Declaração de guerra
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Acórdão nº 2005/0082684-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Conforme previsto no art. 535 do CPC, os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão ... de segurança e vigilância do litoral brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial restou comprovada por meio de certidão expedida pelo Ministério ...
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Decisão Monocrática N° 07048459820198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto, sem a indicação do permissivo constitucional, contra acórdão decisões unipessoais proferidas pela eminente Desembargadora SIMONE LUCINDO, que não conheceu da apelação cível e negou provimento aos embargos de declaração manejados por ILMAR ROCHA GUERRA. O recorrente requer o deferimento dos benefícios da justiça gratuita e alega violação aos seguintes...
... (213) PROCESSO:0704845-98.2019.8.07.0001 RECORRENTE: ILMAR ROCHA GUERRA RECORRIDO: PORTOSEG S/A - CRDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISO I ? ... - Acórdão nº REsp 1293068 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
- Terrorismo ou crime de guerra: entenda por que fala de Lula sobre ações de Israel em Gaza é alvo de críticas
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Acordao N° 1259936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Embargos de declaração. Apelação. Igpm. Previsão contratural. Omissão. Inexistência. Pretensão de reexame do julgado. Impossibilidade. 1. Os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o acórdão embargado não apresenta nenhum dos defeitos previstos nos incisos i e ii do art. 1. 022 do código de processo civil. Do mesmo modo, se os esclarecimentos pretendidos pela parte decorrem da não...
... 1ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0712023-75.2018.8.07.0020 ... EMBARGANTE(S) CASABLANCA INCORPORACAO ... Guerra, ... Brasília/2011 ... 4. Embargos de declaração conhecidos e ... -
Decisão Monocrática N° 07365951920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0736595-19.2022.8.07.0000 EMBARGANTE: DASDORES ETERNA GUERRA SILVA, DAVI BESERRA CAVALCANTE, DAVI CARDOSO PINHEIRO, DAVI HENRIQUE, DAVID DA SILVA PEREIRA, DAVID DIBSON ARAUJO BUENO, DAYSE LUCIA RAMOS DE ARAUJO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL Relatora: Desa. Fátima Rafael DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Dasdores Eterna Guerra Silva e Outro(s) contra...
... do Processo: 0736595-19.2022.8.07.0000 EMBARGANTE: DASDORES ETERNA GUERRA SILVA, DAVI BESERRA CAVALCANTE, DAVI CARDOSO PINHEIRO, DAVI HENRIQUE, ... -
Decisão Monocrática N° 07309221120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EDUARDO CARAVELLI GUERRA EMBARGADO: GERCIANA CASTORINA DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos por EDUARDO CARAVELL GUERRA contra decisão proferida em ID 49487952, que não conheceu da ação rescisória proposta pelo ora embargante e determinou o cancelamento da distribuição. Em suas razões (ID 49660001), o autor embargante requer ?seja...
... : EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: EDUARDO CARAVELLI GUERRA EMBARGADO: GERCIANA CASTORINA DE OLIVEIRA D E C I S O Cuida-se de ... -
Acórdão nº 0001593-61.2010.8.05.0208/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Abril de 2019
... Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... Embargos de Declaração nº 0001593-61.2010.8.05.0208/50001 ... Classe : Embargos de Declaração ... Assunto : Roubo Majorado ... Relator :Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A ACÓRDÃO PROFERIDO ... EM HABEAS ...
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Acórdão nº 0001407-04.2003.8.05.0137/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 8 de Agosto de 2018
... Classe : Embargos de Declaração nº ... 0001407-04.2003.8.05.0137/50002 ... Foro de Origem : Foro de ... Guerra ... Embargante : Joao Marinho Neto ... Advogado : Tissiane Teixeira Reis ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0035751-05.2017.8.19.0210 (Criminal), 30-10-2019
PROCESSO Nº 0035751-05.2017.8.19.0210 RECORRENTE: Maria Elanir da Neves RECORRIDO: Marisa Paranhos Guerra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA VÍTIMA. CRIME DE INJÚRIA E AMEAÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER VÍCIOS NA DECISÃO IMPUGNADA. RECURSO ADMITIDO MAS DESPROVIDO. RELATÓRIO Tratam-se de Embargos de Declaração propostos...
... : JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA ... : MARISA PARANHOS GUERRA ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ... -
Acórdão nº 0559758-44.2014.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Enero de 2017
... Classe : Embargos de Declaração" nº 0559758-44.2014.8.05.0001/50000 ... Foro de Origem : Salvador ... Órg\xC3" ... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Embargante : Paulo Roberto Nery Pita - Defensoria Pública do Estado ...
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Acordao N° 1339389 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno. Decisão de embargos de declaração. Publicação. Trânsito em julgado. Baixa. Pedido de restituição de prazo indeferido. Omissão. Contradição. Obscuridade. Art. 1. 022 do cpc. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão de agravo interno interposto contra decisão que indeferiu o requerimento de restituição de prazo
... 2ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... 0715007-37.2019.8.07.0007 ... EMBARGANTE(S) ... HENRIQUE HYRON ... Machado Vieira Netto, Ed. Guerra, Brasília/2011). 2.2. A contradição ocorre quando existe divergência ... -
Acórdão nº 0007592-90.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Julio de 2018
... Classe : Embargos de Declaração nº 0007592-90.2017.8.05.0000/50000 ... Foro de Origem : Foro de comarca ... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Autor : Marcos Alberto Nascimento Costa ... Impetrante : Narciso ...
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Acórdão Nº 0000242-49.2018.8.16.0052 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-08-2022
... Declaração Cível n° 0000242-49.2018.8.16.0052 ED 1 ... Vara Cível de Barracão ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra" ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL PROVIDA – ... ALEGAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002049-61.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-10-2022
... Declaração Cível n° 0002049-61.2021.8.16.0000 ED 2 ... 17ª Vara Cível de Curitiba ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO “01” ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ...
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Acórdão Nº 0002049-61.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-10-2022
... Declaração Cível n° 0002049-61.2021.8.16.0000 ED 1 ... 17ª Vara Cível de Curitiba ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO “01” ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ...
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Acórdão nº 0000033-81.1994.8.05.0261/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Julio de 2017
... Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... Embargos de Declaração" nº0000033-81.1994.805.0261/50000 – 03 ... Classe : Embargos de Declara\xC3" ... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Embargante : Heronildes Santana Paixão ... Advogado : Antonio ...
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Acórdão Nº 0030833-16.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-09-2022
... Declaração Cível n° 0030833-16.2019.8.16.0001 ED 1 ... 8ª Vara Cível de Curitiba ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL QUE TEVE ... PROVIMENTO ...
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Acórdão Nº 0000299-81.2007.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-08-2022
... Declaração Cível n° 0000299-81.2007.8.16.0172 ED 1 ... Vara Cível de Ubiratã ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – ACÓRDÃO ... QUE ...
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Acórdão Nº 0000897-79.2015.8.16.0099 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-10-2022
... Declaração Cível n° 0000897-79.2015.8.16.0099 ED 1 ... Vara Cível de Jaguapitã ... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra" ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – ACÓRDÃO ... QUE D\xC3" ...
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Acórdão nº 0028569-06.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Abril de 2018
... Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... Embargos de Declaração n.º 0028569-06.2017.8.05.0000/50000 ... Classe : Embargos de Declaração ... Relator(a) : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... PENAL E PROCESSUAL PENAL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ... POR ALEGADA ...
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Acórdão nº 0514823-16.2014.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Diciembre de 2017
... Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... Embargos de Declaração nº 0514823-16.2014.8.05.0001/50000 ... Classe : Embargos de Declaração ... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... PENAL E PROCESSUAL PENAL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ... POR ALEGADA ...
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Acórdão nº 0004416-48.2003.8.05.0080/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 25 de Enero de 2017
... Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... Embargos de Declaração nº 0004416-48.2003.8.05.0080/50001 ... Classe : Embargos de Declaração ... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... PENAL E PROCESSUAL PENAL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ... POR ALEGADA ...
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Parte geral
... Morte presumida é a que decorre de declaração judicial da morte, sem decretação de ausência, em caso de perigo de a ou guerra, ou de declaração de ausência quando se autoriza a abertura de ...
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Acórdão nº 0003374-35.2015.8.05.0082/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 18 de Diciembre de 2018
... Classe : Embargos de Declaração nº 0003374-35.2015.8.05.0082/50000 ... Foro de Origem : Foro de comarca ... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Embargante : Moises Conceição ... Advogado : Cristiano Moreira da ...