decisões do stf
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Aliados de Bolsonaro querem acelerar votação de propostas que limitam decisões do STF
BRASILIA - Com a pressão devido às decisões desfavoráveis como a determinação para instalação da CPI da Covid no Senado, aliados do presidente Jair Bolsonaro buscam acelerar a tramitação no Congresso de propostas para limitar decisões do Supremo Trib...
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Aliados de Bolsonaro querem acelerar votação de propostas que limitam decisões do STF
BRASILIA - Com a pressão devido às decisões desfavoráveis como a determinação para instalação da CPI da Covid no Senado, aliados do presidente Jair Bolsonaro buscam acelerar a tramitação no Congresso de propostas para limitar decisões do Supremo Trib...
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Aliados de Bolsonaro querem acelerar votação de propostas que limitam decisões do STF
BRASILIA - Com a pressão devido às decisões desfavoráveis como a determinação para instalação da CPI da Covid no Senado, aliados do presidente Jair Bolsonaro buscam acelerar a tramitação no Congresso de propostas para limitar decisões do Supremo Trib...
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Pacheco critica PEC do Centrão sobre revisão de decisões do STF: 'Não me parece razoável'
BRASILIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira ser contrário à chamada "PEC do Centrão", uma proposta apresentada na Câmara que, se aprovada, permitiria ao Congresso rever decisões do Supremo Tribunal Federal (ST...
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Celso de Mello critica PEC que permite ao Congresso anular decisões do STF: 'Espírito autocrático'
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello criticou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá poderes ao Congresso para derrubar decisões da Corte. Para o ex-magistrado, o projeto tem um "espírito ...
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Lira diz que assessoria da Câmara está analisando fala em que Bolsonaro ameaça ignorar decisões do STF
BRASILIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira que a assessoria jurídica da Câmara está analisando a declararação em que o presidente Jair Bolsonaro ameaçou não cumprir decisões judiciais proferidas pel...
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Lira diz que assessoria da Câmara está analisando fala em que Bolsonaro ameaça ignorar decisões do STF
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira que a assessoria jurídica da Câmara está analisando a declararação em que o presidente Jair Bolsonaro ameaçou não cumprir decisões judicia...
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Lira diz que assessoria da Câmara está analisando fala em que Bolsonaro ameaça ignorar decisões do STF
BRASILIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira que a assessoria jurídica da Câmara está analisando a declararação em que o presidente Jair Bolsonaro ameaçou não cumprir decisões judiciais proferidas pel...
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Pacheco critica PEC do Centrão sobre revisão de decisões do STF: 'Não me parece razoável'
BRASILIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira ser contrário à chamada "PEC do Centrão", uma proposta apresentada na Câmara que, se aprovada, permitiria ao Congresso rever decisões do Supremo Tribunal Federal (ST...
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Pacheco critica PEC do Centrão sobre revisão de decisões do STF: 'Não me parece razoável'
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira ser contrário à chamada "PEC do Centrão", uma proposta apresentada na Câmara que, se aprovada, permitiria ao Congresso rever decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Pa...
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Pacheco critica PEC do Centrão sobre revisão de decisões do STF: 'Não me parece razoável'
BRASILIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira ser contrário à chamada "PEC do Centrão", uma proposta apresentada na Câmara que, se aprovada, permitiria ao Congresso rever decisões do Supremo Tribunal Federal (ST...
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Pacheco critica PEC do Centrão sobre revisão de decisões do STF: 'Não me parece razoável'
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira ser contrário à chamada "PEC do Centrão", uma proposta apresentada na Câmara que, se aprovada, permitiria ao Congresso rever decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Pa...
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Alvos de bolsonaro, medidas para prisões esbarram em decisões do stf
atrás das grades, o freio da corteEm 9 de outubro, dois dias após o primeiro turno da eleição presidencial, em entrevista à rádio Jovem Pan, o então presidenciável Jair Bolsonaro anunciou: "Vamos entupir a cadeia de bandidos. Está ruim? É só não faze...
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Decisões do STF e STJ criam insegurança jurídica às usinas sucroalcooleiras
O Supremo Tribunal Federal em recente decisão proferida em 03 de fevereiro pela 1ª Turma no Agravo Regimental (AI) 631.016 reiterou o entendimento favorável às usinas sucroalcooleiras no sentido de ressarcimento...
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Pacheco se mostra contrário à criação de CPI da Petrobras e PEC que permite rever decisões do STF
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou contrário a duas propostas de interesse do governo federal - a criação da CPI da Petrobras e a aprovação da PEC que permite revisão de decisões do Supremo Tribunal Fe...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... decisões" do STF: Rcl 24.259/DF, Rel. Ministra Rosa Weber, ... DJe 22/6/2016; Rcl 24.323/DF, Rel. Ministro Gilmar Mendes, DJe\xC2" ...
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Congresso já analisou outras decisões do stf
Novembro de 2015Então líder do governo Dilma Rousseff no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) enfrentou um revés após a votação na Casa. Os parlamentares decidiram, por 59 votos a 13 e uma abstenção, manter a prisão do senador, determinada pelo Supremo Tr...
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Ccj aprova novas regras para decisões do stf
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que impede decisões monocráticas de ministros do Supremo em ações que questionam a constitucionalidade de leis e outras normas. Ainda não há consenso para votação em plenário...
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Leia as decisões do STF que declararam a incompetência de Curitiba para julgar Lula
Leia as decisões sobre incompetência de Moro para julgar Lula
O Supremo Tribunal Federal publicou os acórdãos das decisões do Plenário que declararam a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar quatro processos contra o ex-presidente Lula — os casos do tríplex no Guarujá (SP), do ... -
Ministro da Transparência diz que decisões do STF abrem brecha para questionar delações da Lava-Jato
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Transparência, Torquato Jardim, afirmou que a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou presos na Operação Lava-Jato por considerar excessivo o tempo de prisão provisória abre ma...
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Que 2016 venha com as decisões do STF necessárias ao Direito de Família
Que 2016 venha com as decisões necessárias ao Direito de Família
Quando Gisellle Groeninga me convidou para fazer parte do seleto grupo de colunistas da então nova coluna Processo Familiar, não imaginava o sucesso e a repercussão que a coluna teria. Não que o nome de grandes mestres como Rodrig... -
Novas decisões do STF ressuscitam discussão sobre ICMS na base da Cofins
Decisões do STF ressuscitam debate sobre ICMS na base da Cofins
A Confederação Nacional do Transporte pediu que o Supremo Tribunal Federal volte a julgar, antes da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, um dos principais casos tributários do país. O processo, parado há quase seis anos na corte e que envolv... -
Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... 6 SOCIEDADE, DIREITO & JUSTIÇA ... da vertente jurídico-sociológica e utiliza a técnica de pesquisa teórica, com análise de decisões do STF que abordam o tema ... Palavras-chave: Identidades étnicas; Indígenas; Imputabilidade Penal; STF; Constituição de 1988 ... -
Decisões do STF devem ser discutidas exaustivamente
Análise Constitucional: Decisões do STF devem ser discutidas exaustivamente
Este artigo retoma colaboração estreita e periódica com a revista eletrônica Consultor Jurídico. A cada 15 dias, publicarei em coluna de título Análise Constitucional textos breves no intuito de examinar questões importantes de Di... -
Decisões do STF em relação ao planos são movimento para fortalecer saúde pública, diz médica
Agência O Globo - RIO - A médica sanitarista da UFRJ Ligia Bahia, especializada em planos de saúde, vê nas últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), um movimento para fortalecer a saúde pública e acredita que o setor vai se mobilizar para t...