Declaração de guerra
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Declaração do G-7 sobre guerra cambial provoca volatilidade
O Globo LONDRES, WASHINGTON, NOVA YORK e TÓQUIO - O G-7 (grupo que reúne EUA, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Japão e Canadá) se esforçou ontem, sem sucesso, para esfriar a crescente tensão internacional em relação à chamada guerra cambial, de...
- França reage com bombardeio na síria
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... , inteligência com governo estrangeiro, provocando-o a fazer guerra ou cometer hostilidade contra a República, prometer-lhe assistência ou ... , deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem, ou da declaração de impossibilidade de apresentá-los, com a indicação do local onde ...
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Acórdão nº 2015/0139240-3 de T5 - QUINTA TURMA
... POSTERIOR ... DECLARAÇÃO" ... INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL PELO ... SUPREMO\xC2" ... 5. No contexto da chamada "guerra fiscal", o creditamento de ...
- Macron diz que convenceu Trump a permanecer na Síria
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- Ameaças da Coreia do Norte são mais que desmonstração de força, dizem analistas
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Com entrevista de Lula à Time, veja como os presidenciáveis se posicionam sobre a guerra na Ucrânia
RIO - A declaração do ex-presidente Lula (PT) de que o ucraniano Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, "quis a guerra" com a Rússia, trouxe o conflito no Leste ...
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Com entrevista de Lula à Time, veja como os presidenciáveis se posicionam sobre a guerra na Ucrânia
RIO - A declaração do ex-presidente Lula (PT) de que o ucraniano Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, "quis a guerra" com a Rússia, trouxe o conflito no Leste ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI - a Secretaria-Geral; ... VII - a Escola Superior de Guerra"; ... VIII - o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amaz\xC3" ... V - declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, supressão vegetal ...
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Acórdão nº 2005/0049329-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO ... ESPECIAL A EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... lhes tiver sido atribuída pelo proprietário na sua última declaração, exigida pela Lei do Imposto de Renda, a partir de 1965, se se tratar de ... , e deverá igualmente entrar em entendimentos com o Ministério da Guerra para o estabelecimento de colônias, com assistência militar, na ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... ção de carga, constantes do conhecimento de embarque ou da declaração de que trata o § 2º do art. 6º desta Lei, anteriores e posteriores a ... guerra ou calamidade pública; ou ... 5. por quaisquer outros fatores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001126720154058104), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0800112-67.2015.4.05.8104 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Daniel Guerra Alves...
emBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCESSO Nº: 0800112-67.2015.4.05.8104 APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ... ADVOGADO:OS MESMOS ORIGEM:22ª VARA FEDERAL DO CEARÁ JUIZ: DANIEL GUERRA ALVES Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL carlos rebêlo Júnior TURMA:TERCEIRA ... -
Acórdão nº 2010/0112560-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 356/STF. 1. O recorrente alega que o acórdão embargado encontra-se em desarmonia com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tendo contrariado a real interpretação do art. 8º, do ADCT, da CF/88, já que não considerou apenas a observância dos prazos de permanência em atividade, para fins de promoção por merecimento. 2. O...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 356⁄STF ... 1. O ... ão pela qual não poderia galgar a condição de Capitão-de-Mar-e-Guerra", cargo próprio da carreira do oficialato. Precedentes ... 3. A jurisprud\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022497920184050000), 04-06-2019
PROCESSO Nº: 0802249-79.2018.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: HILDA MARIA DA SILVA BULHÕES ADVOGADO: Flávia Maria Pessoa Guerra EMBARGANTE: UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800975-13.2017.4.05.8311 - 1ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....
PROCESSO Nº: 0802249-79.2018.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: UNIÃOAGRAVADO: HILDA MARIA DA SILVA LHÕES ADVOGADO: Flávia Maria Pessoa Guerra ... EMBARGANTE: UNIÃORELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto ... - Invasão na Ucrânia: Regulador de mídia na Rússia proíbe termos como 'ataque', 'guerra' e relatos sobre morte de civis
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e ... e) por quaisquer outros fatores alheios à ... do prazo de quatro anos, contados da data do registro da declaração de importação; ou ... II - a qualquer tempo e a qualquer título, para ...
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Acórdão nº 2015/0057260-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO ... operações de guerra e esteja incapacitado, sem condições de prover ...
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Acórdão nº 2006/0060867-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA EMBARGADO:COMANDANTE DA MARINHA DE GUERRA DO BRASIL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA ...
- ‘Não teremos futuro se mentirmos para o passado’
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e metas para os dez anos posteriores, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos ... Em 10 de fevereiro de 1998, ... desenvolvidos que já fizeram um amplo esforço no período pós-guerra estabilizaram seus gastos. Outra é a situação do Brasil, que tem os ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0310434-35.2021.8.19.0001 (Cível), 24-03-2023
Remessa Necessária. Ação Popular proposta com o fim de anular a alienação de terreno pertencente ao FUNPREVI, ao argumento de que feita em violação ao artigo 17, inciso I, da Lei 8.666/93, segundo o qual a alienação de bens da Administração Pública depende de prévia autorização legislativa, jamais concedida. Réu que alega ter utilizado a autorização genérica concedida pela Lei 3.344/2001, artigo 3
... Legislativo, como a declaração de guerra (artigo 49, I, ... da CF) a ausência do país (artigo 49, ... -
Acórdão nº 2007/0217879-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0208368-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. MILITAR DA AERONÁUTICA. COMPROVAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NAS MISSÕES DE PATRULHA NO LITORAL. DIPLOMA DA MEDALHA DE CAMPANHA DA ITÁLIA OU DIPLOMA DA CRUZ DE AVIAÇÃO. SÚMULA N. 168 DO...