Declaração de guerra
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cúpula da União Europeia (UE) com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta terça-feira sem um consenso sobre a condenação da Rússia por sua invasão na Ucrânia, que já dura quase 18 meses. O texto...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cúpula da União Europeia (UE) com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta terça-feira sem um consenso sobre a condenação da Rússia por sua invasão na Ucrânia, que já dura quase 18 meses. O texto...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cúpula da União Europeia (UE) com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta terça-feira sem um consenso sobre a condenação da Rússia por sua invasão na Ucrânia, que já dura quase 18 meses. O texto...
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Lei nº 2.370 de 09/12/1954. REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.
... c) Coronéis do Exército, capitães de mar e guerra, coronéis aviadores, intendentes, médicos e farmacêuticos da ... b) declaração, em tempo de paz, pelo Superior Tribunal Militar ou em tempo de guerra ...
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Em vigor
Lei nº 7.652, de 3 de fevereiro de 1988. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.
... As embarcaes brasileiras, exceto as da Marinha de Guerra, sero inscritas na Capitania dos Portos ou rgo subordinado, em cuja ...
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Bolsonaro é derrotado pelo próprio partido, que barra eduardo; governo reage e destitui joice
... da lder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (SP), e uma guerra de udios vazados dos dois lados, incluindo um do prprio Bolsonaro (leia no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... da assinatura do ato da respectiva promoção, nomeação, declaração ou inclusão, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data ... § ... ão anterior decorrente de transgressão disciplinar, pelo estado de guerra ou para que sejam cumpridos atos de serviço, bem como, não anula o ...
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Declaração de guerra ao Vale do Silício
Presidente mundial da Telecom Italia propõe reformas para a internet Pedro Doria* pedro.doria@oglobo.com.br Danilo Fariello danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br brasília Na rede. Franco Bernabè: regulação é necessária para segurança e privacidade André ...
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Declaração de guerra ao Vale do Silício
Presidente mundial da Telecom Italia propõe reformas para a internet Pedro Doria* pedro.doria@oglobo.com.br Danilo Fariello danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br brasília Na rede. O presidente Bernabè: regulação é necessária por segurança e privacidade A...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... XII - isenção das taxas de que trata esta Lei, mediante declaração de hipossuficiência econômica, na forma de regulamento; ... XIII - ... cometido crime de genocídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1213786 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. 1. A omissão que enseja o cabimento dos embargos de declaração é aquela existente em relação aos questionamentos aos quais o julgador deveria se pronunciar, e não em relação àqueles que a parte quer ver julgados. 2. A contradição
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 ... à Capitão-de-Fragata, com proventos do posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra ... 5. Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 2015/0049275-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. MILITAR. CONDENAÇÃO CRIMINAL. TRÂNSITO EM JULGADO. REPRESENTAÇÃO. INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. PERDA DO POSTO E PATENTE. REVISÃO CRIMINAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. DECADÊNCIA. ANULAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE. PEDIDO DE PROMOÇÃO
... PUNIBILIDADE. ... DECADÊNCIA. ... ANULAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE. PEDIDO DE ... AUTOMÁTICA. ... -MAR-E-GUERRA. ... RESSARCIMENTO ... -
Acórdão nº 2007/0156410-2 de T5 - QUINTA TURMA
... aos ex-combatentes brasileiros que tenham participado da 2ª Guerra Mundial uma pensão especial, com regime próprio de previdência social e ... bélicas da 2ª Guerra Mundial nos seguintes casos: (a) por declaração fornecida aos interessados pelos Ministérios Militares; (b) por diploma ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... § 2º Do formulário referido no inciso IV do caput constará declaração, sob as penas da lei, de que o requerente não se enquadra em nenhuma ... b) crime contra a humanidade; ... c) crime de guerra; ou ... d) crime de agressão; ... III - condenada ou respondendo a ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 825390 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. MILITAR. NISTIA. QUADROS DA MARINHA. PROMOÇÃO. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. JUROS DE ...
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Acórdão nº 2006/0278484-5 de T5 - QUINTA TURMA
... OCORRÊNCIA. SERVIÇO MILITAR EM ZONA DE GUERRA. CARACTERIZAÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E O ... 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... Dos bens imóveis da união ... CAPÍTULO I. Da declaração dos bens ... SEÇÃO I. Da enunciação ... ARTIGO 1 ... a) dos Ministérios da Guerra, por intermédio dos Comandos das Regiões Militares; da Marinha, por ...
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Acórdão Nº 0021507-43.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GUERRA. Embargos declaratórios acolhidos para acrescer fundamentos ao acórdão.
... º 0021507-43.2017.5.04.0403 (ROT)RECORRENTE: ESPEDITO PEREIRA LIMA, GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS, DEG - DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO". GUERRA. Embargos declaratórios acolhidos para acrescer fundamentos ao ac\xC3" ... -
Trump isola EUA após anúncio de saída do Acordo de Paris
... Estados Unidos do acordo do clima de Paris pareceu uma declarao de guerra: criou discrdia no pas e reprovao imediata em grande parte do planeta. Com ...
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Acórdão nº 2006/0047009-7 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO". RECURSO ESPECIAL. MILITAR. ANISTIA. QUADROS DA MARINHA. PROMOÇÃO. CAPIT\xC3"ÃO-DE-MAR-E-GUERRA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. JUROS DE ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... O interesse do autor poderá limitar-se à declaração da existência ou inexistência de relação jurídica ou à declaração ... , será publicado e cumprido o testamento feito em navio de guerra, ou mercante, em viagem de alto mar ... CAPÍTULO IV ... DA EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0262802-0 de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. EX-COMBATENTE. CERTIDÃO FORNECIDA PELO MINISTÉRIO DA GUERRA ANTES DA EDIÇÃO DA PORTARIA DO EXÉRCITO 19/GB. CONVALIDAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A certidão emitida pelo Ministério do Exército na vigência da portaria n.º 19/GB é suficiente para comprovar a condição de ex-combatente do militar que se...
... DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. EX-COMBATENTE. DÃO FORNECIDA PELO MINISTÉRIO DA GUERRA ANTES DA EDIÇÃO DA PORTARIA DO EXÉRCITO 19/GB. CONVALIDAÇÃO. AGRAVO ... -
DECRETO Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Ou Penas Crueis, Desumanos Ou Degradantes.
... Levando em conta o Artigo 5º da Declaração Universal e a observância dos Direitos do Homem e o Artigo 7º do Pacto ... -se circunstâncias excepcionais tais como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... d) por motivo de guerra ou de calamidade pública; ou ... e) por outros fatores alheios à ... estrangeiros devolvidos para o exterior antes do registro da declaração de importação, observada a regulamentação do Ministério da Fazenda; ...
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Acórdão nº 2014/0079431-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECLARAÇÃO. OFENSA AO ... guerra mundial, na condição de integrante da Marinha Mercante ...