Declaração de guerra
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Israel ataca 150 alvos na faixa de gaza e discute declaração de guerra
JERUSALÉM Numa madrugada de tensão em ambos os lados da fronteira, aviões militares de Israel bombardearam maciçamente a Faixa de Gaza ontem, deixando três palestinos mortos e 12 feridos. Foram ataques sequenciais a 150 alvos na área, em resposta a 1...
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Em vigor
Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
... III - tenham cometido crime contra a paz, crime de guerra, crime contra a humanidade, crime hediondo, participado de atos ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... 4. 67 (sessenta e sete) anos, nos postos de Capitão de Mar e Guerra e Coronel; ... 5. 64 (sessenta e quatro) anos, nos postos de Capitão de ... militar é deferida em processo de habilitação, com base na declaração de beneficiários preenchida em vida pelo contribuinte, na ordem de ...
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Sem mencionar Rússia, UE e Celac chegam a declaração final 'preocupados' com guerra na Ucrânia
A Cúpula da União Europeia (UE) com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta terça-feira sem um consenso sobre a condenação da Rússia por sua invasão na Ucrânia, que já dura quase 18 meses. O texto...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cúpula da União Europeia (UE) com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta terça-feira sem um consenso sobre a condenação da Rússia por sua invasão na Ucrânia, que já dura quase 18 meses. O texto...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cúpula da União Europeia (UE) com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta terça-feira sem um consenso sobre a condenação da Rússia por sua invasão na Ucrânia, que já dura quase 18 meses. O texto...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cúpula da União Europeia (UE) com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta terça-feira sem um consenso sobre a condenação da Rússia por sua invasão na Ucrânia, que já dura quase 18 meses. O texto...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cúpula da União Europeia (UE) com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta terça-feira sem um consenso sobre a condenação da Rússia por sua invasão na Ucrânia, que já dura quase 18 meses. O texto...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cúpula da União Europeia (UE) com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta terça-feira sem um consenso sobre a condenação da Rússia por sua invasão na Ucrânia, que já dura quase 18 meses. O texto...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 72 ... ARTIGO 20 ... Os documentos instrutivos de declaração aduaneira ou necessários ao controle aduaneiro podem ser emitidos, ... I - de guerra, salvo se utilizados no transporte comercial; ... II - das ...
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'Isto é inédito', dizem especialistas sobre ataque surpresa do Hamas que gerou declaração de guerra de Netanyahu
Exatos cinquenta anos depois da Guerra do Yom Kippur, quando a inteligência de Israel foi acusada de não ter sido capaz de prever com eficácia o ataque que viria dos países vizinhos, o país se encontra novamente em uma situação similar. No início da ...
- Guerra no União Brasil: Rueda pede ao STF para investigar suposta declaração de Bivar sobre contratação de pistoleiros
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Lei nº 4.902 de 16/12/1965. DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS MILITARES DA MARINHA, DA AERONAUTICA E DO EXERCITO.
... , observadores ou membros de comissões de estudos de operações de guerra e dos estagiários para aperfeiçoamento de conhecimentos militares nas ... b) declaração, em tempo de paz, pelo Superior Tribunal Militar ou em tempo de guerra ...
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Diplomacia brasileira negocia possível declaração após Cúpula do G7 sobre guerra Rússia-Ucrânia
O tom de uma das declarações conjuntas que serão divulgadas após a cúpula do G7, no Japão, está sendo negociado pelo governo brasileiro para que não reflita uma posição diferente do país em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia. O presidente Luiz I...
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Acórdão nº 2011/0022593-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... OCORRÊNCIA. ... ATRIBUIÇÃO ... RECOLHIMENTO ... OPERAÇÕES ... INTERESTADUAIS. GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS ... FEDERADOS. ... TRANCAMENTO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERNAMBUCO ... : ISRAEL DOURADO GUERRA FILHO E OUTRO(S) - ... declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual n. ...
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Síria: ofensiva de Israel é 'declaração de guerra'
Depois de destruir um depósito de armas na Síria, no sábado, Israel atacou ontem uma instalação militar no país. A ofensiva foi classificada como uma "declaração de guerra" pelo ministro das Relações Exteriores da Síria, Faisal Mekdad. De acordo com ...
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Síria: ofensiva de Israel é 'declaração de guerra'
Depois de destruir um depósito de armas na Síria no sábado, Israel atacou ontem uma instalação militar no país. A ofensiva foi classificada como uma "declaração de guerra" pelo ministro das Relações Exteriores da Síria, Faisal Mekdad. De acordo com o...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cúpula da União Europeia (UE) com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta terça-feira sem um consenso sobre a condenação da Rússia por sua invasão na Ucrânia, que já dura quase 18 meses. O texto...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cúpula da União Europeia (UE) com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta terça-feira sem um consenso sobre a condenação da Rússia por sua invasão na Ucrânia, que já dura quase 18 meses. O texto...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cúpula da União Europeia (UE) com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta terça-feira sem um consenso sobre a condenação da Rússia por sua invasão na Ucrânia, que já dura quase 18 meses. O texto...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cúpula da União Europeia (UE) com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta terça-feira sem um consenso sobre a condenação da Rússia por sua invasão na Ucrânia, que já dura quase 18 meses. O texto...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cúpula da União Europeia (UE) com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta terça-feira sem um consenso sobre a condenação da Rússia por sua invasão na Ucrânia, que já dura quase 18 meses. O texto...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cúpula da União Europeia (UE) com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta terça-feira sem um consenso sobre a condenação da Rússia por sua invasão na Ucrânia, que já dura quase 18 meses. O texto...