRIO - REVISÃO - JUROS - ALTERAÇÃO - ABUSIVIDADE OU ONEROSIDADE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO - CONTRATOS FIRMADOS A PARTIR DE MARÇO DE 2000 - POSSIBILIDADE. 1. As taxas de juros livremente pactuadas só devem ser alteradas quando forem flagrantemente abusivas ou onerosas e após o detido exame dos diversos fatores que compõem o custo final do dinheiro emprestado,
... que compem o custo final do dinheiro, tais como a taxa de risco, os custos de captao, os custos administrativos e tributrios e o lucro da instituio ... -
Acórdão nº 50009068420228210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO BANCÁRIO. INTERESSE DE AGIR. A AÇÃO AUTÔNOMA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NÃO É NECESSARIAMENTE CONTENCIOSA. A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS (CÓPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) TEM POR PRESSUPOSTOS CUMULATIVOS A...
... TJ/RS: ... “APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ... , de prévio pedido administrativo (que se sujeita ao pagamento dos custos, se cobrados) e do desatendimento em prazo razoável, como ditado no ... -
Acórdão nº 50376145720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 30-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Bancários ... RELATOR: Desembargador GLENIO ... idôneo, bem como ausente comprovação do pagamento dos custos do serviço ... Ademais, a solicitação pode ser formulada no bojo da ...