dano moral desconto indevido em conta corrente
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Acórdão Nº 0301119-33.2018.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
... aduzindo, em síntese, que possui uma conta corrente perante a instituição financeira ... que da forma simples; e) a inexistência de dano moral indenizável. Ao final, postulou a ... Sucede que o simples desconto indevido de valores, dissociado de consequências ...
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Decisao Nº 0002790-27.2022.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 02-10-2023
... a possibilidade de reparação do autor pelo dano moral, uma vez que a Acionada não praticou ... como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido ...
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Decisao Nº 0006871-47.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-11-2023
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO MORAL. SÚMULA Nº 40 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO ... como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido ...
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Decisao Nº 0063230-32.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 02-10-2023
... 42, CDC ... No que tange o dano moral, este não é in re ipsa, conforme ... como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido ...
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Decisao Nº 0009516-78.2023.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-12-2023
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO MORAL. SÚMULA Nº 40 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO ... como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido ...
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Decisao Nº 0173856-55.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 02-10-2023
... a parte autora, a título de reparação por dano moral, na quantia de R$ 3.000,00 (três mil ... como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido ...
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Decisao Nº 0004089-98.2023.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 01-12-2023
... 932 DO CPC). DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE SEGURO ... na sentença, deixo de reconhecer dano moral no caso concreto apontado nos autos ... como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido ...
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Decisao Nº 0105097-05.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-12-2023
... de R$ 8.988,06 (-), por ser este o valor de dano material efetivamente comprovado nos autos pela ... 000,00 a título de indenização por dano moral, incidindo juros a contar do evento danoso e ... como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido ...
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Decisao Nº 0000941-97.2023.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... com os citados julgados, deixo de reconhecer dano moral no caso concreto apontado nos autos ... como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido ...
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Acórdão Nº 0305462-53.2019.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-03-2021
... em 15/02/2019, foi surpreendida com o indevido desconto do referido cheque no valor de R$ ... agência de Itajaí, sendo depositado numa conta do Bradesco em Porto Velho-RO, recém aberta e ... bancária"; d) que não restou provado o dano moral, pois "No plano moral não basta o fator em ... DESCONTO DE CHEQUE EM CONTA CORRENTE COM VALOR ADULTERADO MEDIANTE FRAUDE ...
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Decisao Nº 0005482-16.2023.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 26-11-2023
... 932 DO CPC). DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA ... de comprovação do nexo causal entre o dano sofrido e o serviço tido como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido não configura, por si só, dano moral, podendo, contudo, observadas as particularidades ...
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Decisao Nº 0011929-98.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-05-2023
... DANO MORA L NÃO CONFIGURADO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ... SENTENÇA REFORMADA PARA EXCLUSÃO DO DANO MORAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... a solicitação da abertura da nova conta corrente, bem como, da solicitação do cartão ... Ainda: ... Em regra, o desconto indevido em conta corrente, posteriormente ...
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Decisao Nº 0012058-06.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 29-09-2023
... de comprovação do nexo causal entre o dano sofrido e o serviço tido como falho, motivo pelo qual o saque indevido em conta corrente, assim como o desconto indevido não configura, por si só, dano moral, podendo, contudo, observadas as particularidades ...
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Acórdão nº 1013749-50.2022.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 25-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO n.º 1013749-50.2022.8.11.0055 – Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tangará da Serra - MT. RECORRENTES: BANCO BRADESCO S.A. PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.RECORRIDO: LORI KURZ.RE
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano ... ÇÃO – MÉRITO – DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE – SERVIÇO NÃO CONTRATADO – ... O desconto indevido de valores em conta corrente de serviço ... -
Iaçu - Vara cível
... teve diversos valores descontados da sua conta, referente ao contrato de empréstimo que afirma ... a obrigação de reparação do dano ... Dessa forma, a parte autora constituiu seu ... único do CDC ... Demais disso, o dano moral resta configurado, pois o que se viu foi descaso ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. DESCONTO INDEVIDO EM CONTA-CORRENTE. PRESTAÇÃO DE ...
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Decisao Nº 0000678-02.2022.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-05-2023
... MERAS COBRANÇAS INDEVIDAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0157410-40.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-05-2023
... MERAS COBRANÇAS INDEVIDAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0142041-06.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-05-2023
... MERAS COBRANÇAS INDEVIDAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0001814-65.2021.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-06-2022
... SENTENÇA REFORMADA PARA EXCLUSÃO DO DANO MORAL ... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ... de serviço não contratado e debitado da conta da autora ... A sentença foi proferida nos ... de correção monetária desde o efetivo desconto (Súmula 43 STJ) e juros de mora de 1% (um por ... Em regra, o desconto indevido em conta corrente, posteriormente ressarcido ao ...
- Acórdão Nº 5010397-38.2020.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-12-2021
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Decisao Nº 0000783-63.2023.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-08-2023
... AÇÃO INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DE DANO OCORRIDO EM VEÍCULO ... DANO MORAL NÃO ... ço, e que seu carro sofreu avarias por conta de um buraco na rua que imputa à empresa ré ... Ainda: ... Em regra, o desconto indevido em conta corrente, posteriormente ...
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Decisao Nº 0001649-84.2022.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-06-2023
... 14, CDC. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ... de pagamento do boleto via debito em conta corrente de titularidade do genitor do Autor, ... Ainda: ... Em regra, o desconto indevido em conta corrente, posteriormente ...
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Acórdão nº 1.0000.22.050552-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INTEMPESTIVIDADE DO 2º RECURSO - VERIFICAÇÃO - PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE, COM BASE NO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - DESNECESSIDADE - 2º APELO INADMISSÍVEL - COMPENSAÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE DEVOLVIDO PELA ALÍNEA Nº 35 - DESCONTO DE NUMERÁRIO NA CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA AUTORA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO REQUERIDO - CARACTERIZAÇÃO -...
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Decisao Nº 0003160-41.2022.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-06-2023
... Quanto ao dano moral, este não restou configurado, uma vez que ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...
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Decisao Nº 0027206-05.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-03-2023
... Com efeito, no que concerne ao dano moral reconhecido pelo juízo monocrático, ... EM REGRA, O DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE, POSTERIORMENTE ...