Declaração de guerra
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Decisão Monocrática N° 07226165520208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALEXANDRE FREIRE GUERRA EMBARGADO: VICENTE PAULO NUNES FILHO, SA CORREIO BRAZILIENSE, SA ESTADO DE MINAS DESPACHO 1. Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos por Alexandre Freire Guerra (ID nº 31731065) contra acórdão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso (ID nº 31333151). 2. Intimem-se os embargados para,...
... : EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: ALEXANDRE FREIRE GUERRA EMBARGADO: VICENTE PAULO NUNES FILHO, SA CORREIO BRAZILIENSE, SA ESTADO DE ... -
Acórdão nº 0028875-72.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Junio de 2018
... Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... Embargos de Declaração nº 0028875-72.2017.8.05.0000/50000 ... Classe : Embargos de Declaração ... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... PENAL E PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS - ... EMBARGOS ...
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Acórdão Nº 0022439-83.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-08-2022
... Declaração Cível n° 0022439-83.2020.8.16.0001 ED 1 ... 2ª Vara Cível de Curitiba ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – ACÓRDÃO ... QUE ...
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Acórdão Nº 0023301-54.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-08-2022
... Declaração Cível n° 0023301-54.2020.8.16.0001 ED 1 ... 6ª Vara Cível de Curitiba ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – ACÓRDÃO ... QUE ...
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Decisão Monocrática N° 07027417020188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: WALDEMIR NORONHA DA SILVA, KLEBER DA SILVA GUERRA GOULART EMBARGADO: GEICE LENE COSTA DO CARMO, ROSE MARY COSTA DO CARMO, GEISNELENE COSTA DO CARMO, GABRIEL COSTA DO CARMO D E C I S Ã O Trata-se de Embargos de Declaração opostos por KLEBER DA SILVA GUERRA GOULART E OUTRO em face de acórdão de ID 20233366 que conheceu e negou provimento ao apelo interposto pela parte ora...
... CVEL (1689) EMBARGANTE: WALDEMIR NORONHA DA SILVA, KLEBER DA SILVA GUERRA GOULART EMBARGADO: GEICE LENE COSTA DO CARMO, ROSE MARY COSTA DO CARMO, ... -
Acórdão Nº 0069230-08.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-08-2022
... Declaração Cível n° 0069230-08.2019.8.16.0014 ED 1 ... 8ª Vara Cível de Londrina ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – ACÓRDÃO ... QUE ...
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Acórdão Nº 0034619-03.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-10-2022
... Declaração Cível n° 0034619-03.2021.8.16.0000 ED 1 ... 5ª Vara Cível de Curitiba ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ... ALEGAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0004384-97.2019.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-10-2022
... Declaração Cível n° 0004384-97.2019.8.16.0105 ED 1 ... Vara Cível de Loanda ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra" ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – ACÓRDÃO ... QUE D\xC3" ...
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Acórdão nº 2002.38.00.000635-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Agosto de 2012
... APELANTE: ORGUEL ORGANIZACAO GUERRA LAGES LTDA ... ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT E OUTROS(AS) ... pretendendo declaração de inexistência de relação jurídico-tributária que a obrigue ao ...
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Decisão monocrática Nº 0069785-96.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-05-2022
Embargos de Declaração n.º 0069785-96.2021.8.16.0000 ED 1 (andf) 1 ... 9ª CÂMARA CÍVEL ... RELATOR: Des. Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO ... DE ...
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Acórdão nº 2002.38.00.000635-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Agosto de 2012
... APELANTE: ORGUEL ORGANIZACAO GUERRA LAGES LTDA ... ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT E OUTROS(AS) ... pretendendo declaração de inexistência de relação jurídico-tributária que a obrigue ao ...
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Acórdão nº 2002.38.00.000635-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Agosto de 2012
... APELANTE: ORGUEL ORGANIZACAO GUERRA LAGES LTDA ... ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT E OUTROS(AS) ... pretendendo declaração de inexistência de relação jurídico-tributária que a obrigue ao ...
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Acórdão nº 2002.38.00.000635-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Agosto de 2012
... APELANTE: ORGUEL ORGANIZACAO GUERRA LAGES LTDA ... ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT E OUTROS(AS) ... pretendendo declaração de inexistência de relação jurídico-tributária que a obrigue ao ...
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Acórdão nº 2002.38.00.000635-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Agosto de 2012
... APELANTE: ORGUEL ORGANIZACAO GUERRA LAGES LTDA ... ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT E OUTROS(AS) ... pretendendo declaração de inexistência de relação jurídico-tributária que a obrigue ao ...
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Acórdão nº 303-34564 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Agosto de 2007
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Tarásio Campelo Borges Data da Sessão: 15/08/2007 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-34564 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, afastaram-se
... provimento ao recurso voluntrio, vencido o Conselheiro Luis Marcelo Guerra de Castro, que dava provimento parcial para excluir a imputao relativa aos ... -
Acórdão nº 0007786-31.2012.8.05.0141/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Diciembre de 2018
... Classe : Embargos de Declaração nº 0007786-31.2012.8.05.0141/50000 ... Foro de Origem : Foro de comarca ... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Embargante : Ramon Bispo Souza Carvalho ... Embargante : Roberta da ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , pelo movimento político que culminou, juridicamente, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. 7 ... 4. SARLET, Ingo ... -jurídico de reação aos horrores vivenciados ao longo da Segunda Guerra Mundial, verificando-se tanto no plano internacional, como no plano ...
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Acordao N° 1336054 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Processual civil. Embargos de declaração na apelação. Ação civil pública. Ato de improbidade administrativa. Alegação de omissão. Contradição. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que julgou improcedente a apelação interposta pelo ora embargante, mantendo a sentença que o condenou à perda da função...
... 2ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0707669-13.2018.8.07.0018 ... EMBARGANTE(S) JONAS HENRIQUE DA SILVA ... Machado Vieira Netto, Ed. Guerra, Brasília/2011). 2.2. A contradição ocorre quando existe divergência ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Parágrafo único. Em tempo de guerra, êsse período poderá ser ampliado, de acôrdo com os interêsses da ... declaração de não haver se alistado ainda em outro órgão alistador, assinada pelo ...
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Acórdão Nº 0058826-03.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 17-07-2022
... Declaração Cível n° 0058826-03.2020.8.16.0000 ED 1 ... Vara Cível de Nova ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ... ACÓRDÃO ...
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Acórdão Nº 0043534-41.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Seção Cível, 14-08-2022
... Declaração Cível n° 0043534-41.2021.8.16.0000 ED 1 ... 2º Juizado Especial Cível ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO RECLAMATÓRIA ... JULGADA ...
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Acordao N° 1227038 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Constitucional e processual civil. Embargos de declaração na apelação. Inventário. Arrolamento sumário. Itcd. Partilha amigável. Formal de partilha. Prévia quitação dos tributos. Desnecessidade. Inovação do cpc de 2015. Reserva de lei complementar. Art. 146, iii, alinea "b" cf. Omissão. Contradição. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Trata-se
... 2ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0719182-29.2018.8.07.0001 ... EMBARGANTE(S) DISTRITO FEDERAL ... Machado Vieira Netto, Ed. Guerra, Brasília/2011). 2.2. A contradição ocorre quando existe divergência ... -
Acórdão nº 3102-001.680 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2013
... Luis Marcelo Guerra de Castro - Presidente. Winderley Morais Pereira - Relator. Participaram ...
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Decisão monocrática Nº 0063280-89.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-11-2022
... Classe Processual: Embargos de Declaração Cível ... Assunto Principal: Fornecimento de medicamentos ... Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ...
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Acordao N° 1302431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Civil e processual civil. Embargos de declaração na apelação. Ação de rescisão contratual com reintegração de posse. Omissão. Contradição. Não ocorrência. Art. 1. 022 do cpc. Prequestionamento. Recurso improvido. 1. Embargos de declaração opostos com objetivo de sanar omissões e contradição no julgado, bem como fazer prequestionamento. 2. Nos termos do art. 1. 022, do cpc, os embargos...
... 2ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000957-53.2015.8.07.0018 ... EMBARGANTE(S) INTTERMEDIUM ... Machado Vieira Netto, Ed. Guerra, Brasília/2011). 2.2. O julgado foi expresso a afirmar que não se ...