Declaração de guerra
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Acórdão nº 2006/0009907-6 de T5 - QUINTA TURMA
... e 26 da Lei 3.765⁄60, além da participação efetiva na Segunda Guerra Mundial, é necessária a comprovação de que o ex-combatente era incapaz ... Napoleão Nunes Maia Filho, que rejeitava os embargos de declaração ... Não participaram do julgamento os Srs. Ministros Honildo Amaral de ...
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Decisão Monocrática N° 07048459820198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ILMAR ROCHA GUERRA EMBARGADO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração opostos por ILMAR ROCHA GUERRA contra decisão monocrática desta Relatoria que não conheceu do recurso de apelação interposto pelo apelado nos seguintes termos (ID 25042684): (...) Traçados os contornos da presente lide, tem-se que a matéria...
... judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: ILMAR ROCHA GUERRA EMBARGADO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO D E C I S ... -
Decisão Monocrática Nº 0125478-80.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 10-11-2020
... Processo: 0125478-80.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível ... Embargantes: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros S/A e ... Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ... Embargado: Mônica Guerra Holanda ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... CONTRADIÇÃO ...
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Acórdão nº 2005/0190305-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÊNCIA ALEMÃ POR "POLICIAIS DA FARDA AMARELA" DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, EM 1942 - RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELAS PERSEGUIÇÕES ... ção aos direitos da personalidade, qual seja, a própria Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, que também possibilita sua ...
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Feridas que não cicatrizam
Declaração ofensiva de prefeito de Osaka sobre coreanas e chinesas abusadas te por japoneses na Segunda Guerra provoca protestos internacionais e faz vítimas reviverem pesadelo ...
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Acórdão nº 2007/0119588-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Os embargos de declaração opostos foram acolhidos somente para efeito de prequestionamento, sem, ... de segurança e vigilância do litoral brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial restou comprovada por meio de certidão expedida pelo Ministério ...
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Decisão Monocrática Nº 0009501-22.2016.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 20-08-2020
... ... ... Embargos de Declaração n. 0009501-22.2016.8.24.0018/50001, Chapecó ... Embargante : Graciene ... Guerra, decisão contra a decisão terminativa de fls. 29/31, que negou ...
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Acórdão nº 2007/0113842-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. MARINHA MERCANTE. 2ª GUERRA. MILITAR LICENCIADO. DIREITO À PENSÃO ESPECIAL. LEIS Nº 5.315/67 E ... 1. Conforme previsto no art. 535 do CPC, os embargos de declaração têm como objetivo sanear eventual obscuridade, contradição ou omissão ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 889738 / BA de T6 - SEXTA TURMA
... em negativa de prestação jurisdicional nos embargos de declaração, se o Tribunal de origem enfrenta a matéria posta em debate na medida ... de Capitão-de-Corveta, Capitão-de-Fragata e Capitão-de-Mar-e-Guerra, da Marinha do Brasil) ... 4. Agravo regimental a que se nega ...
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Acórdão nº 2005/0011673-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TANTO NA RESPOSTA À APELAÇÃO QUANTO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OCORRÊNCIA DA OMISSÃO ... 1. Nas contra-razões de apelação, o ora ... de seus sócios fundadores; 3) o sócio fundador Ernane Maurício Guerra Mendes nunca participou da direção da empresa executada, nem mesmo na ...
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Acórdão nº 2005/0148532-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Embargos de declaração foram opostos e rejeitados, tendo o aresto pronunciado-se sobre as ... ção distrital que trata do TARE, que entende estar fomentando a guerra fiscal entre os estados, ofendendo o pacto Federativo. Apresentadas ...
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Acórdão Nº 0016395-86.2015.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-07-2022
... Declaração Cível n° 0016395-86.2015.8.16.0045 ED 1 ... 2ª Vara Cível de Arapongas ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO ...
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Acórdão Nº 0000656-81.2017.8.16.0052 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-10-2022
... Declaração Cível n° 0000656-81.2017.8.16.0052 ED 1 ... Vara Cível de Barracão ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – ACÓRDÃO ...
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Direito Constitucional
... entre normas constitucionais originárias, dando azo à declaração de inconstitucionalidade de uma em face de outras, é incompatível com o ... 5º, XLVII, proíbe algumas penas: de morte (salvo em caso de guerra declarada), de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e ...
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Acórdão Nº 0024015-80.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Seção Cível, 14-08-2022
... Declaração Cível n° 0024015-80.2021.8.16.0000 ED 3 ... 17ª Vara Cível de Curitiba ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO INTERNO QUE ... AFASTA A ...
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Decisão Monocrática N° 07056793620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CYNTIA MACHADO GUERRA FERNANDES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO DESPACHO Cuida-se de Embargos de Declaração oposto por CYNTIA MACHADO GUERRA FERNANDES (ID 24312592) em face de decisão por mim proferida (ID 24162165) em que julguei prejudicado o recurso de agravo, por perda superveniente do objeto, em razão do julgamento do processo de conhecimento. Alega, nas razões
... : EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: CYNTIA MACHADO GUERRA FERNANDES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO DESPACHO Cuida-se ... -
Acórdão Nº 0005313-93.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-08-2022
... Declaração Cível n° 0005313-93.2015.8.16.0001 ED 1 ... 6ª Vara Cível de Curitiba ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – ACÓRDÃO QUE ...
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Decisão monocrática Nº 0013678-95.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-08-2022
Embargos de Declaração nº 0013678-95.2022.8.16.0000 ED 1 (andf) ... 9ª CÂMARA CÍVEL ... RELATOR: Des. Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE ...
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Acórdão nº 1014782-80.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 15-12-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1014782-80.2021.8.11.0000EMBARGANTE: ELIANE ANDREIA PESSOA NUNES GUERRA, LUIS ANDRE PESSOA NUNES GUERRA EMBARGADO: RUTH ELCI BUCCO GUERRA, GABRIEL BUCCO GUERRA DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO –AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO - OMISSÃO E ERRO MATERIAL – VÍCIOS NÃO VERIFICADOS –...
... úmero Único: 1014782-80.2021.8.11.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Inventário e Partilha]Relator: Des(a). RUBENS ... SERLY MARCONDES ALVES] ... Parte(s): [THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA - CPF: 046.549.411-00 (ADVOGADO), ELIANE ANDREIA PESSOA ... -
Acórdão nº 2007/0097710-4 de T5 - QUINTA TURMA
... EX-COMBATENTE. MARINHA MERCANTE. VIAGENS EM ZONA DE GUERRA. COMPROVAÇÃO. CERTIDÃO EMITIDA POR ORGANIZAÇÃO MILITAR ...
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Acórdão nº 0567410-44.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2018
... Classe : Embargos de Declaração" nº ... 0567410-44.2016.8.05.0001/50000 ... Foro de Origem : Salvador ... \xC3" ... Relator :Des. Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Apelado : Ministério Público ... Apelante : Vitor Santos dos Santos ...
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Decisão Monocrática N° 07048459820198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto, sem a indicação do permissivo constitucional, contra acórdão decisões unipessoais proferidas pela eminente Desembargadora SIMONE LUCINDO, que não conheceu da apelação cível e negou provimento aos embargos de declaração manejados por ILMAR ROCHA GUERRA. O recorrente requer o deferimento dos benefícios da justiça gratuita e alega violação aos seguintes...
... (213) PROCESSO:0704845-98.2019.8.07.0001 RECORRENTE: ILMAR ROCHA GUERRA RECORRIDO: PORTOSEG S/A - CRDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISO I ? ... -
Acórdão nº 2005/0082684-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Conforme previsto no art. 535 do CPC, os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão ... de segurança e vigilância do litoral brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial restou comprovada por meio de certidão expedida pelo Ministério ...
- Acórdão nº REsp 1293068 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
- Terrorismo ou crime de guerra: entenda por que fala de Lula sobre ações de Israel em Gaza é alvo de críticas