danos morais doutrina

EMBARGOS DO BANCO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. De acordo com a doutrina e jurisprudência majoritária, esta Justiça Especializada tem competência para julgar pedido de indenização advindo de suposto dano moral, desde que haja nexo de causalidade com a relação de emprego, como na hipótese dos autos. Embargos não conhecidos. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Diante...

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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DANIFICADO. DEMORA EXCESSIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. Inexistindo violação a direitos da personalidade ou significativa repercussão do fato na esfera pessoal do consumidor, descabe a indenização por danos...

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RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a...

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Na opinião majoritária da doutrina Pátria, a indenização por danos morais, na esfera laboral, tem por objetivo reparar uma lesão de ordem psicológica causada por uma das partes integrantes do contrato de trabalho. É cabível indenização por dano moral quando a parte autora comprova a prática de ato ilícito pela empregadora que tenha lhe causado prejuízo...

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Na opinião majoritária da doutrina Pátria, a indenização por danos morais, na esfera laboral, tem por objetivo reparar uma lesão de ordem psicológica causada por uma das partes integrantes do contrato de trabalho. É cabível indenização por dano moral quando a parte autora comprova a prática de ato ilícito pela empregadora que tenha lhe causado prejuízo individual à...

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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROTEÇÃO VEICULAR. CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO. COMPARTILHAMENTO DE RISCOS E PREJUÍZOS A VEÍCULOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.  1. DANOS MATERIAIS. TRATANDO-SE DE ILÍCITO CONTRATUAL, A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS DEPENDE DA COMPROVAÇÃO ESCORREITA DOS PREJUÍZOS...

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO JUDICIÁRIO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. ARTS. 525, I E II, E 558 DO CPC/73. NORMAS DE CARÁTER GENÉRICO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. DEVER DE INDENIZAR...

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Na opinião majoritária da doutrina Pátria, a indenização por danos morais, na esfera laboral, tem por objetivo reparar uma lesão de ordem psicológica causada por uma das partes integrantes do contrato de trabalho. É cabível indenização por dano moral quando a parte autora comprova a prática de ato ilícito pela empregadora que tenha lhe causado prejuízo...

RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL. ATIVIDADE ECONÔMICA POTENCIALMENTE PREJUDICIAL À SAÚDE DOS TRABALHADORES. EVOLUÇÃO DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. Nem todo acidente de trabalho (ou doença ocupacional a ele equiparada) gera para o empregador, de imediato, o dever de indenizar, eis que nosso ordenamento jurídico ainda se pauta,...

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Na opinião majoritária da doutrina Pátria, a indenização por danos morais, na esfera laboral, tem por objetivo reparar uma lesão de ordem psicológica causada por uma das partes integrantes do contrato de trabalho. É cabível indenização por dano moral quando a parte autora comprova a prática de ato ilícito pela empregadora que tenha lhe causado prejuízo...

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Na opinião majoritária da doutrina Pátria, a indenização por danos morais, na esfera laboral, tem por objetivo reparar uma lesão de ordem psicológica causada por uma das partes integrantes do contrato de trabalho. É cabível indenização por dano moral quando a parte autora comprova a prática de ato ilícito pela empregadora que tenha lhe causado prejuízo...

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Na opinião majoritária da doutrina Pátria, a indenização por danos morais, na esfera laboral, tem por objetivo reparar uma lesão de ordem psicológica causada por uma das partes integrantes do contrato de trabalho. É cabível indenização por dano moral quando a parte autora comprova a prática de ato ilícito pela empregadora que tenha lhe causado prejuízo...

Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PRAZO DE PERMANÊNCIA. ART. 43, §1º, DO CDC. CINCO ANOS. TERMO INICIAL. DATA DO FATO GERADOR DO REGISTRO. INTERPRETAÇÃO LITERAL, LÓGICA, SISTEMÁTICA E TELEOLÓGICA DO ENUNCIADO NORMATIVO. 1. ...

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Na opinião majoritária da doutrina Pátria, a indenização por danos morais, na esfera laboral, tem por objetivo reparar uma lesão de ordem psicológica causada por uma das partes integrantes do contrato de trabalho. É cabível indenização por dano moral quando a parte autora comprova a prática de ato ilícito pela empregadora que tenha lhe causado prejuízo individual à...

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Na opinião majoritária da doutrina Pátria, a indenização por danos morais, na esfera laboral, tem por objetivo reparar uma lesão de ordem psicológica causada por uma das partes integrantes do contrato de trabalho. É cabível indenização por dano moral quando a parte autora comprova a prática de ato ilícito pela empregadora que tenha lhe causado prejuízo...

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROPORÇÃO DE CULPA DA VÍTIMA E GRAU DE INVALIDEZ PERMANENTE - REVISÃO - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR ARBITRADO COM RAZOABILIDADE - DESNECESSIDADE...

EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DANOS MORAIS. Segundo a melhor doutrina, a fixação do quantum indenizatório, à míngua de legislação específica, fica ao arbítrio do julgador, que deverá levar em conta, dentre outros, a natureza do dano, a condição pessoal da vítima e a capacidade econômica do ofensor, a fim que a penalidade, a um só tempo, compense a dor sofrida, surta

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EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOR E CONSTRANGIMENTO PASSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - REFORMA DO VALOR INDENIZATÓRIO.- Tendo sido a candidata, modelo profissional, desclassificada injustamente do concurso, por rasura duvidosa das notas, caracterizado se acha o dano moral, pois tal procedimento...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOR E CONSTRANGIMENTO PASSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - REFORMA DO VALOR INDENIZATÓRIO.- Tendo sido a candidata, modelo profissional, desclassificada injustamente do concurso, por rasura duvidosa das notas, caracterizado se acha o dano moral, pois tal procedimento...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO IMPORTE ARBITRADO NA ORIGEM. In casu, com espelho em elementos assentes na doutrina, para avaliação e extensão do dano moral, consubstanciado na gravidade da lesão decorrente da situação a que foi submetido o reclamante, na extensão do dano e sua repercussão, nas condições das partes e no princípio da proporcionalidade, levando...

TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROTESTO INDEVIDO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, ÀLUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIAESPECIAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Agravo emRecurso Especial interposto contra decisum...

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