debate rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006379-64.2017.8.19.0063 (Criminal), 22-01-2019
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA DESTE RELATOR QUE INDEFERIU O PLEITO DEFENSIVO DE CONSTAR REDIGIDO EM FORMA DE ACÓRDÃO O DECIDIDO NA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/10/2018 (O COLEGIADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ENTENDEU PELO DESCABIMENTO DA TÉCNICA DE COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO). SUSTENTA A DEFESA QUE A AUSÊNCIA DE LANÇAMENTO EM FORMATO DE ACÓRDÃO DO RESULTADO DO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 7ª Camara Criminal ... Agravo Regimental na Apelação Criminal nº ... RESSALTA-SE QUE DURANTE A ... SESSÃO DE JULGAMENTO PROCEDEU-SE AO DEBATE ACERCA DA TEMÁTICA ... SIRO DARLAN DE OLIVEIRA:6321 Assinado em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0124092-81.2019.8.19.0001 (Fazendária), 27-08-2020
PROCESSO Nº 0124092-81.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DENISE LIMA MACHADO RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS QUANTO A PRESTAÇ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/08/2020 15:46 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0122269-09.2018.8.19.0001 (Fazendária), 25-11-2020
PROCESSO Nº 0122269-09.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA DO LIVRAMENTO ARAÚJO DA SILVA RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - MEDICAMENTO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS QUANTO A...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/11/2020 06:33 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0035696-31.2019.8.19.0001 (Fazendária), 28-01-2021
PROCESSO Nº 0035696-31.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SEVERINO BIBIANO DE FIGUEIRÔA RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/01/2021 19:29 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0043491-88.2019.8.19.0001 (Criminal), 19-06-2020
PROCESSO Nº 0043491-88.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: IVONETE MONTEIRO DA SILVA RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS QUANTO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 19/06/2020 11:36 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0008381-88.2020.8.19.0002 (Criminal), 28-01-2021
PROCESSO Nº 0008381-88.2020.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: ALDINEIA MONTEIRO DE MOURA RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS QUANTO A...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/01/2021 19:27 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0310806-86.2018.8.19.0001 (Fazendária), 19-06-2020
PROCESSO Nº 0310806-86.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA LESSA RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS QUANTO A...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 19/06/2020 11:37 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Política de saúde e organizações sociais: limites para a consolidação da universalização da saúde no Rio de Janeiro
Historicamente, o debate em torno da política de saúde sempre representou uma das questões mais complexas e contraditórias no âmbito da questão social no Brasil. Neste sentido, podemos afirmar que a saúde é parte e expressão da estrutura macrossocietária e suas interfaces com a ordem capitalista hegemônica. A perspectiva de loteamento das urgências e emergências hospitalares no Rio de Janeiro...
... SAÚDE E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: limites para a consolidação da universalização da saúde no Rio de Janeiro Resumo: Historicamente, o debate em torno da política de saúde sempre representou uma das questões mais complexas e contraditórias no âmbito da questão social no Brasil. Neste ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0188360-81.2018.8.19.0001 (Fazendária), 08-10-2020
PROCESSO Nº 0188360-81.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SOLANGE VIEIRA LEANDRO DE AMORIM RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 08/10/2020 11:12 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0043760-27.2019.8.19.0002 (Fazendária), 10-09-2020
PROCESSO Nº 0043760-27.2019.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI RECORRIDO: LUIZ CARLOS FLORENTINO MELO RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI - MEDICAMENTOS - RÉU QUE SUSTENTA QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS QUANTO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 10/09/2020 14:59 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão Nº 0301327-03.2017.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-03-2022
... requer novo julgamento da questo nele cogitada, sujeitando-se ao debate da parte contrria' (THEODORO JNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 962).2. 'A motivao do recurso delimita a matria ...
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Flexibilidade, Complexidade e Formulação de Diretrizes para o Desenvolvimento da Agricultura Fluminense
A crise da economia brasileira produziu no caso específico do Estado do Rio uma severa redução em sua economia. A reversão desse quadro passa pela recuperação da capacidade de crescimento dos setores que compõem a economia estadual, inclusive, o setor agrícola, embora este tenha uma reduzida participação na formação do PIB fluminense. Este breve artigo procura contribuir para o debate sobre o...
... Este breve artigo procura contribuir para o debate sobre o potencial de desenvolvimento do setor agrícola fluminense, numa ... Palavras-chave: Estado do Rio de Janeiro; desenvolvimento; cadeias produtivas; flexibilidade; complexidade; ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0016231-96.2020.8.19.0002 (Criminal), 28-01-2021
PROCESSO Nº 0016231-96.2020.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: VIVIANE MAFFEI AGUIAR RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS QUANTO A PRESTAÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/01/2021 19:25 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
A INTERFACE INSTITUCIONAL ENTRE A ANS E O PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE DE ACÓRDÃOS SOBRE A COBERTURA DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS EM PLANOS DE SAÚDE
O presente artigo dedica-se a analisar o controle judicial da norma regulatória atualmente adotada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura de urgências e emergências médicas em planos de assistência à saúde. Para tanto, foi feita uma revisão jurisprudencial de acórdãos dos tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais que versavam sobre o tema e, ao final,...
Tema em Debate / Artigo Original ... DOI: ... 1 Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro/RJ, Brasil ... Correspondência: Bruno Araujo Ramalho. E-mail : ... -
Processo nº 0199000-80.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 15 de Junio de 2018
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 15/06/2018 17:47 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0004501-25.2019.8.19.0002 (Fazendária), 25-11-2020
PROCESSO Nº 0004501-25.2019.8.19.0002 RECORRENTE: CARLINDO JOSÉ SOARES RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS QUANTO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO E
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/11/2020 06:35 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0009132-12.2019.8.19.0002 (Criminal), 27-08-2020
PROCESSO Nº 0009132-12.2019.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: MARIA LUIZA VICENTE LARA COELHO RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/08/2020 15:47 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0009133-94.2019.8.19.0002 (Fazendária), 13-08-2020
PROCESSO Nº 0009133-94.2019.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: NAUM DANIEL CURY PEREIRA RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - MEDICAMENTO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 13/08/2020 11:40 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0025423-87.2019.8.19.0002 (Fazendária), 16-07-2020
PROCESSO Nº 0025423-87.2019.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: ALVINA COUTO DE JESUS RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - MEDICAMENTOS - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS QUANTO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/07/2020 21:03 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001161-74.2021.8.19.9000 (Fazendária), 09-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento n.º 0001161-74.2021.8.19.9000 Agravante: ERNESTO LUIZ ERTHAL NETO Agravado: NITERÓI PREV RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo d. Juízo a quo, na ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança, que suspendeu o feito, sob a...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 09/12/2021 16:54 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001173-88.2021.8.19.9000 (Fazendária), 09-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento n.º 0001173-88.2021.8.19.9000 Agravante: ALEDIO SERGIO VIEIRA Agravado: MUNICÍPIO DE NITERÓI RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo d. Juízo a quo, na ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança, que suspendeu o feito, sob
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 09/12/2021 16:54 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001166-96.2021.8.19.9000 (Fazendária), 09-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento n.º 0001166-96.2021.8.19.9000 Agravante: JOILTON LOPES DE LIMA Agravado: MAUNICÍPIO DE NITERÓI RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo d. Juízo a quo, na ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança, que suspendeu o feito,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 09/12/2021 16:54 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001162-59.2021.8.19.9000 (Fazendária), 09-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento n.º 0001162-59.2021.8.19.9000 Agravante: ANDERSON FELIPE CAMINHA Agravado: MUNICÍPIO DE NITERÓI RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo d. Juízo a quo, na ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança, que suspendeu o feito,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 09/12/2021 16:54 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0350552-24.2019.8.19.0001 (Cível), 03-12-2020
PROCESSO Nº 0350552-24.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: VANICE ANTUNES GONÇALVES RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS QUANTO A PRESTAÇÃ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 03/12/2020 14:35 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001300-91.2020.8.19.0001 (Criminal), 01-02-2021
PROCESSO Nº 0001300-91.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: JOSÉ DE ALCANTARA FERREIRA RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ¿ TRANSFERÊNCIA PARA CTI/UTI - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS QUANTO A PRESTAÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/02/2021 15:13 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ...