dano moral desconto indevido em conta corrente
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Decisao Nº 0000740-08.2023.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-09-2023
... de comprovação do nexo causal entre o dano sofrido e o serviço tido como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido não configura, por si só, dano moral, podendo, contudo, observadas as particularidades ...
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Decisao Nº 0116705-34.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-12-2022
... ; determino o cancelamento dos descontos na conta corrente da autora, sob pena de multa diária de ... $ 5.000,00 (cinco mil reais), à título de dano moral, devidamente acrescida de juros de mora e ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0114733-58.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-09-2023
... de comprovação do nexo causal entre o dano sofrido e o serviço tido como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido não configura, por si só, dano moral, podendo, contudo, observadas as particularidades ...
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Decisao Nº 0083258-55.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-03-2023
... , fez o resgate e foi surpreendida com desconto de R$ 17.601,88 (dezessete mil, seiscentos e um ... Com efeito, no que concerne ao dano moral reconhecido pelo juízo monocrático, ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE RESSARCIDO AO ...
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Decisao Nº 0002759-05.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... OUTRO EVENTO CONSTRANGEDOR, NÃO CARACTERIZA DANO MORAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0001333-57.2021.8.05.0059 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 07-11-2023
... SITUAÇÃO QUE NÃO CONFIGURA DANO MORAL IN RE IPSA. ÔNUS DA PARTE AUTORA DE ... como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido ...
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Decisao Nº 0000292-82.2020.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... OUTRO EVENTO CONSTRANGEDOR, NÃO CARACTERIZA DANO MORAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0150302-57.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-05-2023
... Seguro SUSEP nº 15414.900079/2016-51, na conta da consumidora, assim como do limite de cheque ... Com efeito, no que concerne ao dano moral reconhecido pelo juízo monocrático, ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0002331-06.2022.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 29-03-2023
... MERAS COBRANÇAS INDEVIDAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0005508-56.2023.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 01-12-2023
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO MORAL. SÚMULA Nº 40 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO ... como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido ...
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Decisao Nº 0009073-66.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 29-03-2023
... MERAS COBRANÇAS INDEVIDAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0002107-56.2023.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-10-2023
... de comprovação do nexo causal entre o dano sofrido e o serviço tido como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido não configura, por si só, dano moral, podendo, contudo, observadas as particularidades ...
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Decisao Nº 0001187-44.2021.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-11-2023
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO MORAL. SÚMULA Nº 40 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO ... como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido ...
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Decisao Nº 0163848-48.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-12-2023
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO MORAL. SÚMULA Nº 40 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO ... como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido ...
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Decisao Nº 0017561-85.2020.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 08-07-2021
... ÇA QUE ARBITROU INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MATERIAL E MORAL. IMPERIOSA NECESSIDADE DE ... O DESCONTO É REALIZADO PELO ZURICH SEGUROS. REFORMA DA ... a Ré realizou descontos indevidos na sua conta corrente identificado como Zurich seguros, a qual ... de dano moral, em razão do desconto indevido na conta corrente da parte Autora, além de ...
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Decisao Nº 0153821-11.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-02-2023
... ), a título de danos morais, levando-se em conta critérios de razoabilidade e moderação, a ser ... Com efeito, no que concerne ao dano moral reconhecido pelo juízo monocrático, ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0089381-69.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-12-2022
... Com efeito, no que concerne ao dano moral reconhecido pelo juízo monocrático, ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0007585-39.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-02-2023
... Com efeito, no que concerne ao dano moral reconhecido pelo juízo monocrático, ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0002763-89.2020.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-02-2023
... Com efeito, no que concerne ao dano moral reconhecido pelo juízo monocrático, ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0143560-50.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-02-2023
... Com efeito, no que concerne ao dano moral reconhecido pelo juízo monocrático, ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0019485-90.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-12-2022
... Com efeito, no que concerne ao dano moral reconhecido pelo juízo monocrático, ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0001046-53.2021.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-12-2022
... Com efeito, no que concerne ao dano moral reconhecido pelo juízo monocrático, ... Em regra, o desconto indevido em conta corrente, posteriormente ...
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Decisao Nº 0001503-29.2021.8.05.0059 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-12-2022
... Com efeito, no que concerne ao dano moral reconhecido pelo juízo monocrático, ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0081142-76.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-12-2022
... Com efeito, no que concerne ao dano moral reconhecido pelo juízo monocrático, ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0005755-38.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-12-2022
... Com efeito, no que concerne ao dano moral reconhecido pelo juízo monocrático, ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...