dar baixa na ctps
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000029-65.2017.5.07.0024), 2018-02-20
... DE OLIVEIRA CURSOS - ME a dar baixa na CTPS do reclamante, na data 23/01/2017 (com a projeção do aviso), sob ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000112-73.2016.5.06.0241), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. FALTA GRAVE DA EMPREGADORA. CONFIGURADA. Não foi impugnada a alegação contida na petição inicial de que o reclamante apresentou-se à reclamada/empregadora após a cessação do auxílio-doença (comum) que fruiu, o que atrai a presunção, não elidida por qualquer elemento de convicção contido no processo, de que trata o artigo 341, caput, do CPC. Nesse quadro, cabia à empresa, logo...
... por advogado particular; b) Condenação subsidiária em dar baixa na CTPS do autor, sob pena de multa ( astreinte ) - Assevera tratar-se de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002411-45.2019.5.07.0029), 2020-02-04
... em 01.10.2018, para exercer a função de vendedora, embora em sua CTPS conste como data de admissão o dia 18.02.2019 e como função exercida a ... DA BAIXA NA CTPS ... Julgo parcialmente procedente o pedido de anotação da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001933-37.2019.5.07.0029), 2020-01-02
... DA BAIXA NA CTPS ... A reclamada deverá proceder à baixa na CTPS do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002152-50.2019.5.07.0029), 2019-11-05
... ), ao valor da remuneração mensal (R$1.242,72, conforme consta na CTPS) e à data de dispensa (01.11.2018) ... No que se refere ao motivo do ... DA BAIXA NA CTPS E LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS DO FGTS ... Ante o reconhecimento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001273-73.2014.5.06.0020), 05-04-2017
HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Existindo prova do pagamento de horas extras ao longo da relação laboral e não se desincumbindo o autor do ônus de apontar e provar a existência de possíveis diferenças, na forma do artigo 818 da CLT, impõe-se a confirmação da sentença. Recurso não provido.
... baixa na CTPS do empregado, a dispensa foi sem justa causa, comportando o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001694-95.2016.5.07.0010), 2018-05-17
... A multa não é devida ... DA BAIXA NA CTPS ... No que se refere à baixa da CTPS, com razão o obreiro, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002572-55.2019.5.07.0029), 2020-02-04
... -se que o CNPJ da empregadora da reclamante, registrado em sua CTPS, pertence à reclamada (fl. 16) ... Diante do exposto, reconheço a ... a) dar baixa na CTPS da reclamante, fazendo constar, como data de terminação do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001503-22.2018.5.07.0029), 2019-03-02
... a.1) condenar o reclamado na obrigação de dar baixa na CTPS do reclamante, com data de 05.05.2018, conforme ajustado pelas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001494-60.2018.5.07.0029), 2019-02-27
... a.1) condenar o reclamado na obrigação de dar baixa na CTPS do reclamante, com data de 02.04.2018, conforme ajustado pelas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001510-14.2018.5.07.0029), 2019-03-02
... a.1) condenar o reclamado na obrigação de dar baixa na CTPS do reclamante, com data de 05.05.2018, conforme ajustado pelas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001451-26.2018.5.07.0029), 2019-02-27
... a.1) condenar o reclamado na obrigação de dar baixa na CTPS do reclamante, com data de 02.04.2018, conforme ajustado pelas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001506-74.2018.5.07.0029), 2019-03-02
... a.1) condenar o reclamado na obrigação de dar baixa na CTPS do reclamante, com data de 05.05.2018, conforme ajustado pelas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001472-02.2018.5.07.0029), 2019-02-27
... a.1) condenar o reclamado na obrigação de dar baixa na CTPS do reclamante, com data de 02.04.2018, conforme ajustado pelas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001512-81.2018.5.07.0029), 2019-02-28
... a.1) condenar o reclamado na obrigação de dar baixa na CTPS do reclamante, com data de 05.05.2018, conforme ajustado pelas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001605-44.2018.5.07.0029), 2019-02-27
... a.1) condenar o reclamado na obrigação de dar baixa na CTPS do reclamante, com data de 02.04.2018, conforme ajustado pelas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001511-96.2018.5.07.0029), 2019-03-02
... a.1) condenar o reclamado na obrigação de dar baixa na CTPS do reclamante, com data de 05.05.2018, conforme ajustado pelas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001513-66.2018.5.07.0029), 2019-03-02
... a.1) condenar o reclamado na obrigação de dar baixa na CTPS do reclamante, com data de 05.05.2018, conforme ajustado pelas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001492-90.2018.5.07.0029), 2019-02-27
... a.1) condenar o reclamado na obrigação de dar baixa na CTPS do reclamante, com data de 02.04.2018, conforme ajustado pelas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001513-66.2018.5.07.0029), 2019-11-22
... ÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM a dar baixa na CTPS obreira com data de 05.05.2018 ... Requer a condenação da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002219-15.2019.5.07.0029), 2019-10-31
... b) condenar a reclamada nas seguintes obrigações: ... b.1) dar baixa na CTPS do reclamante, fazendo constar, como data de extinção do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001526-65.2018.5.07.0029), 2020-01-31
... ÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM a dar baixa na CTPS obreira com data de 02.04.2018 ... Requer a condenação do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... empregatício e anotação da CTPS, condenação ao pagamento de verbas decorrentes da rescisão ... desiguais. Isso porque a baixa remuneração impõe aos motoristas parceiros, sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000881-98.2017.5.07.0021), 2018-05-31
... Cabia ao empregador não apenas dar a baixa na CTPS da obreira, em virtude da extinção do vínculo empregatício ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000514-41.2016.5.07.0011), 2018-03-01
... , ainda, a tutela provisória concedida quanto à obrigação de dar baixa na CTPS da reclamante, liberação dos valores depositados na conta ...